Portaria de Lavra ANM nº: 350/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090900063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 268/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 284/2025 de 02/09/2025 - Processo nº: 810.639/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): IVORÁ/RS Registro de Extração n°: 290/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.650/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS Registro de Extração n°: 289/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.646/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS Registro de Extração n°: 285/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.636/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VACARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): Registro de Extração n°: 288/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.247/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAROBE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 291/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.648/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 269/2025 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.230/2021-Areias Janoski Extracao e Comercio de Areia Ltda Fase de Licenciamento Indefere pedido de redução de área(1208) 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 16/09/2026 810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES- Registro de Licença N° 304/2018 - Vencimento em 11/08/2029 811.377/2011-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 260/2012 - Vencimento em 26/05/2029 810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 29/07/2026 810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 959/1994 - Vencimento em 23/04/2029 811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 01/09/2029 810.901/2021-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 21/08/2029 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 17/06/2027 810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 134/2025 - Vencimento em 11/08/2029 811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME- Registro de Licença N° 185/2016 - Vencimento em 18/10/2025 810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR- Registro de Licença N° 758/2024 - Vencimento em 29/01/2029 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.820/2020-ELEMENTAR - LOCACAO, SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°35363/2025 811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME-OF. N°35364/2025 810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°35365/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.619/2025 Titular: WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA. Ofício nº: 35362/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 270/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 350/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.310/2019 - Titular: CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 271/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°35118/2025 811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°35129/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Arrendatário:Copelmi Mineração Ltda- CNPJ 33.059.528/0001-95 - Termino do arrendamento: 25 anos Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:Pg Basaltos Ltda- CNPJ 61.313.819/0001-01- Registro de Licença N° 171/2022- Vencimento da Licença: 18/10/2026 810.195/2020-"QUERENCIA ENGENHARIA- Cessionário:Pampa Britagem Ltda- CNPJ 13.971.678/0001-63- Registro de Licença N° 69/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2030 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 272/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina a desinterdição da lavra(1241) 811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- N° do Termo de desinterdição:133214, de 02/09/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°32381/2025/SFI-ANM/ANM 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°32390/2025/SFI-ANM/ANM 848.165/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°32463/2025/SFI- ANM/ANM 848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA- OF. N°32472/2025/SFI-ANM/ANM 840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO-OF. N°32473/2025/SFI-ANM/ANM 848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°32491/2025/SFI-ANM/ANM 848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°32537/2025/SFI-ANM/ANM 848.034/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°32564/2025/SFI- ANM/ANM 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°32573/2025/SFI-ANM/ANM 848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME-OF. N°32575/2025/SFI-ANM/ANM 848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME-OF. N°32575/2025/SFI-ANM/ANM 840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°32576/2025/SFI-ANM/ANM 848.124/2001-NINA BEBIDAS E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°32584/2025/SFI- ANM/ANM 804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°32401/2025/SFI-ANM/ANM 809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°32511/2025/SFI-ANM/ANM 803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA-OF. N°32516/2025/SFI-ANM/ANM 803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°32522/2025/SFI- ANM/ANM 804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°32524/2025/SFI- ANM/ANM 809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°32527/2025/SFI- ANM/ANM 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°32529/2025/SFI- ANM/ANM 848.024/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°32531/2025/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.770, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896137/2025-63-GRANITOS CASTELO LTDA (Documento SEI: 17626704) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.798, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820282/2025-31-MINERACAO SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 17626796) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.812, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831141/2025-34-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 17626844) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.825, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860642/2025-39-MLF MINERADORA LTDA (Documento SEI: 17626902) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.986, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806153/2025-52-CLAUDE CARVALHO DE BRITO (Documento SEI: 17703838) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE