Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9415/2014-815.423/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9416/2014-815.424/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9417/2014-815.427/2014-JOELSON LUIZ WAGNER- 9418/2014-815.433/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 9419/2014-815.440/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- 9420/2014-815.453/2014-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- 9421/2014-815.457/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LT D A - 9422/2014-815.470/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 9423/2014-815.476/2014-EDSON LUIS PREIS- 9424/2014-815.481/2014-SALÉZIO ZIMERMANN- 9425/2014-815.482/2014-INDUGRAMAR LTDA EPP- 9426/2014-815.486/2014-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- 9427/2014-815.491/2014-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- 9428/2014-815.498/2014-FRANCISCO BENINCA- 9429/2014-815.510/2014-GERVÁSIO RAMOS- RELAÇÃO N o- 82/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9454/2014-878.063/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME- 9455/2014-878.107/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO- 9456/2014-878.109/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9457/2014-878.095/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9458/2014-878.096/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9430/2014-864.247/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA- 9431/2014-864.273/2014-EDNILTON FERREIRA GON- 9432/2014-864.277/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LT- DA- 9433/2014-864.282/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9434/2014-864.259/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- 9435/2014-864.261/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- 9436/2014-864.262/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- 9437/2014-864.275/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 9438/2014-864.280/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9439/2014-864.244/2014-MINERADORA AMERICAL LT- DA - EPP- 9440/2014-864.245/2014-MINERADORA AMERICAL LT- DA - EPP- 9441/2014-864.250/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9442/2014-864.251/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9443/2014-864.252/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9444/2014-864.253/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9445/2014-864.254/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9446/2014-864.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9447/2014-864.258/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LI- 9448/2014-864.284/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9449/2014-864.285/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9450/2014-864.286/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9451/2014-864.287/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9452/2014-864.288/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9453/2014-864.289/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.955/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/10/2008 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 870.724/1999-IMPEX - Importação, exportação e Representação Ltda-DOU de 18/06/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 872.610/2013-SELECTA MINERAÇÃO LTDA EPP- DOU de 27/08/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.246/2014-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°2573/2014-DNPM/ES. 896.347/2014-MANABI S A-OF. N°2531/2014-DNPM/ES. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.007/2014-SEBASTIÃO SARTE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.706/2011-ROSILENE GOMES RODRIGUES DE OLI- VEIRA ME- Alvará n°11128/2013 - Cessionario:896.441/2014- DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 470.404.597-87 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.080/2006-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.184/2011-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME 896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.326/2006-JONEVAL KIEFFER- OF. N°2574/2014- DNPM/ES. Da provimento ao recurso interposto(245) 896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.326/2006-JONEVAL KIEFFER-OF. N°2574/2014- DNPM/ES. 896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-OF. N°2527/2014-DNPM/ES. 896.084/2012-GOMES DA SILVA MINERADORA EIRE- LI ME-OF. N°2537/2014-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.055/2007-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME- Cessionário:V. MEZINI FILHO - ME- CPF ou CNPJ 03.848.046/0001-53- Alvará n°5333/2007 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME- Área de 276,96 para 152,0-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 896.052/2014-ELERSON RENI RAASCH Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LT- DA MICROEMPRESA.-OF. N°2498/2014-DNPM/ES. 896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°2376/2014-DNPM/ES. 896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2427/2014-DNPM/ES e 2428/2014-DNPM/ES. 896.341/2006-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2459/2014-DNPM/ES e 2460/2014-DNPM/ES. 897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2429/2014/DNPM/ES. 896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2433/2014-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2480/2014-DNPM/ES.-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.089/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- 1223 n° 1986 - Cessionário: RED GRANITI MINERAÇAO LTDA- CNPJ 06.037.082/0001-25 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°2352/2014-DNPM/ES. 896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1881/2014-DNPM/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME -AI N°0250/2014-DNPM/ES, 0251/2014-DNPM/ES, 0252/2014-DNPM/ES e 0253/2014- DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2310/2014 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.649/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS-OF. N°2513/2014-DNPM/ES. 896.650/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS-OF. N°2506/2014-DNPM/ES. 896.651/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS-OF. N°2507/2014-DNPM/ES. 896.652/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS-OF. N°2508/2014-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.398/2014-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME. 896.406/2014-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME 896.411/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME 896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.271/2013-JOSÉ GOMES DA SILVA-OF. N°2539/2014- DNPM/ES. 896.334/2013-ADILSON BITTI ENGELHARDT ME-OF. N°2483/2014-DNPM/ES. 896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2535/2014-DNPM/ES. 896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-OF. N°2528/2014-DNPM/ES. 896.304/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2490/2014-DNPM/ES. 896.305/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2491/2014-DNPM/ES. 896.306/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2492/2014-DNPM/ES. 896.307/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2493/2014-DNPM/ES. 896.348/2014-SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2331/2014-DNPM/ES. 896.360/2014-MULT AREIA COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°2568/2014-DNPM/ES. 896.403/2014-GOMES DA SILVA MINERADORA EIRE- LI ME-OF. N°2538/2014-DNPM/ES. 896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°2502/2014-DNPM/ES. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.398/2014-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME. 896.406/2014-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME 896.411/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME 896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.089/2006-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A 806.660/2010-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA 806.020/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- AI N° 189/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA-OF. N°Reitera ofício n° 480/2014 806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°1.046 a 1.048/2014 e 1.057/2014; Determina o arquivamento definitivo do processo(781)