Página do DOU de 13/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121300146 Seção 1 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 143/2024 - decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 143 / 2024 - FONTE 7. Processo ANM 27223.868168/2000-65. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº 116 - DOU de 14/05/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,11 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,584* - Nitrato: 1,26 - Cloreto: 0,74 - Sódio: 0,541 - Potássio: 0,380 - Bicarbonato: 0,38 - Magnésio: 0,101 - Alumínio: 0,033* - Bário: 0,018* - Manganês: 0,012*. Boletim nº 271/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 639/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.635/2013-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA-GRANITO- (Uso: Revestimento) - Feldspato (Uso: Industrial), Quartzo (Uso: Industrial) e Turmalina (Uso: Gemas)-Coronel Murta/MG 834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-AREIA - (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°49533/2024/UAGV- MG/ANM e 49730/2024/UAGV-MG/ANM 832.308/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49409/2024/UAGV-MG/ANM 833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA-OF. N°44426/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA-OF. N°49711/2024/DIOUT-MG/ANM 830.508/2019-MAURICIO BREDA DE MELO JUNIOR-OF. N°49784/2024/DIOUT- MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.403/2024-HENRIDER GERALDO GOMES 831.746/2024-HENRIDER GERALDO GOMES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.383/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 833.113/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. 831.378/2023-V.M MINERACAO E COMERCIO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.855/2023 Titular: HONORINA MOREIRA MATOLA Ofício nº: 49498/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.425/2022 Titular: SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA Ofício nº: 49515/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.972/2024-HILTON JOSE DE VASCONCELOS REIS 832.261/2024-LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.230/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. 831.135/2022-JOSEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 640/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.635/2013 - ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA - CORONEL MURTA/MG - Guia n° 553/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Uso Revestimento) - Volume(s): 8.000,00 t/ano 834.155/2010 - AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA - GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 554/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (Construção Civil) - Volume(s): 15.840,00 t/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 641/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 622/2024, de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 830.248/2020 - Titular: COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE BELO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 273/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 43/2006- Cessionário:RBM BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 52.922.116/0001-81 815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 222/2007- Cessionário:RBM BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 52.922.116/0001-81 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°50063/2024/DIOUT- SC/ANM 815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. 815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°50200/2024/DIOUT-SC/ANM 815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°50327/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 915/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/09/2026 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/09/2025 815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 2164/2020 - Vencimento em 24/04/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°50030/2024/DIOUT-SC/ANM 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°50082/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 50126/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 274/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 623/2024, de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.044/2008 - Titular: MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME - Substância(s): SILTITO - Município(s): RIO NEGRINHO/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação Nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA- Alvará n°6544/2024 - Cessionario:858.049/2024-Benedito Breno Dias Flexa- CPF ou CNPJ ***.045.332-** Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°49321/24 e 49322/24 858.107/2023-NELSON JACOB BENATHAR NETO-OF. N°49744/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LT DA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°49355/2024 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 60/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA- DOU de 11/10/2023 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 110/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890050/2023-50-Darci da Mota- CPF ou CNPJ ***.083.807-**. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente