PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112100049 Seção 1 833.719/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO - AI N°866/2022/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930667/2022-53 ) 833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA - AI N°867/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930669/2022-42 ) 832.752/2013-ANDERSON FERNANDES - AI N°870/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930671/2022-11 ) 830.423/2013-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930673/2022-19 ) 832.601/2013-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. - AI N°883/2022/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930687/2022-24 ) 832.971/2013-DAVI ZOTTI - AI N°871/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930672/2022-66 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.760/1940-MINERAÇÃO ALVARENGUINHA LTDA-OF. N°52979/2022/DIOUT- MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte: Santa Clara - Marca: Ouro de Minas - Volumetria: 510 mL, sem gás- BARBACENA/MG 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Santo Antônio - Marca: Biominas - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás - Marca: Monte Azul - Volumetria: 10L e 20L, sem gás * Fonte: Faisqueira - Marca: Pouso Alegre - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- POUSO ALEGRE/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.541/2010-ERLI DIAS SATLER-OF. N°53195/2022/DIOUT-MG/ANM; Motorauto Comercial Eireli Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.050/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°53057/2022/UAPC- MG/ANM 832.252/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°53032/2022/UAPC-MG/ANM 832.613/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°53220/2022/UAPC-MG/ANM 833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°53057/2022/UAPC- MG/ANM 830.804/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53743/2022/DIOUT-MG/ANM 833.754/2010-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°53191/2022/DIOUT-MG/ANM ; VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-OF. N°53745/2022/DIOUT-MG/ANM 831.445/2022-EXTRACAO DE MINERIO FAMILIA LIMA LTDA-OF. N°53747/2022/DIOUT-MG/ANM 831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA-OF. N°53742/2022/DIOUT-MG/ANM 832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-OF. N°53306/2022/DIOUT- MG/ANM 830.498/2016-MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°53308/2022/DIOUT- MG/ANM 831.095/1985-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°52892/2022/DIOUT- MG/ANM 832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°53193/2022/DIOUT-MG/ANM 830.836/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°53215/2022/DIOUT-MG/ANM 830.749/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53216/2022/DIOUT-MG/ANM 830.751/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53218/2022/DIOUT-MG/ANM - 830.836/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53245/2022/DIOUT-MG/ANM 830.748/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53247/2022/DIOUT-MG/ANM 830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA NETO ME-OF. N°53250/2022/DIOUT-MG/ANM 830.235/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°53299/2022/DIOUT-MG/ANM 830.930/2013-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°53323/2022/DIOUT-MG/ANM 832.675/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°53322/2022/DIOUT-MG/ANM 830.461/2008-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53324/2022/DIOUT-MG/ANM 832.677/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°53319/2022/DIOUT-MG/ANM 832.578/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°53328/2022/DIOUT-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 832.255/2000-A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Alvará n°416/2003 - Cessionario:830.820/2019.-MINETE MINERAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 05.443.193/0001-79 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.569/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°52982/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53517/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°53198/2022/DIOUT-MG/ANM; José Silva Lapa Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO- Registro de Extração N°14 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 16/11/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 270/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9146/2022-830.683/2018-VITOR SEBASTIÃO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9149/2022-830.870/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9148/2022-830.869/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9147/2022-830.868/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9151/2022-831.228/2022-MARCELO DE FREITAS LÁZARO- 9153/2022-831.394/2022-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 9154/2022-831.400/2022-JOAO PAULO DA COSTA- 9155/2022-831.546/2022-GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS- 9156/2022-831.567/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9152/2022-831.338/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 9150/2022-830.971/2022-FERRUM MINERACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 271/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.331/1999 - Titular COMERCIAL MC & A LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 272/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA-OF. N°54030/2022/DIFIP- MG/ANM 830.170/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°53523 e 832.491/2015-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53031/2022/UAGV- MG/ANM 831.135/2017-MAURO EULER ALVES TORRES-OF. N°53585/2022/DIFIP- MG/ANM 832.518/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°54054/2022/DIFIP-MG/ANM 830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI-OF. 831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°53799/2022/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54087/2022/DIFIP-MG/ANM 833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54084/2022/DIFIP-MG/ANM 832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°54051/2022/DIFIP- MG/ANM 833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°53811/2022/DIFIP-MG/ANM 833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°53887/2022/DIFIP-MG/ANM 833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54082/2022/DIFIP-MG/ANM 833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54093/2022/DIFIP-MG/ANM 830.405/2018-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°53806/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 230,09 ha para 135,64 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SANTA BÁRBARA/MG 832.699/2008-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- Área de 890,80 ha para 790,74 ha.-ESTEATITO (uso: Revestimento).-ALVINÓPOLIS/MG 831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES- Área de 342,18 ha para 40,92 ha- AREIA (uso: Construção civil).-MANHUAÇU/ REDUTO/MG 832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA- Área de 923,49 ha para 402,60 ha-Gnaisse (revestimento), Granito (revestimento) e Saibro (agregado para construção civil)-CACHOEIRA DA PRATA/ INHAUMA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 269/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40.000 toneladas/ano ;16.000 toneladas/ano- CASCALHO AURÍFERO (uso industrial) com teor de 0,21g/t ; AREIA (uso: agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.057/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°224/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.961/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA 830.838/2017-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA 831.015/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 831.016/2020-ITINGA MINERACAO LTDA 832.819/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA 835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA 832.915/1996-CAOLIM AZZI LTDA 831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR 831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.595/2013-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°7817/2021/DIREM- MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.934475/2021-35 ) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°54058/2022/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.055/2006-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-AREIA (uso: construção Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Viva - Volumetria: 200 mL, 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 500 mL, com gás - Marca: DAFÉ - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Proágua - Volumetria: 20L, sem gás * Fonte: Olhos D'Água I - Marca: Viva - Volumetria: 20 L, sem gás- ITAÚNA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°53725/2022/DIOUT-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- AI N° 6702/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Processo referência 48054.934487/2022-41 ) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)