SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071100136 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 102/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.111/2017-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°24996/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.493/2024 Titular: RICARDO SEVERINO DA SILVA Ofício nº: 26250/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.225/2024 Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME Ofício nº: 25091/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.165/2022-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°25324/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.134/2021-MATA BRANCA MINERACAO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 184/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°26272/2025 886.118/2017-ADALTON DA SILVA LOPES-OF. N°26747/2025 886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°26733/2025 886.307/2021-MARICO KIMURA AIDA-OF. N°26868/2025 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.244/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.255/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.225/2021-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 814.214/1973-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 916/1985- Cessionário:LAGO AZUL S.A.- CNPJ 59.396.751.0001- 11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.332/1992-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N° 02/1992 - Vencimento em 07/010/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.142/2018-V. R. CAETANO-OF. N°24301/2025 886.130/2005-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°26980/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4864/2025-886.162/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação 66/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24617/2025/SEOUT-CE/ANM 800.337/2011-REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE LTDA-OF. 800.305/2011-REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE LTDA-OF. 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO-OF. 800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA-OF. 800.036/2014-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°24782/2025/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°24738/2025/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.148/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24748/2025/SEOUT- CE/ANM. 800.187/2013-TUCUNDUBA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO SPE LTDA-OF. 800.246/2013-TUCUNDUBA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO SPE LTDA-OF. 800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.446/2024 Titular: ZEZINHO EXTRACOES LTDA Ofício nº: 23652/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.306/2024 Titular: ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 23657/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.407/2024 Titular: CONSTRUTORA MARQUISE S A Ofício nº: 23659/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.587/2024 Titular: ALLAN MORORO XEREZ SILVA Ofício nº: 23661/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.575/2024 Titular: MINERADORA R & M LTDA Ofício nº: 24528/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.651/2024 Titular: CERAMICA SAO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA Ofício nº: 24534/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.071/2025 Titular: MARIO QUEIROZ DE SOUZA LTDA Ofício nº: 24557/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.145/2025 Titular: W M DE LIMA LTDA Ofício nº: 24561/2025/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.418/2024-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA-OF. N°24410/2025/SEOUT- CE/ANM. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação 72/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 505/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.039/2025 - Titular: ARNALDO FORTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 13/01/2030. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Registro de Licença n°: 506/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.505/2024 - Titular: TBP MINERACAO LTDA - Vencimento: 13/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE Registro de Licença n°: 507/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.711/2024 - Titular: RNGT AGROINDUSTRIA LTDA - Vencimento: 17/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALTO SANTO/CE Registro de Licença n°: 508/2025 - ANM/CE - Processo nº: 801.302/2023 - Titular: ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA - Vencimento: 24/04/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS GELADO, GELADINHO, ESTÉRIL SUL E JACARÉ-VALE S.A.- 852.145/1976-OF. N°26734/2025/DFBM-N/ANM Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGENS GELADO, PERA JUSANTE, ESTÉRIL SUL E JACARÉ-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°26736/2025/DFBM-N/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGENS GELADO, GELADINHO, PERA JUSANTE, ESTÉRIL SUL E JACARÉ - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°26759/2025/DFBM-N/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010- OF. N°26046/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe