SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.742/2013-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.155/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°321/2016- ERPM 831.156/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°320/2016- ERPM 831.795/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°322/2016-ERPM 833.482/2010-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA-OF. 832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°313/2016-ERPM 833.959/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°319/2016-ERPM 833.960/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°316/2016-ERPM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.742/2013-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME-Alvará N°2122/2015 Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 831.133/2000-FERNANDO ZIVOLO JÚNIOR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS- OF. N°311/2016-ERPM 831.157/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2016- ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°224/2016-ERPC 831.073/1984-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°228/2016-ERPC 831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°226/2016-ERPC 932.931/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°227/2016-ERPC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.817/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2057/2016-DGTM 834.287/1996-JOSÉ LELIS DE CASTRO-FI-OF. N°2028/2016-DGTM 831.069/1999-AREIAL RIO MINAS LTDA-OF. N°1975/2016-DGTM 832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME-OF. N°1985/2016-DGTM 833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN-OF. N°1982/2016- DGTM 830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°2040/2016-DGTM 831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME-OF. N°1842/2016-DGTM 832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME-OF. N°2037/2016-DGTM 833.999/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2008/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.287/1996-JOSÉ LELIS DE CASTRO-FI- Registro de Licença N°:956/1998 - Vencimento em 15/07/2036 832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME- Registro de Licença N°:2602/2005 - Vencimento em 12/05/2019 833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença N°:2590/2005 - Vencimento em 07/08/2018 831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME- Registro de Licença N°:3885/2012 - Vencimento em 10/05/2020 833.999/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- Registro de Licença N°:4359/2015 - Vencimento em 12/09/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.866/2007-Gledsmar Alves de Carvalho - ME- AI N°02/2016-SUPRIN/DGTM/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.156/2012-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620-OF. N°312/2016-ERPM 832.076/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2055/2016-DGTM 831.369/2015-TRANSCARVOEIRO LTDA-OF. N°2056/2016-DGTM 832.443/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2037/2016-DGTM 830.261/2016-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME-OF. N°2039/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.256/2013-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°2051/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 830.477/2016-CERÂMICA BURITIS LTDA.-OF. N°2054/2016-DGTM RELAÇÃO N o- 616/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.042/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°2029/2016-DGTM 833.108/2015-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2031/2016-DGTM 833.247/2015-OLIMPIA MARIA DE PAULA-OF. N°2063/2016-DGTM 833.257/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2035/2016-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 011.507/1942-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1415 1416 1417 1418 1419 1420 1421 1422 1423 1424 1425 1426 1427 1428 1429 1430 1431 1432 1433 e1434/2016-MG 000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1255 1256 1257 1258 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1269 1270 1271 1272 1273 e 1274/2016-MG 003.761/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 e 1294/2016-MG 004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 1371 1372 1373 e 1374/2016-MG 005.452/1957-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1352 e 1354/2016-MG 004.985/1959-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1435 1436 1437 1438 1439 1440 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 e 1454/2016-MG 006.532/1962-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1389 1390 1391 1392 1393 1394/2016-MG 006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1295 1296 1297 1298 1299 1300 1301 1302 1303 1304 1305 1306 1307 1308 1309 1310 1311 1312 1313 e 1314/2016-MG 006.205/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1251 1252 1253 e 1254/2016-MG 004.859/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 1325 1326 1327 1328 1329 1330 1331 1332 1333 e 1334/2016-MG 007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1395 1396 1397 1398 1399 1400 1401 1402 1403 1404 1405 1406 1407 1408 1409 1410 1411 1412 1413 e 1414/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.193/1982-VALE S A- AI Nº 01 02 03 04 e 07/2016- MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.193/1982-VALE S A Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA - PLG Nº 004/2011 de 05/09/2011- Vencimento em 29/09/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°2053/2016-DGTM 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2038/2016-DGTM 834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°2058/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.810/1999-JONAS PINTO COSTA- Registro de Licença N°:1400/2000 - Vencimento em Indeterminado 832.300/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:1437/2000 - Vencimento em 01/07/2018 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3032/2007 - Vencimento em 07/07/2018 831.629/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA- Registro de Licença N°:2120/2003 - Vencimento em 03/10/2019 832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA- Registro de Licença N°:3211/2008 - Vencimento em 19/08/2019 834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N°:3027/2007 - Vencimento em 05/02/2018 831.761/2007-AREIÃO REZENDE LTDA- Registro de Licença N°:3154/2007 - Vencimento em 28/04/2019 834.067/2007-AREIÃO GONTIJO LTDA- Registro de Licença N°:3290/2008 - Vencimento em 06/01/2019 834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3527/2010 - Vencimento em Indeterminado 835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3428/2009 - Vencimento em 20/06/2018 834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N°:3567/2010 - Vencimento em 30/12/2016 831.305/2009-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3560/2010 - Vencimento em 08/04/2018 830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:4410/2015 - Vencimento em 07/07/2018 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N°:3812/2012 - Vencimento em 01/02/2018 833.032/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- Registro de Licença N°:4073/2013 - Vencimento em 22/08/2018 833.429/2010-JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME- Registro de Licença N°:3735/2012 - Vencimento em Indeterminado 830.778/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4039/2013 - Vencimento em 23/06/2018 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SIL- VA CAETANO- Registro de Licença N°:4035/2013 - Vencimento em Indeterminado 834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4137/2014 - Vencimento em 23/06/2018 832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME- Registro de Licença N°:4131/2014 - Vencimento em 28/03/2020 832.622/2012-ADILSON TOMÁS DE FREITAS ME- Registro de Licença N°:4382/2015 - Vencimento em 21/05/2020 832.707/2012-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.- Registro de Licença N°:4061/2015 - Vencimento em 18/06/2020 832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4170/2014 - Vencimento em 01/07/2018 833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA- Registro de Licença N°:4177/2014 - Vencimento em Indeterminado 830.796/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME- Registro de Licença N°:4218/2014 - Vencimento em 19/05/2021 830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:4203/2014 - Vencimento em 04/07/2017 831.672/2013-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:4694/2016 - Vencimento em 25/05/2019 832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:4435/2015 - Vencimento em 27/06/2019 832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:4424/2015 - Vencimento em 23/06/2018 832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:4211/2014 - Vencimento em 08/06/2017 833.333/2013-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4626/2016 - Vencimento em 07/07/2018 833.362/2013-SILVA EMPREENDIMENTOS DE EXTRA- ÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:4154/2014 - Vencimento em 31/12/2016 832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EI- RELI ME- Registro de Licença N°:4525/2015 - Vencimento em 27/06/2020 832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO- Registro de Licença N°:4355/2015 - Vencimento em 16/06/2018 RELAÇÃO N o- 623/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- Área de 9.903,65 para 8.378,88-Bauxita 850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Área de 8.701,22 para 8.391,92-Bauxita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.305/2012-J D VIANA EPP Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°9.866/2013 850.511/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.865/2013 850.513/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.867/2013 850.514/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.868/2013 850.515/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.869/2013 850.516/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.870/2013 850.517/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.871/2013 850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.872/2013 850.519/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.873/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES - AI N°519/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.295/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3.412/2016 - DNPM/PA