Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1152/2016-870.634/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRA- SIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1153/2016-871.082/2015-SELECT ROCHAS LTDA ME- 1154/2016-871.089/2015-PEDRO ROBERTO BONADI- MAN FILHO- 1155/2016-871.112/2015-IBAR NORDESTE LTDA.- 1156/2016-871.116/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA- 1157/2016-871.118/2015-CONSÓRCIO EMPA SERVIX TRATEX JDS- 1158/2016-871.145/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 1159/2016-871.154/2015-TECNOGRÉS REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS LTDA- 1160/2016-871.202/2015-MOISES ENEAS RAMOS- 1161/2016-871.203/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 1162/2016-871.204/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 1163/2016-871.205/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 1164/2016-871.206/2015-BRENORTE EMPREENDIMEN- TOS LTDA EPP- 1165/2016-871.207/2015-BRENORTE EMPREENDIMEN- TOS LTDA EPP- 1166/2016-871.210/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 1167/2016-871.213/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A - 1168/2016-871.215/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 1169/2016-871.217/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LT- DA ME- 1170/2016-871.220/2015-TERRA & PEDRA MINERA- ÇÃO LTDA. ME- 1171/2016-871.222/2015-ANDRADE INDUSTRIA E MI- NERAÇÃO LTDA- 1172/2016-871.223/2015-JAKSON SOUZA SILVA- 1173/2016-871.224/2015-JAKSON SOUZA SILVA- 1174/2016-871.225/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 1175/2016-871.227/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA- 1176/2016-871.229/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA- 1177/2016-871.234/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1178/2016-871.235/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1179/2016-871.272/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 1180/2016-871.274/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 1181/2016-871.275/2015-MORRO DO CHAPEU LTDA ME- 1182/2016-871.276/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- 1183/2016-871.314/2015-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- 1184/2016-871.315/2015-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- 1185/2016-871.326/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 1186/2016-871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 1187/2016-871.838/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1188/2016-870.756/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 1189/2016-870.827/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 1190/2016-870.834/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- 1191/2016-870.925/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- 1192/2016-870.926/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- 1193/2016-870.960/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 1194/2016-870.965/2013-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA- 1195/2016-870.986/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- 1196/2016-871.230/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 1197/2016-871.402/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- 1198/2016-871.534/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE SA- 1199/2016-871.546/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 1200/2016-871.547/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 1201/2016-871.548/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 1202/2016-871.597/2013-MINAOESTE INDUSTRIA EX- TRATIVA LTDA- 1203/2016-872.608/2013-VIVERBRASIL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1204/2016-872.651/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS 1205/2016-872.656/2013-CELIA ITACY PEIXOTO GON- 1206/2016-871.007/2015-MINERADORA UBAX LTDA- 1207/2016-871.047/2015-ELIAS ALVES DOS SANTOS- 1208/2016-871.147/2015-ELIAS ALVES DOS SANTOS- 1209/2016-871.218/2015-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 1210/2016-871.836/2015-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME- Relação N o- 2/2016SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1211/2016-878.066/2015-MGB GEOMINAS LTDA- 1212/2016-878.067/2015-MGB GEOMINAS LTDA- 1213/2016-878.069/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1214/2016-878.070/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1215/2016-878.071/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1216/2016-878.072/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1217/2016-878.073/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1218/2016-878.074/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1219/2016-878.075/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1220/2016-878.076/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1221/2016-878.077/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.244/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°0552/2015 880.060/2014-MARIA MADALENA VIEIRA DE ALMEI- DA-OF. N°0556/2015 880.142/2015-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-OF. N°0557/2015 880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM- OF. N°0555/2015 Indefere pedido de reconsideração(181) 880.072/2015-GILBERTO LUIZ DE ROSS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.112/2015-NEJMI JOMAA-Registro de Licença N°01/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 13/08/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.017/2015-ANTONIO JEOVAH LEITÃO DE ASSUN- ÇÃO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 30/11/2017 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 68/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.620/1935-VALE S A- AI N° 34 e 35/2016-MG 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 63 e 64/2016- MG 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 42;43 e 44/2016- MG,para arrendatário Vale S A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI Nº 263 e 264/2015-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.556/2000-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A- AI N° 232/2015 - MG 930.181/2008-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A- AI N° 231/2015 - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°137/2016-FISC, para arrendatário Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°157/2016-FISC 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°143/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 002.620/1935-VALE S A-OF. N°58/2016-FISC- No prazo de 10 dias 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°34/2016-FISC- No prazo de 10 dias 035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°81/2016-FISC, para arrendatário Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá- No prazo de 10 dias 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°74/2016- FISC- No prazo de 10 dias 043.306/1956-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°84/2016-FISC, para Companhia Siderúrgica Nacional- No prazo de 10 dias 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°87/2016-FISC- No prazo de 10 dias 001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°31/2016-FISC, para arrendatário Herculano Mineração Ltda.- No prazo de 10 dias 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°63/2016-FISC,para arrendatário Vale S A- No prazo de 10 dias 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°56/2016- FISC,para arrendatário Vale S A- No prazo de 10 dias 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2016-FISC- No prazo de 10 dias 832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°72/2016-FISC, para arrendatário Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda- No prazo de 10 dias 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°78/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°76/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°28/2016-FISC,Anglogold Ashanti Mineração S.A- No prazo de 10 dias 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26/2016-FISC,Anglogold Ashanti Mineração S.A- No prazo de 10 dias PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 9/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.666/2015-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°75/2016/DGTM/DNPM/PR 826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°67/2016/DGTM/DNPM/PR 826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°68/2016/DGTM/DNPM/PR 826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°69/2016/DGTM/DNPM/PR 826.035/2016-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°72/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 827.033/2014-INDÚSTRIA DE CAL UVARANAL LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 827.003/2013-ELIAS JOSE BATISTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.575/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°79/2016/DGTM/DNPM/PR 826.576/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°79/2016/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.273/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°45/2011 826.439/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°1775/2011 826.811/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°3966/2011 826.230/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°1149/2014 826.789/2011-AREAL COSTA LTDA- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°15660/2008 826.449/2012-ROQUE CAMILLO- Cessionário:Roque Camillo Mineração Me- CPF ou CNPJ 23.750.570/0001-02- Alvará n°1094/2013 826.884/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°900/2014 826.885/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°2418/2014 827.065/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7334/2014 827.066/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7335/2014