Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.- AI N°297/2015 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- AI N°299/2015 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- AI N°317/2015 890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- AI N°289/2015 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- AI N°287/2015 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.- AI N°298/2015 890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015 890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- AI N°292/2015 890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- AI N°291/2015 890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- AI N°318/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°23/2015 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- AI N°97/2015 890.395/2007-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°100/2015 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°131/2015 890.430/2011-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°161/2015 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA- AI N°150/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA- AI N°314/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME- AI N°294/2015 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N°293/2015 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°290/2015 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- AI N°319/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- AI N°169/2015 802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PE- NHA LTDA- AI N°176/2015 807.026/1977-MINERAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA SAMIBRA- AI N°173/2015 851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°176/2015 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°172/2015 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°171/2015 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA- AI N°164/2015 890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°166/2015 890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA- AI N°168/2015 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°170/2015 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°167/2015 890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°127/2015 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°128/2015 890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°129/2015 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- AI N°365/2014 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°165/2015 890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°158/2015 890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°156/2015 890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°154/2015 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°159/2015 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°160/2015 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°157/2015 RELAÇÃO N o- 106/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°73/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº AI nºs 955/2014, 956/2014, 957/2014, 958/2014, 959/2014, 960/2014, 961/2014 e 962/2014 - CARBONÍFERA BELLUNO LT- DA 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- AI Nº 417/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.443/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. - AI N°316/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 338, DE 22 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.452/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP, concessão para lavrar ARGILA INDUSTRIAL, no(s) Município(s) de TATUÍ/SP, numa área de 166,82ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°19'54,250''S/47°49'00,065''W; 23°19'54,250''S/47°50'01,598''W; 23°19'52,951''S/47°50'01,598''W; 23°19'52,951''S/47°50'03,322''W; 23°19'44,978''S/47°50'03,322''W; 23°19'44,978''S/47°49'58,859''W; 23°19'44,858''S/47°49'58,859''W; 23°19'44,858''S/47°49'58,779''W; 23°19'43,356''S/47°49'58,779''W; 23°19'43,356''S/47°49'55,339''W; 23°19'43,268''S/47°49'55,339''W; 23°19'43,268''S/47°49'55,259''W; 23°19'42,710''S/47°49'55,259''W; 23°19'42,710''S/47°49'53,579''W; 23°19'42,622''S/47°49'53,579''W; 23°19'42,622''S/47°49'53,498''W; 23°19'38,074''S/47°49'53,498''W; 23°19'38,074''S/47°49'55,258''W; 23°19'33,198''S/47°49'55,258''W; 23°19'33,198''S/47°49'59,904''W; 23°19'21,889''S/47°49'59,904''W; 23°19'21,889''S/47°49'00,065''W; 23°19'54,250''S/47°49'00,065''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°19'54,250''S e Long. 47°49'00,065''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1748,1m-W; 40,0m-N; 49,0m-W; 245,3m-N; 126,8m-E; 3,7m-N; 2,3m-E; 46,2m-N; 97,7m-E; 2,7m-N; 2,3m-E; 17,2m-N; 47,7m-E; 2,7m-N; 2,3m-E; 139,9m-N; 50,0m-W; 150,0m-N; 132,0m-W; 347,9m-N; 1700,0m-E; 995,6m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 339, DE 22 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.088/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SANTANA DO ITARARÉ/PR, BARÃO DE ANTONINA/SP, SAL- TO DO ITARARÉ/PR, numa área de 49,54ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°38'20,367''S/49°37'01,321''W; 23°38'20,367''S/49°36'55,148''W; 23°38'19,554''S/49°36'55,148''W; 23°38'19,554''S/49°36'51,619''W; 23°38'18,742''S/49°36'51,619''W; 23°38'18,742''S/49°36'49,855''W; 23°38'17,929''S/49°36'49,855''W; 23°38'17,929''S/49°36'48,091''W; 23°38'17,116''S/49°36'48,091''W; 23°38'17,116''S/49°36'42,911''W; 23°38'18,299''S/49°36'42,911''W; 23°38'18,299''S/49°36'49,086''W; 23°38'19,925''S/49°36'49,086''W; 23°38'19,925''S/49°36'54,378''W; 23°38'24,800''S/49°36'54,378''W; 23°38'24,800''S/49°36'47,322''W; 23°38'26,426''S/49°36'47,321''W; 23°38'26,426''S/49°36'42,911''W; 23°38'28,051''S/49°36'42,911''W; 23°38'28,051''S/49°36'40,265''W; 23°38'29,676''S/49°36'40,265''W; 23°38'29,676''S/49°36'35,854''W; 23°38'31,301''S/49°36'35,854''W; 23°38'31,301''S/49°36'31,444''W; 23°38'32,926''S/49°36'31,444''W; 23°38'32,926''S/49°36'26,151''W; 23°38'34,551''S/49°36'26,151''W; 23°38'34,551''S/49°36'20,859''W; 23°38'35,363''S/49°36'20,859''W; 23°38'35,363''S/49°36'15,566''W; 23°38'36,988''S/49°36'15,566''W; 23°38'36,988''S/49°36'12,037''W; 23°38'38,613''S/49°36'12,037''W; 23°38'38,613''S/49°36'08,509''W; 23°38'40,238''S/49°36'08,509''W; 23°38'40,238''S/49°36'04,098''W; 23°38'49,176''S/49°36'04,097''W; 23°38'49,176''S/49°36'04,979''W; 23°39'00,553''S/49°36'04,978''W; 23°39'00,553''S/49°36'05,860''W; 23°39'04,616''S/49°36'05,860''W; 23°39'04,616''S/49°36'04,095''W; 23°39'06,241''S/49°36'04,095''W; 23°39'06,241''S/49°36'00,567''W; 23°39'07,866''S/49°36'00,566''W; 23°39'07,866''S/49°35'57,038''W; 23°39'09,491''S/49°35'57,038''W; 23°39'09,491''S/49°35'52,627''W; 23°39'11,116''S/49°35'52,627''W; 23°39'11,115''S/49°35'48,216''W; 23°39'12,740''S/49°35'48,216''W; 23°39'12,740''S/49°35'45,569''W; 23°39'14,365''S/49°35'45,569''W; 23°39'14,365''S/49°35'42,922''W; 23°39'15,990''S/49°35'42,922''W; 23°39'15,990''S/49°35'40,276''W; 23°39'17,615''S/49°35'40,275''W; 23°39'17,614''S/49°35'34,982''W; 23°39'19,240''S/49°35'34,982''W; 23°39'19,239''S/49°35'30,571''W; 23°39'20,864''S/49°35'30,571''W; 23°39'20,863''S/49°35'26,160''W; 23°39'22,489''S/49°35'26,160''W; 23°39'22,486''S/49°35'12,927''W; 23°39'24,924''S/49°35'12,926''W; 23°39'24,924''S/49°35'10,280''W; 23°39'27,361''S/49°35'10,279''W; 23°39'27,361''S/49°35'07,633''W; 23°39'28,986''S/49°35'07,632''W; 23°39'28,986''S/49°35'04,986''W; 23°39'29,798''S/49°35'04,986''W; 23°39'29,797''S/49°35'01,457''W; 23°39'39,549''S/49°35'01,454''W; 