ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.573/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°44/2012 803.574/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°45/2012 803.576/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°48/2012 803.577/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°49/2012 803.578/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°50/2012 803.579/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°51/2012 803.580/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°52/2012 803.581/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°57/2012 803.582/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°58/2012 803.583/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°59/2012 803.584/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°60/2012 803.585/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°61/2012 803.586/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°62/2012 803.587/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°63/2012 803.588/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°64/2012 803.589/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°65/2012 803.590/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°66/2012 803.591/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°67/2012 803.592/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°68/2012 803.593/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°69/2012 803.594/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°173/2012 803.595/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°174/2012 803.596/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°54/2012 803.599/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°440/2011 803.600/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°441/2011 803.601/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°442/2011 803.602/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°439/2011 803.603/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°136/2012 803.604/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°137/2012 803.605/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°138/2012 803.606/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°139/2012 803.607/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°140/2012 803.608/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°141/2012 803.609/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°142/2012 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.112/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.169/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.366/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.367/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.368/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.265/2006-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- ALVARÁ N°6.735/2006 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.370/2013-BRUNO RABELO WENCHENCK BOTE- LHO-ALVARÁ N°8.882/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°685/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-PETRÓPO- LIS/RJ - Guia n° 10/2016-15.000 Ttoneladas-Areia- Validade:1 (UM) ANO A APRTIR DA EMISSÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÂO. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-BARRA MANSA/RJ - Guia n° 12/2016-48.000ttoneladas-FELDSPATO (Tipo de uso: Brita)- Validade:12 (meses) CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÂO DA LICENÇA DE OPERAÇÂO. Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- RAL ANO BASE- 003.476/1943-HOLCIM (BRASIL) S A- RAL ANO BASE- 004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A- RAL ANO BASE- 006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A- RAL ANO BASE- 801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A- RAL ANO BASE- 804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A- RAL ANO BASE- 808.943/1975-HOLCIM (BRASIL) S A- RAL ANO BASE- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio, marca Nestle Pureza Vital, para embalagens de 300 mililitros, 510 mililitros e 1,5 litros, sem gás, apresentados pela Nestle Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCA- TA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte São Miguel, marca Três Nasscentes, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela Água Mineral Natural Edicascata Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCA- TA LTDA ME- AI N° 782/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.081/1948-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício Nº 3168/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- OF. N°Ofício Nº 2985/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A 890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA. 890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FON- TE LIMPA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT- DA 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT- DA 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT- DA 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LT D A Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°747/2016 003.476/1943-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°753/2016 004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°749/2016 006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°748/2016 801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°752/2016 804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°750/2016 808.943/1975-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°751/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A- AI N°599/2016 808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°179/2016 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FON- TE LIMPA LTDA- AI N°700/2016 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.- AI N°702/2016 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁ- DUA LTDA- AI N°592/2016 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°346/2015 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO RELAÇÃO N o- 169/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.276/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE 890.277/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE 890.587/2014-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.820/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.710/2012-MINERACAO TORCATO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.510/2015-AMILTON MACHADO MONSORES- Cessionário:RATHUR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.355.830/0001-09- Alvará n°10.667/2016 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.475/2010-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°3.170/2016/DGTM 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°3.153/2016/DGTM 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3.215/2016/DGTM 890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA ME.-OF. N°3.155/2016/DGTM 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°3.208/2016/DGTM 890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°3.206/2016/DGTM 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.162/2016/DGTM 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.163/2016/DGTM 890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°3.205/2016/DGTM 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°3.226/2016/DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS-OF. N°2.405/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.154/2016/DGTM 890.375/1999-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME-OF. N°3.146/2016/DGTM 890.281/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°3.231/2016/DGTM 890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.247/2016/DGTM 890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.145/2016/DGTM Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA- Registro de Licença N°958/1995- Publicado no DOU de 09/07/1997 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°3.196/2016/DGTM 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-OF. N°3.150/2016/DGTM 890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°3.172/2016/DGTM SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°Ofício nº 3.211/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício 890.364/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.365/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.366/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.718/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°Ofício nº 3.201/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.726/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°Ofício nº 3.202/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.729/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°Ofício nº 3.203/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.852/2012-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°Ofício nº 3.225/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 3.236/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°Ofício nº Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA