Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.290/2011-HEITOR ITO BRUCH - ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.829/2008-HEITOR ITO BRUCH - ME- Processo eng l o b a d o : 8 1 0 . 2 9 0 / 2 0 11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1067/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1066/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.007/2014-MOACIR ANTÔNIO DA SILVA-Registro de Licença N°131/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 16/12/2019 811.527/2014-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA-Registro de Licença N°135/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 27/11/2034 810.117/2015-J B AMORETI DA SILVA ME-Registro de Licença N°105/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 15/01/2019 811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREI- RA ME-Registro de Licença N°132/2016 de 15/07/2016-Vencimento em 01/12/2017 810.156/2016-TRANSPLANA TRANSPORTE E TERRA- PLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°136/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 01/02/2019 810.307/2016-FERRARI E SARTORI LTDA-Registro de Licença N°125/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 24/02/2022 810.310/2016-AURI DE CASTRO MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°127/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 07/04/2026 810.311/2016-EVETE BEATRIZ SCHNEIDERS DIAS & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°128/2016 de 29/07/2016- Vencimento em 17/03/2026 810.344/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°126/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 27/05/2017 810.349/2016-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP-Registro de Licença N°129/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 18/01/2020 810.350/2016-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP-Registro de Licença N°130/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 18/01/2020 810.373/2016-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA ME- Registro de Licença N°123/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 15/04/2020 810.407/2016-IVO EDISON KRACK ME-Registro de Licença N°137/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 24/10/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.077/2015-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.771/2014-AREEIRA ZOCOLOTTO E CORREA LT- DA ME-OF. N°888/2016 810.699/2015-LIBERATO MENTOR KUHN-OF. N°965/2016 810.365/2016-ROGERIO BONES CARDOZO ME-OF. N°1048/2016 810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA ME-OF. N°2013/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.368/2016-AMAURI ANTONIO DITTRICH 810.426/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.503/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS-OF. N°960/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 810.800/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL- ZINHO- Registro de Extração N°93/2016 de 28/07/2016 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.621/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA RELAÇÃO Nº 66/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.666/2015-RAUL DELLA VALLE 811.667/2015-RAUL DELLA VALLE 811.668/2015-RAUL DELLA VALLE 811.669/2015-RAUL DELLA VALLE 811.672/2015-RAUL DELLA VALLE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.032/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1076/2016 810.382/2016-MINERADORA MORRO DA FIGUEIRA LTDA.-OF. N°1078/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.185/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.363/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.808/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 811.127/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 811.136/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 810.113/2001-MINERADORA RBM LTDA- DOU de Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.986/2015-TERRA RICA GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA- Alvará n°13873/2015 - Cessionario:810.201/2016 e 810.202/2016-Gipajé Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.313/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1068/2016 810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°1076/2016 811.502/2014-ADELIBIO JOSE DE SOUZA-OF. N°1078/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.163/2012-MARCIO PATRÍCIO FARIAS DE AZEVE- DO- Cessionário:Jazida Rochedo- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001- 50- Alvará n°7224/2013 810.164/2012-MARCIO PATRÍCIO FARIAS DE AZEVE- DO- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°7225/2013 811.377/2014-PABLO DUARTE LEITE- Cessionário:Duarte & Braga Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.050.714/0001-00- Alvará n°1832/2015 810.181/2015-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Geocompany Rs Estudos e Projetos de Geologia- CPF ou CNPJ 09.168.380/0001-42- Alvará n°3318/2015 811.487/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Cessionário:Pedreira Capilheira Ltda- CPF ou CNPJ 88.294.202/0001-34- Alvará n°15767/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.516/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.517/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.518/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 811.387/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 811.388/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.202/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5478/2010 810.203/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5479/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 810.164/1993-ALDO CANAL- Alvará n°7/2000 - Cessionário: Expopedras Extração Indústria e Comércio de Pedras Ltda- CNPJ 72.338.221/0001-85 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.132/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°1086/2016 810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°1084/2016 811.226/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°1072/2016 810.269/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°1085/2016 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°1073/2016 810.667/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°1075/2016 810.831/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°1079/2016 810.807/2010-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°1081/2016 810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°959/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Fonte Guarany - Hortênsias - 200 ml sem gás, 330 ml sem gás, 330 ml com gás, 5 litros sem gás- CANELA/RS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- AI N° 252/2016 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- AI N° 276/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°673/2016 810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°803/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°926/2016 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°926/2016 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°926/2016 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°926/2016 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 54/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.332/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.128/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.218/2015-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP 886.245/2015-VALMIR VIEIRA AMARO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.445/2013-AIRTON BANZZA VAZ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.143/2009-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NE- TO-AI N°437/2016 886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA-AI N°425/2016 886.061/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°439/2016 886.188/2010-C.G. GADELHA-AI N°441/2016 886.272/2010-MULLER & CIA LTDA ME-AI N°443/2016 886.274/2010-SALMO MATEUS DOS SANTOS-AI N°445/2016 886.419/2010-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-AI N°447/2016 886.420/2010-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-AI N°449/2016 886.006/2011-J.C.R. SILVA ME-AI N°451/2016 886.075/2011-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-AI N°453/2016 886.364/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°455/2016 886.365/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°457/2016 886.495/2011-J.C.R. SILVA ME-AI N°459/2016 886.550/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR-AI N°461/2016 886.573/2011-TIAGO JOSÉ ROTUNO VIEIRA-AI N°471/2016 886.585/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°469/2016 886.586/2011-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-AI N°465/2016 886.065/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°476/2016 886.169/2013-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE TIJOLOS LTDA. ME-AI N°464/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS - AI N°323/2016 886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES - AI N°335/2016 886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME - AI N°282/2016 886.432/2007-DONIZETE ALBENES - AI N°324/2016 886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA - AI N°283/2016 886.319/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA - AI N°81/2016 886.222/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL - AI N°365/2016 886.460/2011-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI- PRE - AI N°88/2016 886.567/2011-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES - AI N°104/2016 886.589/2011-WANDERLEI GABRECHT - AI N°93/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.343/2014-EVALDO BARBOSA GOIS FILHO-Registro de Licença N°16/2016 de 11/07/2016-Vencimento em 06/08/2017