Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

Processos citados

• 806.092/2015

  RELAÇÃO Nº 127/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Alvará n°5.503/2017 -

• 806.122/2017

  806.122/2017-ALEXAN- DRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- CPF ou CNPJ

• 806.251/2004

  806.251/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1.859/2017

• 806.055/2007

  806.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.850/2017

• 806.162/2007

  806.162/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.850/2017

• 806.237/2007

  806.237/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.855/2017

• 806.022/2008

  806.022/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.856/2017

• 806.205/2009

  806.205/2009-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°1.858/2017

• 806.206/2009

  806.206/2009-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°1.858/2017

• 806.311/2010

  806.311/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.852/2017

• 806.312/2010

  806.312/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.851/2017

• 806.313/2010

  806.313/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.851/2017

• 806.603/2010

  806.603/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-OF. N°1.864/2017

• 806.698/2010

  806.698/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.857/2017

• 806.097/2011

  806.097/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1.866/2017

• 806.098/2011

  806.098/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1.866/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 806.252/2004

  806.252/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.100 para 293,67-ILMENITA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 806.310/2010

  806.310/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 806.094/2008

  806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS

• 806.248/2008

  806.248/2008-WILLIAM M THOMAS

• 806.254/2008

  806.254/2008-WILLIAM M THOMAS

• 806.260/2008

  806.260/2008-WILLIAM M THOMAS

• 806.037/2010

  806.037/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

• 806.038/2010

  806.038/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

• 806.023/2012

  806.023/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS

• 806.024/2012

  806.024/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS

• 806.025/2012

  806.025/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS

• 806.026/2012

  806.026/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS

• 806.132/2010

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°1.820 a 1.822 e 1.871/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 850.518/2005

  RELAÇÃO Nº 211/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 850.518/2005-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 17/02/2017

• 850.640/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo

• 851.304/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16

• 850.700/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16

• 850.226/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da

• 850.982/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa

• 850.910/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia -

• 850.109/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos

• 850.542/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp -

• 851.559/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e

• 850.618/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445

• 851.018/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16,

• 851.649/2011

  Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson

• 850.515/2016

  Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda

• 850.445/2016

  Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil

• 850.446/2016

  Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. -

• 850.447/2016

  Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João

• 850.448/2016

  Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José

• 850.449/2016

  Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki -

• 850.450/2016

  Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz

• 850.451/2016

  Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de

• 850.452/2016

  Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza -

• 850.453/2016

  Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m

• 850.454/2016

  Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira

• 850.514/2015

  Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias

• 850.944/2014

  Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa -

• 850.478/2016

  Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis

• 850.888/2011

  Companhia Leonardo de Almeida Ltda - 850542/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me -

• 850.329/2016

  Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold

• 850.040/2008

  851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11

• 850.086/2015

  851559/13 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14

• 850.156/2016

  Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16

• 850.158/2016

  Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank

• 850.725/2014

  Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi -

• 850.726/2014

  Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens

• 850.881/2011

  Cosme José Salles - 851649/11 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas

• 850.237/2014

  Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia

• 850.097/2016

  dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16,

• 850.865/2011

  850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16, 850354/16

• 850.857/2014

  850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16, 850354/16

• 850.970/2010

  850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16, 850354/16

• 850.692/2012

  850452/16, 850453/16, 850454/16 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16, 850354/16

• 850.312/2014

  Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16, 850354/16

• 850.353/2016

  G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16, 850354/16

• 850.354/2016

  G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Messias Rodrigues Costa - 850156/16, 850158/16 Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14, 850726/14 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Maravaia LTDA. - 850237/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16, 850354/16

• 848.118/2016

  RELAÇÃO Nº 180/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.118/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.202/2017

  848.202/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.203/2017

  848.203/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.204/2017

  848.204/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.205/2017

  848.205/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.218/2017

  848.218/2017-HELEN PIMENTA RODRIGUES-OF. N°1674/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.226/2017

  848.226/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-OF. N°1667/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.237/2017

  848.237/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.238/2017

  848.238/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.239/2017

  848.239/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.240/2017

  848.240/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.241/2017

  848.241/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.242/2017

  848.242/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.243/2017

  848.243/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

• 848.245/2017

  848.245/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°1664/2017-SGTM/DNPM/RN Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 848.834/2011

  848.834/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.898/2011

  848.898/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 848.040/2016

  848.040/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Alvará n°5872/2016 -

• 848.103/2017

  848.103/2017-Elizângela Araújo Gambarra- CPF ou CNPJ 032.361.494-93 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 848.141/2016

  848.141/2016-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°8595/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 848.060/2016

  848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-PARE- LHAS/RN - Guia n° 18/17-500toneladas-Quartzo- Validade:24/05/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.017/2008

  848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1686/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 848.192/2008

  848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1687/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.017/2010

  848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1684/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.083/2010

  848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1685/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 848.099/2017

  848.099/2017-CERAMICA PANELA DO AMARO-OF. N°1700/2017-SGTM/DNPM/RN Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 848.261/2015

  848.261/2015-JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

• 848.096/2010

  848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JU-

• 848.460/2012

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.460/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 848.011/2014

  RELAÇÃO Nº 188/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.011/2014-MONT GRANITOS S A-OF. N°1707/2017- SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.070/2014

  848.070/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°234/2017

• 848.071/2014

  848.071/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°235/2017

• 848.072/2014

  848.072/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°236/2017

• 848.102/2015

  848.102/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°237/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 848.270/2010

  848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA

• 811.387/2016

  RELAÇÃO Nº 113/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.387/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 811.760/2015

  811.760/2015-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES

• 810.868/2016

  810.868/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

• 811.019/2017

  811.019/2017-CENTRAL TERRAPLENAGEM E DEMO-

• 811.026/2017

  811.026/2017-LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 810.974/2016

  810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.495/2013

  810.495/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°935/2017

• 810.601/2015

  810.601/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°885/2017

• 810.606/2015

  810.606/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°885/2017