Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

Processos citados

• 850.306/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 147/2016DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.306/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO

• 840.445/2011

  840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 878.091/2015

  878.091/2015-CH EMPREENDIMENTOS LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

• 896.117/2009

  896.117/2009-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES

• 896.118/2009

  896.118/2009-CB GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

• 808.538/1970

  808.538/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉ- RIO DE NÍQUEL- Prazo de 3 (três) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer

• 831.709/1999

  831.709/1999-NILTON ANTÔNIO BORGES

• 846.216/2003

  846.216/2003-JOSÉ ADERALDO DE MEDEIROS FER-

• 860.156/2010

  860.156/2010-CALCÁRIA MINERADORA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

• 815.386/1985

  815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

• 815.477/2001

  815.477/2001-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA

• 831.170/2007

  831.170/2007-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA Não conhece o recurso interposto(1837)

• 861.429/2009

  861.429/2009-Interposto porELEONORA CAMILO PIE- RUCCETTI e anulo a Decisão de fls.113, que não conheceu do Relatório Final de Pesquisa. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de

• 832.283/1992

  832.283/1992-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMEN- TOS S.A.- Prazo:a contar de 10/11/1998 e com término em 3/3/1999.

• 896.208/2000

  896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:a contar de 22/4/2010 e com término em 22/8/2016. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

• 866.491/2004

  866.491/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 004.312/1960

  004.312/1960-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO.

• 891.108/1989

  891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-

• 896.208/2004

  896.208/2004-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-GRA-

• 010.099/1967

  Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 010.099/1967-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Início:12/3/2008-Término:16/12/2015. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

• 006.768/1962

  006.768/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LT- DA- Portaria N°68.241- DOU de 18/2/1971. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170)

• 871.330/2015

  871.330/2015-DJ MINERACAO TRANSPORTE E TER-

• 896.304/2000

  Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 896.304/2000- Recurso interposto por Mineração Vale Du Granito Ltda, mantendo como prioritária a proposta de Camilo Hemerly Simonelli nos termos do Despacho do Superintendente do DNPM/ES publicado no DOU de

• 826.013/1988

  826.013/1988-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 399/2006- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BRAN- CO DO SUL LTDA- CNPJ

• 844.000/1998

  844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- Portaria de Lavra nº 155/2005- Cessionário:DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ

• 826.680/2003

  826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR- Portaria de Lavra nº 73/2014- Cessionário:MINERBRIT MINERAÇÃO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA. ME- CNPJ

• 822.017/1987

  822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:11/8/2021.

• 896.097/2015

  RELAÇÃO Nº 68/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.097/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME-OF. N°1125/2016-DNPM/ES.

• 896.131/2015

  896.131/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF.

• 896.325/2015

  896.325/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°1133/2016-DNPM/ES.

• 896.407/2015

  896.407/2015-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1120/2016 - DNPM/ES.

• 896.410/2015

  896.410/2015-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1123/2016 - DNPM/ES.

• 896.416/2015

  896.416/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°1124/2016 - DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 896.468/2010

  896.468/2010-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS-

• 896.685/2005

  Aceita defesa apresentada(241) 896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 896.425/2010

  896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO

• 896.614/2013

  896.614/2013-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN-

• 896.693/2008

  896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF.

• 896.263/2009

  896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME-OF. N°1116/2016-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 896.315/2003

  896.315/2003-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0498/2015 SR/DNPM/ES

• 896.006/2004

  896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°1397/2015-SR/DNPM/ES

• 896.422/2007

  896.422/2007-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°0143/2015-SR/DNPM/ES

• 896.358/1998

  896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°1154/2014-SR/DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 896.587/2012

  896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME-AL- FREDO CHAVES/ES - Guia n° 0028/2016-16.000t/ano-GRANITO- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.415/1988

  Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.415/1988-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Substância Aprovada:GRANITO

• 896.198/2008

  896.198/2008-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

• 896.248/2009

  896.248/2009-CB GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:GNAISSE

• 896.253/2011

  896.253/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 890.080/1982

  890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF.

• 890.729/1989

  890.729/1989-ALGAMAR MINERAÇÃO MARITIMA LT- DA-OF. N°1131/2016 - DNPM/ES.

• 890.730/1989

  890.730/1989-ALGAMAR MINERAÇÃO MARITIMA LT- DA-OF. N°1121/2016 - DNPM/ES.

• 896.380/2002

  896.380/2002-EDES DAL COL ME-OF. N°1082/2016-

• 896.243/2003

  896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LT- DA-OF. N°0982/2016-DNPM/ES. E 0983/2016-DNPM/ES.

• 896.390/2007

  896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1184/2016-SR/DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 890.589/1988

  890.589/1988-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX-

• 890.374/1984

  890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1092/2016-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 890.192/1981

  890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 0204/2016 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 890.238/1980

  890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI Nº 0837/2011 - DNPM/ES E 0838/2011 -DNPM/ES

• 896.171/2006

  896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0822/2015 - DNPM/ES E NOTIFICAÇÃO Nº 005/2015 -

• 896.569/2002

  896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-Aprovo projeto construtivo de poço tubular protocolado em 19/05/2016 e autorizo a perfuração de novos poços tubulares na área da portaria de lavra nº 83/2008 - Processo

• 896.132/2013

  896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°1141/2016-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 896.139/2015

  896.139/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-OF. N°1147/2016-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 896.621/2012

  896.621/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS-

• 896.376/2012

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.376/2012-JOSIMAR GUIMARÃES-OF. N°1150/2016-

• 896.395/2012

  896.395/2012-CONSTRUTORA IARA LTDA ME-OF.

• 896.413/2012

  896.413/2012-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- OF. N°1168/2016-DNPM/ES.

• 896.086/2015

  896.086/2015-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

• 896.110/2014

  896.110/2014-AREIA T. FERRARI LTDA-OF. N°1034/2016 - DNPM/ES

• 896.061/2015

  896.061/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. RELAÇÃO Nº 77/2016 Ficam

• 896.729/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda -

• 896.025/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 -

• 896.067/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$

• 896.221/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 - R$

• 896.023/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 - R$ 2.179,19 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp -

• 896.226/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 - R$ 2.179,19 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - Not.217/2016 - R$ 2.535,41 Menino Jesus

• 896.181/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 - R$ 2.179,19 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - Not.217/2016 - R$ 2.535,41 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - Not.231/2016 - R$ 1.897,65

• 896.247/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 - R$ 2.179,19 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - Not.217/2016 - R$ 2.535,41 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - Not.231/2016 - R$ 1.897,65 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - Not.227/2016 - R$ 24,18 Viverbrasil Consultoria

• 896.199/2014

  Celso Ferri - 896729/11 - Not.235/2016 - R$ 157,67 Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 - R$ 2.179,19 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - Not.217/2016 - R$ 2.535,41 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - Not.231/2016 - R$ 1.897,65 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - Not.227/2016 - R$ 24,18 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - Not.229/2016 - R$ 115,55

• 896.244/2014

  Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - Not.225/2016 - R$ 2.370,28 Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 - R$ 2.179,19 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - Not.217/2016 - R$ 2.535,41 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - Not.231/2016 - R$ 1.897,65 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - Not.227/2016 - R$ 24,18 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - Not.229/2016 - R$ 115,55

• 896.388/2014

  Gedeon José Novello - 896067/14 - Not.223/2016 - R$ 2.533,03 Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - Not.221/2016 - R$ 15,16 Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - Not.215/2016 - R$ 320,96 Jandir Fraga - 896226/09 - Not.219/2016 - R$ 460,78 José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - Not.233/2016 - R$ 2.179,19 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 - Not.217/2016 - R$ 2.535,41 Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - Not.231/2016 - R$ 1.897,65 Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - Not.227/2016 - R$ 24,18 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 - Not.229/2016 - R$ 115,55