requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.010/2004-LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE CARVA- LHO- Cessionário:ESTÂNCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA- CPF ou CNPJ 05.849.854/0001-60- Alvará n°2.198/2004 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°984/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1065/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°1192/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1102/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 20.783/2000 - Cessionário: BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA- CNPJ 27.169.879/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.502/1994-MINERADORA CACONDA LTDA.-OF. N°1140/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1370/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.644/2011-EMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA-ME- AREIA e ARGILA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.483/2008-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME 890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA. 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA. 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA-OF. N°1317/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.237/2006 - Vencimento em 02/10/2013 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N°:2.655/2011 - Vencimento em 11/12/2016 890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N°:2.581/2010 - Vencimento em 13/12/2016 890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 27/02/2014 890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.688/2011 - Vencimento em 31/12/2016 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LT- DA- Registro de Licença N°:2.640/2011 - Vencimento em 28/08/2015 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N°:2.713/2012 - Vencimento em 05/03/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°2.743/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 24/08/2015 890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Registro de Licença N°2.747/2013 de 31/05/2013- Vencimento em 14/06/2022 890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Registro de Licença N°2.748/2013 de 31/05/2013- Vencimento em 14/06/2022 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença N°2.746/2013 de 28/05/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.134/2013-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N°2.749/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 16/12/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.924/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°1336/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.306/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°1266/2013 DNPM/RJ-DGTM MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.210/2013-SAVASSI SERVIÇO TÉCNICO DA AMA- ZÔNIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.182/2007-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 31/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:31/05/2014 886.632/2008-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ-JI-PARANÁ/RO, PRESIDENTE MÉ- DICI/RO - Guia n° 032 e 033/2013-32.400 e 8.500toneladas/toneladas-Areia e Cacalho- Validade:31/05/2013 e 31/05/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.632/2008-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ-Areia e Cascalho(seixos) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.186/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 886.303/2009-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA-ALVARÁ N°479/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.329/2004-CARLOS MAGNO SOARES DIANA- Areia e Argila 886.043/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA- Granito (para revestimento) 886.176/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA- Granito (para Brita) 886.177/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA- Granito (para Brita) Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.049/2006-INCO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°525 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.344/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. - PLG N°005/2013 de 22/05/2013 - Prazo 5 anos anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUE- MES/RO - Guia n° 034/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:05/06/2014 886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 30/2013- 48.000toneladas-Areia- Validade:31/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.173/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.448/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-OF. N°2176/2013 815.053/2013-ADILSON MACIEL ME-OF. N°2182/2013 815.058/2013-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°2205/2013 815.080/2013-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2172/2013 815.132/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°2184/2013 815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2173/2013 815.273/2013-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2008/2013 815.292/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2178/2013 815.340/2013-RENATO LASTA-OF. N°2185/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.234/2013-TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.599/2009-CERAMICA ISOPPO LTDA- Alvará n°12949/2009 - Cessionario:815.678/2012-COOPERATIVA DE EX- PLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CPF ou CNPJ 04560304/0001-64 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.802/2009-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:815.234/2013-TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA, CPF nº 064858149-73 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.376/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2161/2013 815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°2212/2013 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.285/2010-MARCELO DE SOUZA-Alvará N°7177/2010 815.315/2010-MINERBRASIL MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7528/2010 815.978/2011-ENERGIA MADEIRAS, INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-Alvará N°2657/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.329/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Cessionário:FLAVIUS NEVES- CPF ou CNPJ 351553709-06- Alvará n°7557/2012 815.454/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- Cessionário:GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 10602839/0001-53- Alvará n°12309/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.280/2011-REBELATTO & KUHN LTDA-DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 39/2013-30.000m3-Basalto(brita)- Validade:28/05/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.015/2009-JORGE BORGES DE OLIVEIRA 815.117/2009-VILMAR RAITZ Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.608/2007-IVAN ROBERTO GILIOLI-AI N°655/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°2165/2013 815.035/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°2163/2013 e 2164/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 41/2013-8.500t-Cascalho- Validade:29/05/2014 815.549/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 40/2013-8.500t-Cascalho- Validade:29/05/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 169/2013 e 170/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:836/2001 - Vencimento em 14/05/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.033/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCUR- RA-OF. N°2187/2013 815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVA- TAL-OF. N°2175/2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.086/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ- Registro de Extração N°4/2008 de 28/05/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2167/2013 RELAÇÃO N o- 104/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.548/2012-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME 815.580/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 815.588/2012-FABRÍCIO LUÍS BERTOLI 815.729/2012-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRA- RI 815.773/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO 815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME 815.837/2012-CLECIMARA RODRIGUES DA SILVA LEHMANN