DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060700064 Seção 1 DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, decide: Processos números: 48500.001601/2019-43, 48500.001602/2019-98, 48500.001603/2019-32, 48500.001604/2019-87, 48500.001605/2019-21, 48500.001606/2019-76, 48500.001607/2019-11, 48500.001608/2019-65, 48500.001609/2019-18, 48500.001610/2019-34, 48500.001611/2019-89, 48500.001612/2019-23, 48500.001613/2019-78. Interessado: Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda. Decisão: Indeferir pedido de alteração de cronograma das UFV BRX Janaúba 1 a 13. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http:biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa nº 11.917, de 17 de maio de 2022, constante no Processo n° 48500.005623/2021-05, publicada no DOU nº 97, de 24 de maio de 2022, Seção 1, página 165, onde se lê: "48500.005623/2021-03", leia-se: "48500.005623/2021- 05". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE G E R AÇ ÃO DESPACHO Nº 1.503, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Processos: 48500.004431/2021-73 e nº 48500.004432/2021-18. Interessado: Santa Rita Energia Renovável Ltda. Decisão: Indeferir a solicitação de emissão de Despacho de Registro de Requerimento de Outorga das EOL Sento Sé 1 e Sento Sé 2. A íntegra deste despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca . CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de junho de 2022. Nº 1.504 Processo nº: 48500.000660/2020-38. Interessados: Oitis 22 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oitis 22. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Casa Nova, no estado da Bahia. Nº 1.505 Processo nº: 48500.000655/2020-25. Interessados: Oitis 6 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oitis 6. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 1.506 Processo nº: 48500.004000/2020-26. Interessados: Jandaíra IV Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Jandaíra IV. Unidades Geradoras: UG7, de 3.465,00 kW. Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br/. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.507, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000475/2017-48, decide restabelecer, a partir de 7 de junho de 2022, a operação comercial de 36 unidades geradoras da Usina Fotovoltaica - UFV Sol Maior 2, constituída de 40 unidades geradoras que totalizam 5.000,00 kW de capacidade instalada, cadastrada sob o Código Único dos Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.TO.033608- 4.01, localizada no município de Miracema do Tocantins, estado do Tocantins, outorgada à Sol Maior Geradora de Energia S.A. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 86/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°26246/2022/DIFAM- BA / A N M 871.212/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°26172/2022/DIFAM- BA / A N M 871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 871.097/2012-MINERACAO QUARTZO DO MIMOSO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.134/2022-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.372/2022-TANIA MARA MOREIRA PAES LANDIM-OF. 870.600/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. 870.091/2022-MILTON MARTINS DE JESUS-OF. N°26404/2022/DIFAM- BA / A N M 870.502/2022-EDUARDO BATISTA CRUZ-OF. N°26403/2022/DIFAM-BA/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.070/2021-ARIORLANDO MELGAÇO REIS-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em Indeterminado ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 871.511/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE - PLG N°159/2022 - Prazo Um anos ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 90/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME- DOU de 26/11/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO RELAÇÃO 37/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.044/2010-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA - AI N°824/2019-ANM/GER/SP 821.066/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°826/2019-ANM/GER/SP 821.069/2010-INFIBRA S A - AI N°827/2019-ANM/GER/SP 820.013/2011-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA - AI N°815/2019-ANM/GER/SP 820.157/2011-OSVALDO APARECIDO BELLAN - AI N°817/2019-ANM/GER/SP 820.911/2011-LEROY TEIXEIRA DE MOURA - AI N°820/2019-ANM/GER/SP 820.032/2012-OLARIA JBM LTDA - AI N°800/2019-ANM/GER/SP 820.064/2012-BENITO BENATTI - AI N°801/2019-ANM/GER/SP 820.111/2012-VALENTIM ALERSO DE CARLI - AI N°802/2019-ANM/GER/SP 820.064/2013-NELSON CALIL JORGE - AI N°808/2019-ANM/GER/SP 820.068/2013-GABRIEL SILVA ZORZI - AI N°809/2019-ANM/GER/SP 820.205/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°811/2019- ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.244/2018-CELIO CARLOS CIPRIANI- Cessionário:Cipriani Águas do Brasil Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 05.796.525/0001-07- Alvará n°7124/2019 820.010/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA TUBARAO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26- Alvará n°5481/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.684/2018-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-AREIA (construção civil)-Itu/SP 820.045/1996-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-BASALTO (brita-construção civil)- Mogi Guaçu/SP 820.603/2016-AMANDA DOS SANTOS PORTO FELIZ ME-SAIBRO (construção civil)-Porto Feliz/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.126/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°26482/2022/DIREM- SP/ANM 820.126/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°26490/2022/DIREM- SP/ANM 820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES-OF. N°26492/2022/DIREM- SP/ANM 820.614/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26496/2022/DIREM- SP/ANM 820.612/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26497/2022/DIREM- SP/ANM 820.611/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26498/2022/DIREM- SP/ANM 820.625/2006-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°26499/2022/DIREM-SP/ANM 820.357/2017-JOAO CAETANO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26500/2022/DIREM-SP/ANM 820.356/2017-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26501/2022/DIREM- SP/ANM 820.353/2018-TIJOFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°26505/2022/DIREM-SP/ANM 820.188/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°26488/2022/DIREM- SP/ANM 820.187/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°26493/2022/DIREM- SP/ANM 820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°26858/2022/DIREM-SP/ANM 820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°26864/2022/DIREM- SP/ANM 820.010/2008-GUILHERME DOS REIS-OF. N°27044/2022/DIREM-SP/ANM 820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°27045/2022/DIREM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-OF. N°26495/2022/DIREM- SP/ANM 820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26503/2022/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.219/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Área de 756,22 para 665,48- ARGILA (industrial) e CALCÁRIO (industrial)-Votorantim/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°26316/2022/DIFAM-SP/ANM 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°27050/2022/DIFAM- SP/ANM 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°27051/2022/DIFAM-SP/ANM 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°27053/2022/DIFAM- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF. Tanque de Lama-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°26308/2022/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Casa de Mãe": Garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás.- ANALÂNDIA/SP