ALVARÁ N°13370/2015 — página do DOU de 10/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061000068 Seção 1 820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- ALVARÁ N°13370/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.080/2002-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA - AI N°112/2017-DFISC/DNPM/SP 821.087/2010-JOSE DJOUKI NETO - AI N°151/2017-DFISC/DNPM/SP 821.126/2010-VILELA & SILVA LTDA ME - AI N°152/2017-DFISC/DNPM/SP 820.201/2011-ANA MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ ME - AI N°91/2017- DFISC/DNPM/SP 820.237/2011-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR - AI N°114/2017- DFISC/DNPM/SP 820.287/2011-MARCELO LACERDA ROSELLI - AI N°93/2017-DFISC/DNPM/SP 820.363/2011-JOSE MARIA LEROY - AI N°154/2017-DFISC/DNPM/SP 820.395/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA - AI N°155/2017-DFISC/DNPM/SP 820.397/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA - AI N°156/2017-DFISC/DNPM/SP 820.538/2011-ISRAEL JOSÉ GONZAGA - AI N°157/2017-DFISC/DNPM/SP 820.539/2011-ISRAEL JOSÉ GONZAGA - AI N°158/2017-DFISC/DNPM/SP 820.556/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. - AI N°160/2017- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 820.025/2019-WALTER CALIXTO BARBOSA-OF. N°1107/19-ANM/GER/SP - 14.05.19 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF-OF. N°1156/19-ANM/GER/SP - 16.05.19 820.274/2009-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA-OF. N°1103 e 1104/19-ANM/GER/SP - 14.05.19 821.078/2011-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°262/18- SAP/DTM/DNPM/SP - 11.05.19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.146/2000-MARIA HELENA MARCHIZELI VIVALDINI- Alvará n° 11.386/2000 - Cessionário: Água Mineral V. Vivaldini Ltda Me- CNPJ 21.463.669/0001-90 820.004/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 18.941/2011 - Cessionário: Portominas Mineração Ltda- CNPJ 17.027.274/0001-77 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1155/19-ANM/GER/SP - 16.05.19 820.278/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1105/19-ANM/GER/SP - 14.05.19 820.553/2010-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-OF. N°1102/19- ANM/GER/SP - 14.05.19 820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1108/19- ANM/GER/SP - 14.05.19 820.295/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1109/19- ANM/GER/SP - 14.05.19 820.296/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1110/19- ANM/GER/SP - 14.05.19 820.322/2015-SIMAS COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1106/19- ANM/GER/SP - 14.05.19 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.493/1977-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1143/2019 - ANM/GER/SP 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1066 e 1067/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1068/19-ANM/GER/SP - 13.05.19 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.957/1998-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Cessionário:Argitec Extração e Beneficiamento de Areia Eireli EPP- CNPJ 45.469.897/0001-35- Registro de Licença N° 2.633/2001- Vencimento da Licença: 09/12/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.429/2008-BRUDAFER INCORP, COMPRA, VENDA E ALUG IMÓVEIS LTDA EPP-OF. N°1371/19-ANM/GER/SP-31.05.2019 820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES-OF. N°1372/19-ANM/GER/SP 820.025/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1384/2019-ANM/GER/SP-31.05.2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.357/1998-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1417/2019-ANM/GER/SP 820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1410/19-ANM/GER/SP - 03.06.19 821.247/2011-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°1411/19-ANM/GER/SP - 03.06.19 821.330/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1412/19-ANM/GER/SP - 03.06.19 821.353/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1413/19-ANM/GER/SP - 03.06.19 Defere pedido de reconsideração(262) 821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.362/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°22/2016 820.475/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Cessionário:José Álvaro Pimenta Camargo- CPF ou CNPJ 934.038.878-04- Alvará n°6103/2017 820.152/2017-JOUBER DEPETRIS- Cessionário:AREIA TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.ME- CPF ou CNPJ 58.497.975/0001-57- Alvará n°2.834/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.384/2009-ISRAEL JOSÉ GONZAGA- Área de 541,09 para 168,37-AREIA, ARGILA E CASCALHO-ITAPORANGA E SANTANA DE ITARARÉ/SP 820.117/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 198,4 para 54,18- QUARTZITO-BARRA DO CHAPÉU E BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.569/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2419/2009 820.571/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2421/2009 820.572/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2422/2009 820.574/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2423/2009 820.575/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2424/2009 820.577/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°15108/2009 820.578/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6893/2009 820.664/2008-GINO SANGIACOMO TAQUARITUBA ME -Alvará N°8616/2011 820.757/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6894/2009 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N°7389/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.092/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- ALVARÁ N°4214/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.106/2002-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°1377/19-ANM/GER/SP 820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°1381/19-ANM/GER/SP - 30.05.19 820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°1378/19- ANM/GER/SP - 30.05.19 820.433/2018-EBACOM EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1380/19-ANM/GER/SP 820.791/2018-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1374/19-ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.325/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINE R AÇ ÃO LTDA.ME.- CNPJ 04.563.644/0001-49 820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.324/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINE R AÇ ÃO LTDA.ME.- CNPJ 04.563.644/0001-49 820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.323/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINE R AÇ ÃO LTDA.ME.- CNPJ 04.563.644/0001-49 820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Alvará n°7531/2006 - Cessionario:820.322/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINER AÇ ÃO LTDA .ME- CNPJ 04.563.644/0001-49 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.683/2001-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME-OF. N°1373/19-ANM/GER/SP 820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1376/19-ANM/GER/SP 820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°1379/19- ANM/GER/SP - 30.05.19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santa Inês - Marca Acquíssima Personnalité - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: Acquíssima Passion - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e Marca Quartie - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verôniva _ Marca: Acqua Bio Vital - embalagem de 510 ml (sem gás)- SERRA NEGRA/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte Santa Terezinha - Marca: Ananda - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagens de 20 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Hylem - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) e embalagens de 310 ml, 510 ml, 1,5L 10L e 20L (sem gás), Fonte São José I - Marca: Ananda - embalagens de 310, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Itapoágua - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte São José II - Marca: Ananda - embalagens de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Itapoágua - embalagens de 310 ml, 510 e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- ITÁPOLIS/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Rotulos produzidos para as Empresas/Marca: Fouet Doces 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Mate Doce 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Feed Açogue do Produtor 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente São Paulo Lodge 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Itoshi Sushi (duas versões) 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Time's Burger 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Tartuferia 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Laportes Restaurante 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente La Pasta & Formaggio 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente CETTS 330 ml Sem gás. The Black Beef Burgers 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Fogo da Vila 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Café Maria Gourmet 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Cali Café 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Rotisserie Nipon 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Torteria 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente We Pizza 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Villa Café 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente CWD Garage 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente- SÃO PAULO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 470/2017-DFISC/DNPM/SP, 471/2017-DFISC/DNPM/SP e 472/2017-DFISC/DNPM/SP 006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI Nº 553/2017-DFISC/DNPM/SP 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 501/2017-DFISC/DNPM/SP 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 499/2017- DFISC/DNPM/SP e 500/2017-DFISC/DNPM/SP 820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 473/2017-DFISC/DNPM/SP, 474/2017-DFISC/DNPM/SP e 475/2017-DFISC/DNPM/SP 820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI Nº 557/2017-DFISC/DNPM/SP 820.231/1992-MINERAÇÃO RIOBASE LTDA- AI Nº 526/2017-DFISC/DNPM/SP 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 503/2017- DFISC/DNPM/SP 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA.- AI Nº 484/2017-DFISC/DNPM/SP e 485/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1375/19-ANM/GER/SP - 30.05.19 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1324/19- ANM/GER/SP - 31.05.19 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N°552/2017-DFISC/DNPM/SP 820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N°556/2017-DFISC/DNPM/SP 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°541/2017-DFISC/DNPM/SP 820.231/1992-MINERAÇÃO RIOBASE LTDA- AI N°525/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.071/2015-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA-Registro de Licença N° 3698/2019 - Vencimento em 29/1/2021 820.598/2016-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-Registro de Licença N° 3699/2019 - Vencimento em 06/09/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.279/2015-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3693/2019 - Vencimento em indeterminado MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente