Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600054 Seção 1 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 878.014/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1066/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.016/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1067/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1068/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1069/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1070/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1071/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1072/2023/SEOUFI-SE/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.015/2020-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 24/07/2027 878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO- Registro de Licença N° 152/2017 - Vencimento em 26/07/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-Argila - Registro de Licença N° 75/2023, DOU de 10/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°4805/2024/SEOUFI-SE/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°210/2024/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.047/2024-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.040/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 858.034/2015-Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571), publicado no DOU em 14/02/2024, Seção 1. Onde se lê: Amaral Alves dos Santos CNPJ 904.217.361-00- PLG n°3/2016. Leia-se Amaral Alves dos Santos CPF 007.466.191-46 - PLG n°3/2016 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.900/2008-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-ALVARÁ N° 2031/2010 Publicado DOU de 15/03/2010- Onde se lê: "... no município(s) de CAC H O E I R O DE ITAPEMIRIM/ES, VARGEM ALTA/ES, numa área de 9,86ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): ... 20°46'01,518"S/41°03'34,953"W, em SAD 69" Leia-se: "... no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 15ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°46'03''282/-41°03'35''138; -20°46'23''210/-41°03'35''138; - 20°46'23''210/-41°02'27''239; -20°46'23''688/-41°02'27''239; -20°46'23''688/-41°03'36''381, -20°46'17''556/-41°03'36''381; -20°46'17''556/-41°03'40''612; -20°46'24''176/-41°03'40''612; -20°46'24''176/-41°03'43''027; -20°46'03''282/-41°03'43''027, -20°46'03''282/-41°03'35''138, em SIRGAS2000." ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.546/2021-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-AREIA-GUAÍRA/PR 826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA.-ARGILA-CARLÓPOLIS/PR 826.447/2014-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.844/2012-MALUI ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SPE-OF. N°Ofício nº 4569/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.666/2021-KLABIN S.A.- Área de 105,23 para 49,43-Cascalho- Ventania/Paraná Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.415/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4383/2023 826.093/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4206/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO-ALVARÁ N°1314/2022 826.562/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°7312/2021 826.061/2020-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°745/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.192/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°5776/2017 826.295/2023-AIRTON ALBA- Cessionário:MINERAÇÃO NOGAL LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 24.067.872/0001-35- Alvará n°168/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Arrendátaria: Calsul Extração e Beneficiamento de Calcário Ltda.- CNPJ 26.761.984/0001- 17. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.201/1994-MINERADORA DE AGUAS GENEBRA LTDA.- PRECIOSAMENTE PURA - SAFIRA - 200 Ml, 200 Ml edição especial, 330 Ml, 510 Ml, 1,5 L, 5 L e 20 L sem gás; 330 Ml (dois modelos), 510 Ml e 1,5 L com gás.- IGUARAÇU/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- LAPA/PR - Guia n° 87/2024-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.688/2017-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 35/2018 - Vencimento em 17/05/2028 826.046/2022-R. M. PAGLIARI & CIA.LTDA- Registro de Licença N° 658/2023 - Vencimento em 17/01/2026 820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 10/01/2025 826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 12/2014 - Vencimento em 23/11/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°5073/2024 826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5453/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.602/2016-MINERACAO NOGAL LTDA- alvará n° 1959/2017 - Cessionário: NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 36.073.893/0001-42. 826.081/1993-ANDREIS MINERACAO LTDA- 9292 n° 2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP- CNPJ 02.737.928/0001- 89 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°4403/2024 826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4399/2024 826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4367/2024 826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4366/2024 826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°4363/2024 826.194/2020-CAROL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°4423/2024 826.700/2017-HARTWOOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDA-OF. N°4422/2024 826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4420/2024 826.316/2018-EXTRACAO DE AREIA QUEDAS DO IGUACU LTDA-OF. N°4419/2024 826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°4409/2024 826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4406/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37129/2023-60 (sessenta) dias 826.159/2018-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35718/2023-60 (sessenta) dias 826.158/2018-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35719/2023-60 (sessenta) dias 826.725/2017-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35716/2023-60 (sessenta) dias 826.724/2017-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35717/2023-60 (sessenta) dias 826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°30329/2023-60 (sessenta) dias 826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°27428/2023-60 (sessenta) dias 826.663/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°27206/2023-60 (sessenta) dias 826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37120/2023-60 (sessenta) dias 826.368/2016-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35723/2023-60 (sessenta) dias 826.219/2016-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°35722/2023-60 (sessenta) dias 826.563/2015-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-OF. N°36626/2023-60 (sessenta) dias 826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37133/2023-60 (sessenta) dias 826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°35715/2023-60 (sessenta) dias 826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36323/2023 e 36324/2023-60 (sessenta) dias 826.063/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35196/2023-60 (sessenta) dias 826.062/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35726/2023-60 (sessenta) dias 826.470/2021-LOURDES DA SILVA-OF. N°30229/2023-60 (sessenta) dias 826.165/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°36310/2023-60 (sessenta) dias 826.116/2020-ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°35727/2023-60 (sessenta) dias 826.036/2020-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°30306/2023-60 (sessenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.602/2016-MINERACAO NOGAL LTDA- Alvará n°1959/2017 - Cessionário: NRG MARMIFERA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.073.893/0001-42 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.611/2021-RAFAEL VIOLA MOTTIN Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.353/2023-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°4408/2024/SEOUT-PR/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.260/2022-MUNICIPIO DE TURVO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.717/2021-SUL BRITAS LTDA 810.231/2022-LUCAS LIMA VITT Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.717/2021-SUL BRITAS LTDA 810.231/2022-LUCAS LIMA VITT Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)