Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700073 Seção 1 821.051/2015-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-AI N°319/2023/DIFIS-SP/ANM 821.055/2015-MARCIO LOUCATELLI-AI N°318/2023/DIFIS-SP/ANM 821.062/2015-JOSE LUIS DAL BOM-AI N°317/2023/DIFIS-SP/ANM 821.069/2015-PEDRO PAULO DA FONSECA-AI N°316/2023/DIFIS-SP/ANM 821.099/2015-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°315/2023/DIFIS-SP/ANM 821.103/2015-SUELY ONGARO-AI N°314/2023/DIFIS-SP/ANM 821.105/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-AI N°313/2023/DIFIS-SP/ANM 821.109/2015-ANTONIO ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°312/2023/DIFIS-SP/ANM 821.110/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO-AI N°311/2023/DIFIS-SP/ANM 821.113/2015-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-AI N°310/2023/DIFIS-SP/ANM 821.119/2015-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-AI N°309/2023/DIFIS- SP/ANM 821.121/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA-AI N°308/2023/DIFIS-SP/ANM 821.126/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°307/2023/DIFIS- SP/ANM 821.127/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°306/2023/DIFIS- SP/ANM 821.128/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°305/2023/DIFIS- SP/ANM 821.129/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°304/2023/DIFIS- SP/ANM 821.131/2015-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°303/2023/DIFIS- SP/ANM 821.133/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°302/2023/DIFIS-SP/ANM 821.134/2015-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.-AI N°301/2023/DIFIS- SP/ANM 821.135/2015-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-AI N°300/2023/DIFIS-SP/ANM 821.136/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-AI N°299/2023/DIFIS-SP/ANM 821.137/2015-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°298/2023/DIFIS-SP/ANM 821.138/2015-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°297/2023/DIFIS-SP/ANM 821.140/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-AI N°296/2023/DIFIS-SP/ANM 821.141/2015-JOÃO ANTÔNIO LIAN-AI N°295/2023/DIFIS-SP/ANM 821.143/2015-JOSÉ MARIA CÉZAR-AI N°294/2023/DIFIS-SP/ANM 821.147/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-AI N°293/2023/DIFIS-SP/ANM 821.250/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°292/2023/DIFIS-SP/ANM 820.534/2011-HAMILTON MORGADO-AI N°291/2023/DIFIS-SP/ANM 821.063/2015-JOSE LUIS DAL BOM-AI N°290/2023/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 25/10/2022, Relação n° 71/2022, Seção , pág. - Onde se lê: "garrafões descartáveis", leiase "garrafões retornáveis"; MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.180/2022-LUIZ ROGERI PAULO 858.076/2022-WELTON RODRIGUES VALDIVINO CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N° 4.518/1999 Publicado DOU de 24/05/1999- Onde se lê: "... numa área de 14,72 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 15,14 ha, ..." 896.235/2021-JANDIR FRAGA-ALVARÁ N° 6.868/2021 Publicado DOU de 22/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 983,46 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 981,46 ha, ...", conforme documento SEI nº 6911042. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME- Publicado DOU de 19/11/2021 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.228/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP 896.257/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 896.047/2019-GILBERTO DA SILVA 896.065/2018-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI 896.066/2019-ARGILA PLANETA LTDA. 896.157/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 896.079/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 896.080/2019-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME 896.119/2018-MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA 896.178/2018-SCHAEFFER PREMOLDADOS LTDA 896.229/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP 896.235/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA 896.140/2017-ECO STONE MINERACAO LTDA 896.133/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 896.074/2018-ALISSON JOSE NEVES 896.061/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. 896.538/2012-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 896.125/2017-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA 896.183/2016-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME 896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 896.192/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 896.205/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 896.023/2018-ARGILA PLANETA LTDA. 896.039/2018-D2P PESQUISAS EIRELI ME 896.004/2019-MINERADORA GSM LTDA 896.197/2017-LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS 896.012/2019-DANIEL PIMENTEL TAVARES 896.013/2019-DANIEL PIMENTEL TAVARES 896.416/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 896.013/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA 896.027/2019-KHETILLYN GARCIA 896.098/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES 896.036/2018-MERILIN COSTA PEREIRA 896.052/2015-FÁBIO RONI BORLINI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.173/2021-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI- Cessionário:AREAL COLUMBIA LTDA- CPF ou CNPJ 48.833.015/0001-67- Alvará n°459/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.024/2022-WASHINGTON BROCHINI SERRA 03472569700- Alvará n°8.265/2022 - Cessionario:48076.896270/2022-77-PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 009.826.317-07 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.127/2021-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 161/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.049/2020-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-ALEGRE/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 160/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.657/2006-GRANITOS CASTELO LTDA-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 158/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.220/2011-OLIMPO GRANITOS EIRELI-ALEGRE/ES - Guia n° 154/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-diorito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°10247/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO EIRELI-OF. N°10237/2023/SEFIS- ES / A N M Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.552/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.712/2009-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°9603/2023/SEFIS-ES/ANM. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 48,63 ha para 10,12 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY e SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/ES e RJ 896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 47,49 ha para 16,00 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES 896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 48,56 ha para 14,20 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.233/1990-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- Portaria de lavra - 485/2002- Cessionário:M.W. OBRAS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 03.246.870/0001-33 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 159/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.075/1993-JESUS ROQUE LUBIANA- Cessionário:JR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°2.034/2001 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 19/07/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- ALVARÁ n° 2.066/2001 - Cessionário: ALAIR LIBARDI ME- CNPJ 07.596.183/0001-07 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.176/2021-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 155/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.055/2019-AREPEDRA BORLINI LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 153/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-36.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 168/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.591/2012-GRANEBERT MINERACAO LTDA-OF. N°10033/2023/SEFIS- ES / A N M 896.917/1995-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-OF. N°11010/2023/SEOUT-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°8130/2023/SEOUT- ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 123/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.741/2016-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-ALVARÁ N°1814/2017 850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-ALVARÁ N°11.676/2016 850.573/2017-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-ALVARÁ N°6917/2017 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente