Página do DOU de 16/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600317 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 12/04/2017 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.635.526/0001-50- Alvará n°12.184/2014 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Cessionário:CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85- Alvará n°4.164/2021 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.076/2018-JOSE CARLOS BACKES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.207/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°7619/2023 806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°7598/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.224/2022-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°7651/2023 806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°7650/2023 806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7647/2023 806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7646/2023 806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7645/2023 806.191/2022-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°7484/2023 806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI-OF. N°7314/2023 806.162/2022-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO-OF. N°7170/2023 806.182/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°7937/2023 806.044/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°7928/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.127/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI 806.202/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA 806.129/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA 806.126/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI 806.243/2022-EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA 806.236/2022-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME 806.244/2022-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA. 806.242/2022-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO 806.097/2022-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.170/2022-FELIPE S. MELO-OF. N°7337/2023 806.174/2022-SERGIO NORD-OF. N°7467/2023 806.199/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-OF. N°7705/2023 806.186/2022-BAU MINERACAO S/A-OF. N°7466/2023 806.170/2022-FELIPE S. MELO-OF. N°7337/2023 806.166/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-OF. N°7263/2023 806.141/2022-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-OF. N°6974/2023 806.140/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-OF. N°6962/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.172/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO 806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO 806.147/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI 806.226/2022-REMIN LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 830484/2019 - NUP de Cobrança 48054.933387/2022-05- ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME - Auto de Infração nº 5095/2022/SERAR-1/ANM publicado no DOU de 02/09/2022 | Número 168 | Seção: 1 | Página 149. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.096, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846020/2023-17-FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA (Documento SEI: 6695224) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.099, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830306/2023-99-José Carlos Altoé (Documento SEI: 6699603) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48076.896018/2023-49-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 6721146) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) IGARAPÉ MUTUM - AUTO DE EMBARGO Nº 17/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- N-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987 RIO SANTA CRUZ - AUTO DE EMBARGO Nº 18/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- N-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987 JACARÉ MÉDIO - AUTO DE EMBARGO Nº 12/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987 BELÍSSIMA - AUTO DE EMBARGO Nº 13/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Mário Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999- OF. N°7410/2023/COPGBM-N/ANM Bacia B1, Bacia de Controle Ambiental e Depósito de Rejeitos R4-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°6869/2023/COPGBM-N/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) CA01 e CA02 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- 002.965/1965-OF. N°6842/2023/COPGBM-N/ANM TP1 e TP2 - MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-OF. BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°6931/2023/COPGBM-N/ANM Reitera exigências - BARRAGENS (2366) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°6934/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) BARRAGEM B1 - AUTO DE EMBARGO Nº 14/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N- M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016 BARRAGEM B3 - AUTO DE EMBARGO Nº 15/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N- M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 233, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDÊNTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 88/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2884873) e considerando o que consta no processo nº 48610.222478/2022-51, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima PUB-05 / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador da Instalação: 3R Potiguar S.A. / Contrato nº 48000.003782/97-71 (Ubarana). MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDÊNTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 94/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2887689) e considerando o que consta no processo nº 48610.222489/2022-31, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima PUB-09 / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador da Instalação: 3R Potiguar S.A. / Contrato nº 48000.003782/97-71 (Ubarana). MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 235, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDÊNTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 97/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2888369) e considerando o que consta no processo nº 48610.222511/2022-42, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima POUB-02 / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador da Instalação: 3R Potiguar S.A. / Contrato nº 48000.003910/97-59 (Oeste de Ubarana). MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 236, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDÊNTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 95/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2887967) e considerando o que consta no processo nº 48610.222509/2022-73, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima POUB-01 / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador da Instalação: 3R Potiguar S.A. / Contrato nº 48000.003910/97-59 (Oeste de Ubarana). MARIANA RODRIGUES FRANCA