ALVARÁ N°6627/2015 — página do DOU de 23/08/2018

Processos citados

• 800.505/2017

  800.505/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofíciio nº 1143/2018 - prazo; 10 dias

• 800.507/2017

  800.507/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1145/2018 - Prazo - 10 dias.

• 800.508/2017

  800.508/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1146/2018 - Prazo - 10 dias

• 800.509/2017

  800.509/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1151/2018 - Prazo - 10 dias

• 800.510/2017

  800.510/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1152 - prazo - 10 dias

• 800.511/2017

  800.511/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1150/2018 - Prazo - 10 dias

• 800.512/2017

  800.512/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1149/2018 - prazo - 10dias

• 800.514/2017

  800.514/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1155/2018 - Prazo - 10 dias

• 800.516/2017

  800.516/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1157/2018 - Prazo - 10 dias

• 800.517/2017

  800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1158/2018 - prazo - 10 dias

• 800.550/2017

  800.550/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Ofício nº 1137/2018 - prazo - 10 dias Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 800.825/2013

  800.825/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 800.311/2012

  800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

• 800.327/2016

  800.327/2016-MONT GRANITOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 800.828/2012

  800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°1291/2018

• 800.118/2014

  800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF.

• 800.214/2016

  800.214/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1811/2018

• 800.030/2017

  800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-OF. N°1352/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 800.223/2016

  800.223/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 800.672/2014

  800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 968,72 para 491,04-MÁRMORE

• 800.408/2016

  800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 124,04 para 105,45-MÁRMORE Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 800.628/2016

  800.628/2016-JESUS FERREIRA SALES FILHO-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 800.285/2011

  800.285/2011-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO

• 800.291/2015

  800.291/2015-JOSÉ BARBOZA CÂMARA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.306/2014

  800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1178/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 800.964/2012

  800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1167/2018 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

• 800.209/2014

  800.209/2014- Recurso interposto por VULCANO

• 800.264/1999

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE RIACHO DOCE I - 20 L (SEM GÁS); FONTE RIACHO DOCE II - 20 L (SEM GÁS); FONTE RIACHO DOCE iIII - 20 L (SEM GÁS)- AQUIRAZ/CE Determina cumprimento de

• 800.799/2012

  800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1183/2018

• 800.800/2012

  800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1384/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 800.490/2017

  800.490/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1355/2018

• 800.432/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 - A.I. 168/18

• 896.370/2006

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me -

• 896.209/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y

• 896.210/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I.

• 896.362/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla

• 896.238/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18

• 896.253/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18

• 896.318/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda -

• 896.262/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - A.I. 268/18, 896009/18 - A.I. 267/18 Ofranti

• 896.179/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - A.I. 268/18, 896009/18 - A.I. 267/18 Ofranti Industria de Marmores e Granitos LTDA. me -

• 896.119/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - A.I. 268/18, 896009/18 - A.I. 267/18 Ofranti Industria de Marmores e Granitos LTDA. me - 896177/17 - A.I. 258/18 Unibrasil União Brasileira de

• 896.343/2013

  pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - A.I. 268/18, 896009/18 - A.I. 267/18 Ofranti Industria de Marmores e Granitos LTDA. me - 896177/17 - A.I. 258/18 Unibrasil União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 896346/15 - A.I. 264/18

• 896.009/2018

  pagamento: 30 dias. (6.35) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - A.I. 269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - A.I. 268/18, 896009/18 - A.I. 267/18 Ofranti Industria de Marmores e Granitos LTDA. me - 896177/17 - A.I. 258/18 Unibrasil União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 896346/15 - A.I. 264/18 Zilda Viana Vieira -

• 896.177/2017

  269/18 Cloves da Costa Pessoa - 896209/16 - A.I. 263/18, 896210/16 - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - A.I. 268/18, 896009/18 - A.I. 267/18 Ofranti Industria de Marmores e Granitos LTDA. me - 896177/17 - A.I. 258/18 Unibrasil União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 896346/15 - A.I. 264/18 Zilda Viana Vieira - 896123/17 - A.I. 259/18

• 896.346/2015

  - A.I. 262/18 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896362/14 - A.I. 270/18 Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - A.I. 268/18, 896009/18 - A.I. 267/18 Ofranti Industria de Marmores e Granitos LTDA. me - 896177/17 - A.I. 258/18 Unibrasil União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 896346/15 - A.I. 264/18 Zilda Viana Vieira - 896123/17 - A.I. 259/18

• 896.123/2017

  Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto LTDA. me - 896238/17 - A.I. 256/18 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 - A.I. 265/18, 896318/13 - A.I. 266/18 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896262/16 - A.I. 261/18 Marinalva Kruger - 896179/17 - A.I. 257/18 Mineração Pinga Fogo Ltda me - 896119/17 - A.I. 260/18 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - A.I. 268/18, 896009/18 - A.I. 267/18 Ofranti Industria de Marmores e Granitos LTDA. me - 896177/17 - A.I. 258/18 Unibrasil União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 896346/15 - A.I. 264/18 Zilda Viana Vieira - 896123/17 - A.I. 259/18

