Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040500124 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.059/2018-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°94/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-ÁGUA MINERAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.104/2014-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°23/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°6/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2004 - Vencimento em 18/09/2022 868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- Registro de Licença N° 33/2005 - Vencimento em 24/06/2020 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2013 - Vencimento em 01/10/2022 868.176/2014-DUARTE E BENITES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 22/2014 - Vencimento em 04/10/2022 868.235/2015-A R MAÇANEIRO ME- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 31/10/2023 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.131/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°121/2019 868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°134/2019 868.132/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°122/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.040/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 868.261/2016-WILSON SILVA PINTO-OF. N°132/2019 868.262/2016-WILSON SILVA PINTO-OF. N°133/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°98/2019 868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°129/2019 868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°129/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3805/2012 - Cessionário: CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 19.178.592/0001-64 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME - Registro de Licença N° 33/2010 - Publicado no DOU de 09/12/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI-OF. N°116/2019 868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°115/2019 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°135/2019 868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°135/2019 868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°135/2019 868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°135/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 09/2004 - Vencimento em 28/05/2028 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 24/03/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.049/2016-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO MIRANDA LTDA- CNPJ 31.484.403/0001-87- Registro de Licença N° 01/2017- Vencimento da Licença: 25/08/2019 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-Cascalho - Registro de Licença N° 10/2014, DOU de 13/06/2014 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 868.022/2014-DARIO PEGORARO Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME Autoriza redução de área(1207) 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Área reduzida de 50,00 para 49,47 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-Registro de Licença N° 4/2019 - Vencimento em 11/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-OF. N°131/2019 868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°112/2019 868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°125/2019 868.129/2018-EDUARDO IBANHES-OF. N°114/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°127/2019 868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°123/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.184/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.080/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO-OF. N°124/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1654/2019 - Gerência Regional / RJ-890.205/2018-MARCIO LUIS SCHMIDT- 1655/2019 - Gerência Regional / RJ-890.263/2018-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- 1656/2019 - Gerência Regional / RJ-890.264/2018-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1657/2019 - Gerência Regional / RJ-890.142/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 1658/2019 - Gerência Regional / RJ-890.163/2017-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELE ME- 1659/2019 - Gerência Regional / RJ-890.102/2018-GUIDONI EXPORTAÇÃO LTDA .- 1660/2019 - Gerência Regional / RJ-890.103/2018-GUIDONI EXPORTAÇÃO LTDA .- 1661/2019 - Gerência Regional / RJ-890.125/2018-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 1662/2019 - Gerência Regional / RJ-890.184/2018-MINERADORA PRP EIRELI- 1663/2019 - Gerência Regional / RJ-890.218/2018-BARREIRA SOCRIS LTDA- 1664/2019 - Gerência Regional / RJ-890.235/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 1665/2019 - Gerência Regional / RJ-890.236/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LT DA - 1666/2019 - Gerência Regional / RJ-890.237/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LT DA - 1667/2019 - Gerência Regional / RJ-890.239/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LT DA - 1668/2019 - Gerência Regional / RJ-890.246/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 1669/2019 - Gerência Regional / RJ-890.247/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 1670/2019 - Gerência Regional / RJ-890.249/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 1671/2019 - Gerência Regional / RJ-890.250/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 1672/2019 - Gerência Regional / RJ-890.252/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 1673/2019 - Gerência Regional / RJ-890.254/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 1674/2019 - Gerência Regional / RJ-890.258/2018-M.B. DE SOUZA ME- 1675/2019 - Gerência Regional / RJ-890.259/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA- 1676/2019 - Gerência Regional / RJ-890.260/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA- 1677/2019 - Gerência Regional / RJ-890.261/2018-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME- 1678/2019 - Gerência Regional / RJ-890.272/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS B OA S - 1679/2019 - Gerência Regional / RJ-890.277/2018-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA .- 1680/2019 - Gerência Regional / RJ-890.278/2018-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA .- 1681/2019 - Gerência Regional / RJ-890.285/2018-CERÂMICA VILA NOVA LTDA .- 1682/2019 - Gerência Regional / RJ-890.286/2018-CERÂMICA R J NUNES LT DA - 1683/2019 - Gerência Regional / RJ-890.287/2018-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- 1684/2019 - Gerência Regional / RJ-890.288/2018-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME- 1685/2019 - Gerência Regional / RJ-890.289/2018-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME- 1686/2019 - Gerência Regional / RJ-890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 1687/2019 - Gerência Regional / RJ-890.018/2019-ALEXANDRE ANTONIO CHAVES MAURO- 1688/2019 - Gerência Regional / RJ-890.019/2019-VICTOR VALLE DE PAULA- 1689/2019 - Gerência Regional / RJ-890.024/2019-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA- 1690/2019 - Gerência Regional / RJ-890.031/2019-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA .- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1691/2019 - Gerência Regional / RJ-890.283/2018-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.045/2018-BRENO J. D. DA FÔNSECA MINERAÇÃO EPP-Registro de Licença N° 3/2019 - Vencimento em 24/09/2028 844.048/2018-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL-Registro de Licença N° 4/2019 - Vencimento em 26/06/2038 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente