SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 18/08/2014
Edição: 1
Página: 98

Processos citados

844.021/2012
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim
844.014/2014
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14,
844.199/2012
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14
844.171/2013
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14
844.188/2012
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel
844.189/2012
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 - A
844.190/2012
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 - A.I. 28/14 Paulo Brito
844.191/2012
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 - A.I. 28/14 Paulo Brito Mineração Ltda Epp -
844.229/2012
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 - A.I. 28/14 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11 - A.I. 19/14
844.145/2012
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 - A.I. 28/14 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11 - A.I. 19/14
844.133/2013
o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 - A.I. 28/14 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11 - A.I. 19/14
844.147/2011
Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 - A.I. 28/14 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11 - A.I. 19/14
858.032/2014
o- 30/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.032/2014-ANDERSON MARLON MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°232/2014
858.033/2014
858.033/2014-ANDERSON MARLON MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°233/2014
858.029/2014
858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°267/2014
858.030/2014
858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°268/2014
858.031/2014
858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°269/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.010/2014
858.010/2014-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N°07/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 10/12/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.101/2013
858.101/2013-EDSON CARDOSO MONTEIRO
858.102/2013
858.102/2013-EDSON CARDOSO MONTEIRO
880.237/2012
o- 53/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.237/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO
880.096/2008
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.096/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO
880.554/2008
880.554/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.568/2008
880.568/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.599/2008
880.599/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.619/2008
880.619/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.620/2008
880.620/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.621/2008
880.621/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.626/2008
880.626/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.632/2008
880.632/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.633/2008
880.633/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.728/2008
880.728/2008-JOEL SALES DE MENDES- NOT Nº22/2014-R$ 15.520,18
880.902/2008
880.902/2008-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETO- NOT Nº108/2014-R$ 3.147,38 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.413/2007
880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:388/2009 - Vencimento em 16/07/2016
880.474/2011
880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°:55/2011 - Vencimento em 01/08/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.333/2010
880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.276/2010
880.276/2010-DAVI MASIERO -Alvará N°10.145/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.278/2012
880.278/2012-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
880.214/2013
880.214/2013-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
880.227/2013
880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-
880.229/2013
880.229/2013-MARIA DOMINGAS DOS SANTOS RO-
880.296/2013
880.296/2013-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO
880.053/2014
880.053/2014-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO
880.054/2014
880.054/2014-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO
880.162/2012
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14,
880.163/2012
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14
880.488/2011
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14
880.165/2012
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 242/14
880.263/2012
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 242/14 Pontual Locação e Construtora - 880288/13 - A.I. 243/14
880.264/2012
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 242/14 Pontual Locação e Construtora - 880288/13 - A.I. 243/14
880.184/2012
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 242/14 Pontual Locação e Construtora - 880288/13 - A.I. 243/14
880.035/2013
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 242/14 Pontual Locação e Construtora - 880288/13 - A.I. 243/14
880.288/2013
o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 242/14 Pontual Locação e Construtora - 880288/13 - A.I. 243/14
880.001/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06,
880.657/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23,
880.167/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72,
880.169/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02,
880.170/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69,
880.171/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89,
880.172/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97,
880.173/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72,
880.174/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72,
880.175/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64,
880.176/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73,
880.177/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57,
880.178/2008
débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 - Not.139/2014 - R$ 29.403,99,
880.179/2008
Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 - Not.139/2014 - R$ 29.403,99, 880245/08 - Not.141/2014 - R$ 29.737,44,
880.180/2008
R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 - Not.139/2014 - R$ 29.403,99, 880245/08 - Not.141/2014 - R$ 29.737,44, 880246/08 - Not.143/2014 - R$ 28.075,87
880.181/2008
Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 - Not.139/2014 - R$ 29.403,99, 880245/08 - Not.141/2014 - R$ 29.737,44, 880246/08 - Not.143/2014 - R$ 28.075,87
880.182/2008
28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 - Not.139/2014 - R$ 29.403,99, 880245/08 - Not.141/2014 - R$ 29.737,44, 880246/08 - Not.143/2014 - R$ 28.075,87
880.245/2008
28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 - Not.139/2014 - R$ 29.403,99, 880245/08 - Not.141/2014 - R$ 29.737,44, 880246/08 - Not.143/2014 - R$ 28.075,87
880.246/2008
Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 - Not.139/2014 - R$ 29.403,99, 880245/08 - Not.141/2014 - R$ 29.737,44, 880246/08 - Not.143/2014 - R$ 28.075,87
896.029/2014
o- 133/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1689/2014-DNPM/ES e 1703/2014-DNPM/ES.
896.038/2014
896.038/2014-RSA CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°1688/2014-DNP/ES
896.051/2014
896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1696/2014-DNPM/ES
896.056/2014
896.056/2014-A.G. DE SOUZA ME-OF. N°1695/2014-
896.073/2014
896.073/2014-MORARBEM CONSTRUTORA LTDA ME- OF. N°1694/2014-DNPM/ES
896.105/2014
896.105/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BA- HIA LTDA ME-OF. N°1705/2014-DNPM/ES
896.109/2014
896.109/2014-AREIA T. FERRARI LTDA-OF. N°1704/2014-DNPM/ES
896.125/2014
896.125/2014-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°1693/2014-DNPM/ES e 1702/2014-DNPM/ES
896.154/2014
896.154/2014-SM GRANITOS LTDA-OF. N°1691/2014-
896.155/2014
896.155/2014-JOÃO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1692/2014-DNPM/ES
896.167/2014
896.167/2014-BUFFON NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1687/2014-DNPM/ES
896.199/2014
896.199/2014-MENINO JESUS MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. ME-OF. N°1697/2014-DNPM/ES
896.204/2014
896.204/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1690/2014-DNPM/ES
896.232/2014
896.232/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1771/2014-DNPM/ES
896.238/2014
896.238/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°1773/2014-DNPM/ES
896.246/2014
896.246/2014-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°1761/2014-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.770/2011
896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Alvará n°4713/2012 -
896.190/2014
896.190/2014,
896.266/2014
896.266/2014 e
896.267/2014
896.267/2014.-NORTEGRAN GRANITOS LTDA;
890.523/1991
890.523/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-
896.058/1995
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.058/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ
896.556/2006
896.556/2006-MARINO VIEIRA ME- Cessionário:JP MI- NERAÇAO E TRANPORTE DE AREIA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ
896.594/2008
896.594/2008-LUCIANO MOREIRA ROCHA- Cessionário:ANDRE MENDES DA SILVA - ME- CPF ou CNPJ
896.207/2013
896.207/2013-TANIA MARA TRANCOSO DIAS GO- MES- Cessionário:COLOMBI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ
896.345/2002
896.345/2002-DOMINGOS DARLY MOZER Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.364/2008
896.364/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°502/2014-SR/DNPM/ES
896.411/2008
896.411/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO-AI N°503/2014-SR/DNPM/ES
896.109/2009
896.109/2009-MIGROL MINERAÇÃO GROBERIO LTDA ME-AI N°504/2014-SR/DNPM/ES
896.143/2009
896.143/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°505/2014-SR/DNPM/ES
896.182/2009
896.182/2009-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-AI N°506/2014-SR/DNPM/ES
896.770/2009
896.770/2009-RODRIGO PAES BARRETO LIMA-AI N°508/2014-SR/DNPM/ES
896.803/2009
896.803/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°509/2014-SR/DNPM/ES
896.811/2009
896.811/2009-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-AI N°510/2014-SR/DNPM/ES
896.820/2009
896.820/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI
896.992/2009
896.992/2009-SAMUEL CLETO DE SOUSA-AI N°512/2014-SR/DNPM/ES
896.014/2010
896.014/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°469/2014-SR/DNPM/ES
896.296/2010
896.296/2010-SANDEL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIS MINERAIS LTDA.-AI N°513/2014-SR/DNPM/ES
896.319/2010
896.319/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°514/2014-SR/DNPM/ES
896.320/2010
896.320/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°515/2014-SR/DNPM/ES
896.321/2010
896.321/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°516/2014-SR/DNPM/ES
896.322/2010
896.322/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°517/2014-SR/DNPM/ES
896.324/2010
896.324/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°518/2014-SR/DNPM/ES
896.463/2010
896.463/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°483/2014-SR/DNPM/ES
896.339/2011
896.339/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°470/2014-SR/DNPM/ES
896.348/2011
896.348/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO-AI N°471/2014-SR/DNPM/ES
896.495/2011
896.495/2011-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-AI N°499/2014-SR/DNPM/ES
896.533/2011
896.533/2011-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°472/2014-SR/DNPM/ES
896.573/2011
896.573/2011-ELISÂNGELA DE MORAES-AI N°500/2014-SR/DNPM/ES
896.583/2011
896.583/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-AI N°501/2014-SR/DNPM/ES
896.612/2011
896.612/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°519/2014-SR/DNPM/ES
896.613/2011
896.613/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°473/2014-SR/DNPM/ES
896.624/2011
896.624/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°474/2014-SR/DNPM/ES
896.641/2011
