DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100083 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Processos nos: 48500.007048/2010-14 e 48513.018291/2022-00. Interessado: Energias complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S/A. Decisão: revogar, a pedido da Interessada, o Despacho de Requerimento de Outorga - DRO-EOL, da Central Geradora Eólica - EOL Santa Maria, objeto do Despacho nº 3.226 de 13 de outubro de 2021. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.167, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Processos nos 48500.005083/2022-32, 48500.005084/2022-87, 48500.005085/2022-21, 48500.005087/2022-11. Interessado: Santa Rita Energia Renovável Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Almas 1, Almas 2, Almas 3, Almas 4, localizadas no município de São Mamede, no estado da Paraíba. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de agosto de 2022. Nº 2.176 - Processo nº: 48500.003988/2020-14. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 04. Unidades Geradoras: UG7, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 2.177 - Processo nº: 48500.002321/2020-96. Interessados: Baraúnas XV Energética S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Baraúnas XV. Unidades Geradoras: UG3 a UG6 e UG14, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia. Nº 2.178 - Processo nº: 48500.000667/2020-50. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 19 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV São Gonçalo 19. Unidades Geradoras: UG13 a UG24, de 1.793,00 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí. Nº 2.179 - Processo nº: 48500.002322/2020-31. Interessados: Baraúnas XX Energética S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Baraúnas XX. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia. Nº 2.180 - Processo nº: 48500.003445/2020-99. Interessados: Luzia 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Luzia 3. Unidades Geradoras: UG9 a UG16, de 1.637,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 133/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-Em cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1087978-80.2021.4.01.3400, exarada em 01/08/2022, que revoga a "imediata suspensão de todos os atos e processos em trâmite na Agência Nacional de Mineração vinculados à poligonal objeto desta ação, como os processos minerais 850.825/2005, 851.331/2013 e 851.210/2021, e quaisquer outros vinculados à mesma área", TORNO SEM EFEITO O DESPACHO constante da Relação nº 119/2022, publicado na Seção 1 do DOU nº 142, de 28/07/2022. 851.331/2013-LUZ MINERACAO LTDA-Em cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1087978-80.2021.4.01.3400, exarada em 01/08/2022, que revoga a "imediata suspensão de todos os atos e processos em trâmite na Agência Nacional de Mineração vinculados à poligonal objeto desta ação, como os processos minerais 850.825/2005, 851.331/2013 e 851.210/2021, e quaisquer outros vinculados à mesma área", TORNO SEM EFEITO O DESPACHO constante da Relação nº 119/2022, publicado na Seção 1 do DOU nº 142, de 28/07/2022. 851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-Em cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1087978-80.2021.4.01.3400, exarada em 01/08/2022, que revoga a "imediata suspensão de todos os atos e processos em trâmite na Agência Nacional de Mineração vinculados à poligonal objeto desta ação, como os processos minerais 850.825/2005, 851.331/2013 e 851.210/2021, e quaisquer outros vinculados à mesma área", TORNO SEM EFEITO O DESPACHO constante da Relação nº 119/2022, publicado na Seção 1 do DOU nº 142, de 28/07/2022. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.453/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.382.204/0001-72- Alvará n°41/2021 870.146/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°4202/2021 870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- Cessionário:UNIÃO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 43.944.175/0001-60- Alvará n°3613/2012 871.897/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:Mineração Maroto Ltda- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001- 59- Alvará n°9879/2021 871.603/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:Júlio Martins Cardoso dos Santos- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°4895/2019 870.643/2021-PEDRO PEREIRA FONSECA- Cessionário:Rio Prata Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 45.174.194/0001- 80- Alvará n°6565/2021 870.001/2016-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:TMN Terraplanagens e Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 39.510.420/0001- 53- Alvará n°7823/2016 871.520/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES- Cessionário:Prime Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°6189/2021 870.070/2022-SAULO DE TARSO MARTINS- Cessionário:Mineradora Sw Ltda- CPF ou CNPJ 46.294.663/0001- 67- Alvará n°3886/2022 870.051/2020-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:Bgran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001- 05- Alvará n°852/2021 870.587/2021-JOSE FERNANDES JUNIOR- Cessionário:Mineradora Havilah Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001- 37- Alvará n°4407/2021 872.983/2015-IAGO GONÇALVES CRUZ ME- Cessionário:Charliton Santos Alves- CPF ou CNPJ 44.001.629/0001- 21- Alvará n°6547/2016 871.874/2016-IAGO GONÇALVES CRUZ ME- Cessionário:Charliton Santos Alves- CPF ou CNPJ 44.001.629/0001- 21- Alvará n°13095/2016 871.618/2015-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME- Cessionário:RC6 Global Stones Brazil Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 44.886.540/0001- 90- Alvará n°16236/2015 870.798/2019-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Granlunz Mineração- CPF ou CNPJ 27.846.601/0001- 76- Alvará n°7034/2019 871.445/2020-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°1159/2022 871.088/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO- Cessionário:Comércio Varejista de Máquinas e Equipamentos Para Mineração Galileia Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 54.875.414/0001- 93- Alvará n°7238/2019 871.457/2020-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Granlunz Mineração- CPF ou CNPJ 27.846.601/0001- 76- Alvará n°40/2021 871.458/2020-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°39/2021 871.834/2021-MINERACAO SALOBRO LTDA- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°1538/2022 872.150/2017-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:Goldcoltan Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001- 95- Alvará n°4161/2018 870.892/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:Braspedras Comercio, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001- 60- Alvará n°9535/2016 871.219/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001- 45- Alvará n°8904/2016 871.710/2021-DANIEL VIANA DE ALMEIDA- Cessionário:Ibmg Mineração Comércio e Indústria Ltda.- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001- 79- Alvará n°1525/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.971/2020-ULISSES BRAVIN SALES-OF. N°32678/2022 870.296/2020-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°32749/2022 870.600/2021-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°32743/2022 870.991/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL-OF. N°32658/2022 870.987/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL-OF. N°32665/2022 872.744/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°32556/2022 871.874/2017-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-OF. N°32617/2022 871.050/2017-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°32637/2022 871.442/2021-TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO-OF. N°32210/2022 872.826/2011-SRA MINERACAO LTDA-OF. N°32555/2022 871.659/2021-JOSE MILTON DIAS DOS SANTOS-OF. N°32135/2022 871.868/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°35208/2022 871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°35186/2022 871.028/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA-OF. N°35165/2022 871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°32540/2022 870.135/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34237/2022 874.489/2011-DEYCK FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI-OF. N°65/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.839/2019-SAMARA PEREIRA DOS SANTOS 872.447/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 70/2022-16.000t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:01 Ano Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Área de 139,05 ha para 15,37 ha-SIENITO-ITAJU DO COLÔNIA/BA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.027/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA-Areia-IBOTIRAMA/BA Defere pedido de reconsideração(262) 871.027/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida; Marca: Fonte D'Vida; Embalagem: 20L (s/gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fontes: Humaitá e Águas Claras; Marca: Milfontes; Embalagens: 200mL (sem gás), 300mL (sem gás), 510mL (com e sem gás) e 1,5L (sem gás)- SIMÕES FILHO/BA 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Fonte: Nossa Senhora de Fátima; Marca: Dias D'Ávila; Embalagens: 200mL (sem gás), 500 mL (sem gás), 1,5L (sem gás) e 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 815.712/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Ouro 815.714/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Ouro e Prata 815.715/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Ouro Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 872.597/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°32144/2022 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 871.819/2017-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:48407.872559/2008- 53-Barreto Araujo Construção e Transporte de Materiais de Construção Ltda Me 871.810/2017-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:48407.872559/2008- 53-Barreto Araujo Construção e Transporte de Materiais de Construção Ltda Me Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.320/2006-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32159/2022 871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.832/2019-CERAMICA PROGRESSO LTDA-OF. N°32644/2022 871.886/2018-JEAN NONATO RIBEIRO DOS SANTOS-OF. N°34427/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.097/2021-SIAO GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará n°52/2022 - Cessionario:844.042/2022-Sinai Gestao Patrimonial Eireli- CPF ou CNPJ 34.282.490/0001-88 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - Marca Refresq - embalagens descartáveis de 500 mL (sem gás)- MACEIÓ/AL