• 861.510/2015

  RELAÇÃO Nº 129/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.510/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- OF. N°833/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 860.918/2013

  860.918/2013-LUIZ CARLOS MORETON Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 862.042/2011

  862.042/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8189/2015

• 860.178/2015

  860.178/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- ALVARÁ N°6627/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 861.770/2010

  861.770/2010-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- AI N°834/2018

• 860.117/2011

  860.117/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°835/2018

• 860.608/2011

  860.608/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°836/2018

• 861.154/2012

  861.154/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-AI N°859/2018

• 861.864/2012

  861.864/2012-TANIA CRISTINA PEIXOTO DE PAIVA- AI N°837/2018

• 862.000/2012

  862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES-AI N°838/2018

• 860.128/2013

  860.128/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°839/2018

• 860.157/2013

  860.157/2013-EDEM EMPRESA DE

• 860.414/2013

  LTDA-AI N°860/2018 860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°840/2018

• 860.995/2013

  860.995/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-AI N°861/2018

• 861.090/2013

  861.090/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-AI N°862/2018

• 861.623/2013

  861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°841/2018

• 861.624/2013

  861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°842/2018

• 861.917/2013

  861.917/2013-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°863/2018

• 860.986/2014

  860.986/2014-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°864/2018

• 861.456/2014

  861.456/2014-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-AI N°865/2018

• 861.458/2014

  861.458/2014-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-AI N°866/2018

• 860.832/2015

  860.832/2015-AREIAS CDR LTDA ME-AI N°843/2018

• 861.131/2015

  861.131/2015-ELTON DE ALMEIDA-AI N°867/2018

• 861.137/2015

  861.137/2015-VALÉRIA SANTOS CLAUDINO-AI N°844/2018

• 861.169/2015

  861.169/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°845/2018

• 861.318/2015

  861.318/2015-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°846/2018

• 861.362/2015

  861.362/2015-RAFAEL SERAFIM LOPES-AI N°868/2018

• 860.014/2016

  860.014/2016-RUDINEI LUIS KASPER-AI N°869/2018

• 860.055/2016

  860.055/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°870/2018

• 860.056/2016

  860.056/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°871/2018

• 860.082/2016

  860.082/2016-JOSÉ CARLOS GENTILI-AI N°872/2018

• 860.157/2016

  860.157/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°873/2018

• 860.158/2016

  860.158/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°874/2018

• 860.159/2016

  860.159/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°875/2018

• 860.205/2016

  860.205/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- AI N°876/2018

• 860.262/2016

  860.262/2016-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-AI N°877/2018

• 860.850/2016

  860.850/2016-AREIAS CDR LTDA ME-AI N°878/2018

• 861.179/2016

  861.179/2016-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA-AI N°847/2018

• 860.009/2017

  860.009/2017-NILTON CÉSAR DA SILVA-AI N°879/2018

• 860.042/2017

  860.042/2017-PATRÍCIA LINHARES MENDES-AI N°848/2018

• 860.151/2017

  860.151/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA-AI N°849/2018

• 860.160/2017

  860.160/2017-ALMI ABREU DA ROCHA-AI N°850/2018

• 860.247/2017

  860.247/2017-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-AI N°851/2018

• 860.248/2017

  860.248/2017-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-AI N°852/2018

• 860.249/2017

  860.249/2017-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-AI N°853/2018

• 860.250/2017

  860.250/2017-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-AI N°854/2018

• 860.251/2017

  860.251/2017-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-AI N°855/2018

• 860.285/2017

  860.285/2017-ALMI ABREU DA ROCHA-AI N°856/2018

• 860.313/2017

  860.313/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-AI N°857/2018

• 860.317/2017

  860.317/2017-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO-AI N°858/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 861.210/2010

  861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°831/2018

• 861.212/2010

  861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°829/2018

• 861.202/2013

  861.202/2013-MINERADORA MAGO LTDA ME-OF. N°832/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 860.614/2006

  860.614/2006-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.- OF. N°828/2018

• 851.008/2011

  RELAÇÃO Nº 98/2018/PA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 851.008/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- NOT. N°182/2017 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

• 850.159/2005

  850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 19/06/2009

• 850.886/2007

  850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- Publicado DOU de 12/12/2016 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 850.041/2006

  850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- DOU de 17/10/2016

• 850.318/2013

  850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- DOU de 14/03/2017 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

• 850.141/2010

  850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°166/2017

• 850.142/2010

  850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°170/2017

• 850.143/2010

  850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°169/2017

• 850.144/2010

  850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°168/2017

• 850.145/2010

  850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°167/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)