896.641/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°475/2014-SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.010/1994
891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LT- DA ME-OF. N°1917/2014-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.284/2010
896.284/2010-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1880/2014-DNPM/ES-60 dias

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Toledo Neto - 844021/12 - A.I. 20/14 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 - A.I. 30/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 - A.I. 26/14 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 - A.I. 29/14 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 - A.I. 22/14, 844189/12 - A.I. 23/14, 844190/12 - A.I. 24/14, 844191/12 - A.I. 25/14 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 - A.I. 27/14 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 21/14 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 - A.I. 28/14 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11 - A.I. 19/14 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.032/2014-ANDERSON MARLON MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°232/2014 858.033/2014-ANDERSON MARLON MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°233/2014 858.033/2014-ANDERSON MARLON MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°234/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°267/2014 858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°268/2014 858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°269/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.010/2014-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N°07/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 10/12/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.101/2013-EDSON CARDOSO MONTEIRO 858.102/2013-EDSON CARDOSO MONTEIRO GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.237/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.096/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO 880.554/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.568/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.599/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.619/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.620/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.621/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.626/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.632/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.633/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 880.728/2008-JOEL SALES DE MENDES- NOT Nº22/2014-R$ 15.520,18 880.902/2008-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETO- NOT Nº108/2014-R$ 3.147,38 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:388/2009 - Vencimento em 16/07/2016 880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°:55/2011 - Vencimento em 01/08/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.276/2010-DAVI MASIERO -Alvará N°10.145/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.278/2012-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS 880.214/2013-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 880.229/2013-MARIA DOMINGAS DOS SANTOS RO- DRIGUES 880.296/2013-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO 880.053/2014-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO 880.054/2014-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO RELAÇÃO N o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 242/14 Pontual Locação e Construtora - 880288/13 - A.I. 243/14 RELAÇÃO N o- 57/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 - R$ 2.975,14 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 - Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 - Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 - Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 - Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 - Not.139/2014 - R$ 29.403,99, 880245/08 - Not.141/2014 - R$ 29.737,44, 880246/08 - Not.143/2014 - R$ 28.075,87 RELAÇÃO N o- 58/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.146/2014 - R$ 5.434,26 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 - Not.148/2014 - R$ 5.434,26, 880167/08 - Not.110/2014 - R$ 5.434,26, 880169/08 - Not.112/2014 - R$ 5.434,26, 880170/08 - Not.114/2014 - R$ 5.434,26, 880171/08 - Not.116/2014 - R$ 5.434,26, 880172/08 - Not.118/2014 - R$ 5.434,26, 880173/08 - Not.120/2014 - R$ 5.434,26, 880174/08 - Not.124/2014 - R$ 5.434,26, 880175/08 - Not.126/2014 - R$ 5.434,26, 880176/08 - Not.128/2014 - R$ 5.434,26, 880177/08 - Not.130/2014 - R$ 5.434,26, 880178/08 - Not.132/2014 - R$ 5.434,26, 880179/08 - Not.134/2014 - R$ 5.434,26, 880180/08 - Not.136/2014 - R$ 5.434,26, 880181/08 - Not.138/2014 - R$ 5.434,26, 880182/08 - Not.140/2014 - R$ 5.434,26, 880245/08 - Not.142/2014 - R$ 5.434,26, 880246/08 - Not.144/2014 - R$ 5.434,26 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1689/2014-DNPM/ES e 1703/2014-DNPM/ES. 896.038/2014-RSA CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°1688/2014-DNP/ES 896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1696/2014-DNPM/ES 896.056/2014-A.G. DE SOUZA ME-OF. N°1695/2014- DNPM/ES 896.073/2014-MORARBEM CONSTRUTORA LTDA ME- OF. N°1694/2014-DNPM/ES 896.105/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BA- HIA LTDA ME-OF. N°1705/2014-DNPM/ES 896.109/2014-AREIA T. FERRARI LTDA-OF. N°1704/2014-DNPM/ES 896.125/2014-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°1693/2014-DNPM/ES e 1702/2014-DNPM/ES 896.154/2014-SM GRANITOS LTDA-OF. N°1691/2014- DNPM/ES 896.155/2014-JOÃO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1692/2014-DNPM/ES 896.167/2014-BUFFON NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1687/2014-DNPM/ES 896.199/2014-MENINO JESUS MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. ME-OF. N°1697/2014-DNPM/ES 896.204/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1690/2014-DNPM/ES 896.232/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1771/2014-DNPM/ES 896.238/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°1773/2014-DNPM/ES 896.246/2014-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°1761/2014-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Alvará n°4713/2012 - Cessionario:896.190/2014, 896.266/2014 e 896.267/2014.-NORTEGRAN GRANITOS LTDA; RALLY MOTOPEÇAS LTDA - ME; GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA - ME.- CPF ou CNPJ 18.828.316/0001-31; 11.937.783/0001-50; 00.334.445/0001-08. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.523/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.058/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°9675/2000 896.556/2006-MARINO VIEIRA ME- Cessionário:JP MI- NERAÇAO E TRANPORTE DE AREIA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 19.947.458/0001-80- Alvará n°4698/2007 896.594/2008-LUCIANO MOREIRA ROCHA- Cessionário:ANDRE MENDES DA SILVA - ME- CPF ou CNPJ 15.867.436/0001-50- Alvará n°4167/2009 896.207/2013-TANIA MARA TRANCOSO DIAS GO- MES- Cessionário:COLOMBI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 31.492.929/0001-09- Alvará n°11136/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.345/2002-DOMINGOS DARLY MOZER Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.364/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°502/2014-SR/DNPM/ES 896.411/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO-AI N°503/2014-SR/DNPM/ES 896.109/2009-MIGROL MINERAÇÃO GROBERIO LTDA ME-AI N°504/2014-SR/DNPM/ES 896.143/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°505/2014-SR/DNPM/ES 896.182/2009-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-AI N°506/2014-SR/DNPM/ES 896.770/2009-RODRIGO PAES BARRETO LIMA-AI N°508/2014-SR/DNPM/ES 896.803/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°509/2014-SR/DNPM/ES 896.811/2009-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-AI N°510/2014-SR/DNPM/ES 896.820/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI 896.992/2009-SAMUEL CLETO DE SOUSA-AI N°512/2014-SR/DNPM/ES 896.014/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°469/2014-SR/DNPM/ES 896.296/2010-SANDEL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIS MINERAIS LTDA.-AI N°513/2014-SR/DNPM/ES 896.319/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°514/2014-SR/DNPM/ES 896.320/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°515/2014-SR/DNPM/ES 896.321/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°516/2014-SR/DNPM/ES 896.322/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°517/2014-SR/DNPM/ES 896.324/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°518/2014-SR/DNPM/ES 896.463/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°483/2014-SR/DNPM/ES 896.339/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°470/2014-SR/DNPM/ES 896.348/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO-AI N°471/2014-SR/DNPM/ES 896.495/2011-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-AI N°499/2014-SR/DNPM/ES 896.533/2011-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°472/2014-SR/DNPM/ES 896.573/2011-ELISÂNGELA DE MORAES-AI N°500/2014-SR/DNPM/ES 896.583/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-AI N°501/2014-SR/DNPM/ES 896.612/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°519/2014-SR/DNPM/ES 896.613/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°473/2014-SR/DNPM/ES 896.624/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°474/2014-SR/DNPM/ES 896.641/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°475/2014-SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LT- DA ME-OF. N°1917/2014-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.284/2010-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1880/2014-DNPM/ES-60 dias

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/08/2014, p. 98

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

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