Página do DOU de 02/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090200078 Seção 1 . MONTANTES DE ENERGIA (KWh) . . Janeiro 2.885.595,00 32.901.533 34.053.087 35.244.945 36.478.518 2.719.302,00 . Março 2.782.814,00 . Abril 2.287.973,00 . Maio 2.436.752,00 . Junho 2.436.198,00 . Julho 2.634.255,00 . Agosto 2.554.611,00 . Setembro 2.527.076,00 . Outubro 2.757.366,00 . Novembro 2.764.716,00 . Dezembro 3.002.263,00 . T OT A L 31.788.921 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 99/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina a interdição da barragem de mineração(2373) ISA-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 181/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.556/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI 850.775/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA 850.869/2021-PAULO LOBATO ESCHER 850.606/2021-M T G MINERACAO, AGROFLORESTAL E AGROINDUSTRIAL LTDA 850.600/2021-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA 850.597/2021-ALANA THAIS LOBATO DE SOUZA 850.592/2021-PEDRO BAIA NOGUEIRA 850.547/2021-PAULOCDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 851.053/2021-NORDESTE GRANEL SERVICOS DE REFORMA LTDA 851.049/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA 851.048/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA 850.360/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI 850.324/2021-I K CERAMICA VITORIA EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.599/2021-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.294/2021-A C DA SILVA-OF. N°8863/2021/DIFAM-PA/ANM 850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. 850.506/2021-NIVALDO BARROS FILHO-OF. N°10942/2021/DIFAM-PA/ANM 850.917/2021-CARLOS BEGOT DA ROCHA-OF. N°28032/2021/DIFAM-PA/ANM 850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°17890/2021/DIFAM-PA/ANM 850.793/2021-GOIAS DISTRIBUIDOR DE CIMENTO LTDA-OF. 850.626/2021-HONORATO SANTOS REIS-OF. N°28084/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.928/2021-IBERE GOMES MIRANDA-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 25/05/2022 850.988/2021-E F DARIVA EXTRACAO MINERAL EIRELI-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 09/04/2023 850.268/2021-G C BANDEIRA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em prazo de validade indeterminado FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 116/2021 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 811.064/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.033/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-Registro de Extração N°1/2016 de 18/01/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.640/2017-PEJUÇARA PREFEITURA-Registro de Extração N°167/2017 de 13/10/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.592/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de Extração N°134/2017 de 16/08/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.022/2000-MINERADORA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS LTDA-OF. N°28103/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.718/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°98/2021 de 31/08/2021 810.663/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°94/2021 de 31/08/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.675/2021-MUNICIPIO DE CHAPADA- Registro de Extração N°97/2021 de 31/08/2021 810.674/2021-MUNICIPIO DE CHAPADA- Registro de Extração N°96/2021 de 31/08/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.664/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM- Registro de Extração N°95/2021 de 31/08/2021 810.662/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM- Registro de Extração N°93/2021 de 31/08/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.483/2020-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°99/2021 de 31/08/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°26260/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°27699/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.053/2008-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E. GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 933/2009 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 09/08/2026. 800.226/2014-CERAMICA TREZZI LTDA.- Cessionário:Pietro Giovanne de Brito Trezzi Cerâmica- CNPJ 32.045.047/0001-68- Registro de Licença N° 1493/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 12/04/2023. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.157/2017-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°23613/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.665/2011-JOSE DE FATIMA LIMA- Registro de Licença N° 1278/2012- DNPM/CE - Vencimento em 02/06/2026. 800.031/2014-LUIZ GENTIL NETO- Registro de Licença N° 1423/2014-DNPM/CE - Vencimento em 14/04/2024. 800.268/2006-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 755/2006- DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2023. 800.489/2007-M T DE SOUSA SILVA ME- Registro de Licença N° 873/2008- DNPM/CE - Vencimento em 06/08/2022. 800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 1265/2012-DNPM/CE - Vencimento em 30/12/2021. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. 800.165/2000-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°25766/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°26391/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.624/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. Despacho publicado(356) 800.767/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 25527/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 26390/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. Aceita defesa apresentada(809) 800.165/2000-MINERACAO SANTA MARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Alvará n° 9967/2006 - Cessionário: Quartzblue Mineração Ltda.- CNPJ 01.161.547/0001- 31. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA-OF. 800.312/2021-CICERO LOBO DE MELO MINERADOR-OF. N°26546/2021/SEFAM- CE/ANM. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES-Registro de Licença N° 53/2021- ANM/CE - Vencimento em 22/10/2023. 800.435/2018-CCL CERAMICA CHOROZINHO LTDA-Registro de Licença N° 54/2021 - ANM/CE - Vencimento em 28/09/2028 800.207/2019-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-Registro de Licença N° 55/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/08/2024. 800.010/2021-FRANCISCO VIANA SOARES-Registro de Licença N° 56/2021- ANM/CE - Vencimento em 15/06/2023. 800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 57/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/06/2023. 800.273/2021-PILATOS ALVES MENEZES-Registro de Licença N° 58/2021- ANM/CE - Vencimento em 27/07/2030. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)