23°39'39,549''S/49°35'03,219''W; 23°39'43,612''S/49°35'03,218''W; 23°39'43,613''S/49°35'04,982''W; 23°39'50,114''S/49°35'04,981''W; 23°39'50,113''S/49°35'01,626''W; 23°39'52,555''S/49°35'04,837''W; 23°39'52,652''S/49°35'05,060''W; 23°39'52,913''S/49°35'05,938''W; 23°39'52,906''S/49°35'06,162''W; 23°39'52,708''S/49°35'07,627''W; 23°39'42,336''S/49°35'07,629''W; 23°39'39,573''S/49°35'06,428''W; 23°39'39,550''S/49°35'05,866''W; 23°39'38,269''S/49°35'05,866''W; 23°39'37,226''S/49°35'05,414''W; 23°39'32,948''S/49°35'05,415''W; 23°39'32,948''S/49°35'07,152''W; 23°39'31,616''S/49°35'07,152''W; 23°39'30,527''S/49°35'08,745''W; 23°39'30,527''S/49°35'10,667''W; 23°39'29,198''S/49°35'10,699''W; 23°39'28,090''S/49°35'12,315''W; 23°39'28,070''S/49°35'13,321''W; 23°39'27,401''S/49°35'13,321''W; 23°39'26,459''S/49°35'14,691''W; 23°39'26,459''S/49°35'15,979''W; 23°39'25,588''S/49°35'15,979''W; 23°39'24,827''S/49°35'17,068''W; 23°39'24,829''S/49°35'26,562''W; 23°39'23,883''S/49°35'26,562''W; 23°39'23,214''S/49°35'29,452''W; 23°39'23,181''S/49°35'30,963''W; 23°39'22,886''S/49°35'30,973''W; 23°39'22,304''S/49°35'33,209''W; 23°39'21,557''S/49°35'35,397''W; 23°39'20,355''S/49°35'38,702''W; 23°39'20,355''S/49°35'38,740''W; 23°39'21,658''S/49°35'39,305''W; 23°39'21,659''S/49°35'41,157''W; 23°39'20,056''S/49°35'41,157''W; 23°39'20,057''S/49°35'44,087''W; 23°39'19,208''S/49°35'43,569''W; 23°39'18,149''S/49°35'45,555''W; 23°39'17,619''S/49°35'45,569''W; 23°39'17,619''S/49°35'46,570''W; 23°39'16,761''S/49°35'48,199''W; 23°39'15,994''S/49°35'48,215''W; 23°39'15,994''S/49°35'48,730''W; 23°39'15,961''S/49°35'48,713''W; 23°39'13,784''S/49°35'52,831''W; 23°39'13,787''S/49°35'52,929''W; 23°39'14,145''S/49°35'53,142''W; 23°39'14,138''S/49°35'53,229''W; 23°39'13,488''S/49°35'54,569''W; 23°39'12,838''S/49°35'56,133''W; 23°39'12,744''S/49°35'56,156''W; 23°39'12,728''S/49°35'56,399''W; 23°39'11,740''S/49°35'58,789''W; 23°39'11,119''S/49°35'58,802''W; 23°39'11,119''S/49°36'00,322''W; 23°39'09,940''S/49°36'03,189''W; 23°39'09,494''S/49°36'03,214''W; 23°39'09,494''S/49°36'04,169''W; 23°39'07,957''S/49°36'06,704''W; 23°39'07,869''S/49°36'06,743''W; 23°39'07,866''S/49°36'06,855''W; 23°39'06,797''S/49°36'08,618''W; 23°39'06,569''S/49°36'08,869''W; 23°39'05,822''S/49°36'09,376''W; 23°39'03,972''S/49°36'09,377''W; 23°39'01,596''S/49°36'08,602''W; 23°39'01,369''S/49°36'08,589''W; 23°39'01,365''S/49°36'08,508''W; 23°39'00,299''S/49°36'08,508''W; 23°39'00,293''S/49°36'08,178''W; 23°38'58,927''S/49°36'07,728''W; 23°38'49,732''S/49°36'07,729''W; 23°38'49,732''S/49°36'06,833''W; 23°38'43,939''S/49°36'06,834''W; 23°38'40,653''S/49°36'09,595''W; 23°38'40,396''S/49°36'09,901''W; 23°38'39,191''S/49°36'11,938''W; 23°38'37,728''S/49°36'16,632''W; 23°38'37,277''S/49°36'20,011''W; 23°38'37,290''S/49°36'20,102''W; 23°38'38,590''S/49°36'20,353''W; 23°38'38,613''S/49°36'21,629''W; 23°38'37,430''S/49°36'21,629''W; 23°38'37,430''S/49°36'26,040''W; 23°38'36,617''S/49°36'26,040''W; 23°38'36,618''S/49°36'29,568''W; 23°38'35,805''S/49°36'29,568''W; 23°38'35,805''S/49°36'33,097''W; 23°38'34,180''S/49°36'33,097''W; 23°38'34,180''S/49°36'36,625''W; 23°38'32,555''S/49°36'36,625''W; 23°38'32,555''S/49°36'40,154''W; 23°38'31,742''S/49°36'40,154''W; 23°38'31,742''S/49°36'43,682''W; 23°38'30,117''S/49°36'43,682''W; 23°38'30,117''S/49°36'44,677''W; 23°38'29,678''S/49°36'44,677''W; 23°38'29,678''S/49°36'45,446''W; 23°38'28,492''S/49°36'45,446''W; 23°38'28,492''S/49°36'48,975''W; 23°38'27,679''S/49°36'48,975''W; 23°38'27,680''S/49°36'52,503''W; 23°38'26,867''S/49°36'52,503''W; 23°38'26,867''S/49°36'59,559''W; 23°38'25,242''S/49°36'59,559''W; 23°38'25,242''S/49°37'01,323''W; 23°38'20,367''S/49°37'01,321''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a