SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2017
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 73
Processos citados
- 833.541/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.541/2011-RONALDO
- 831.843/2007
N°20/2017- CESD e Gilberto Carlos Godoi Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.843/2007-VOTORANTIM
- 833.531/2007
833.531/2007-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES EIRELI EPP- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO,EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ
- 833.736/2008
833.736/2008-CONSTRUTORA
- 833.064/2011
833.064/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:REAL GROUP PARTICIPAÇÕES EIRELLI- CPF ou CNPJ
- 834.189/2011
834.189/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:CONSTRUMIG CONS-
- 831.038/2014
831.038/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:POTEGRAN
- 832.586/2014
832.586/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.735/2014
832.735/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.736/2014
832.736/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.737/2014
832.737/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.738/2014
832.738/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.740/2014
832.740/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.741/2014
832.741/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.742/2014
832.742/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.743/2014
832.743/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.744/2014
832.744/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.745/2014
832.745/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.978/2014
832.978/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.979/2014
832.979/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.980/2014
832.980/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.981/2014
832.981/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.982/2014
832.982/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 832.984/2014
832.984/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 833.174/2014
833.174/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME
- 833.175/2014
833.175/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME
- 833.176/2014
833.176/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME
- 833.177/2014
833.177/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME
- 833.179/2014
833.179/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME
- 833.180/2014
833.180/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME
- 833.347/2014
833.347/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 833.348/2014
833.348/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 833.361/2014
833.361/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 833.362/2014
833.362/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 833.363/2014
833.363/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 833.408/2014
833.408/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 833.434/2014
833.434/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 830.021/2015
830.021/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 830.022/2015
830.022/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO
- 832.122/2015
832.122/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.203/2015
832.203/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.174/2016
831.174/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO
- 831.942/1986
831.942/1986-VALE FERTILIZANTES SA- n° 144/1992 - Cessionário: GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A- CNPJ
- 832.578/1995
832.578/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8332/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ
- 830.976/1998
830.976/1998-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- n° 555/2001 - Cessionário: COMERCIAL MC & A LTDA ME- CNPJ
- 830.397/2001
830.397/2001-MINERAÇÃO
- 832.507/2001
832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 588/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ
- 833.469/2004
833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 6494/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ
- 834.629/2008
834.629/2008-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES- n° 14634/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- CNPJ
- 831.932/2008
o- 67/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.932/2008-COMERCIAL DE AREIAS XANLU LTDA ME-OF. N°17/2017-CESD e Comercial de Areias Gabrant Ltda ME
- 831.044/2009
831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO
- 832.520/2011
N°15/2017-CESD ,S P da Silva Couto Extração ME 832.520/2011-GEOPAV ENGENHARIA DE INFRA ESTRU- TURA LTDA-OF. N°16/2017-CESD ,Pavimax Engenharia Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 831.801/2003
831.801/2003-AREIA E ARGILA SÃO JOÃO LTDA- Cessionário:F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CNPJ
- 846.021/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846021/16 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 Jozimar Alves Rocha - 846280/15 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846128/13
- 846.146/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846021/16 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 Jozimar Alves Rocha - 846280/15 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846128/13
- 846.280/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846021/16 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 Jozimar Alves Rocha - 846280/15 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846128/13
- 846.128/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846021/16 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 Jozimar Alves Rocha - 846280/15 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846128/13
- 890.660/2011
o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-AI N°466/2015 Aceita defesa apresentada(241)
- 890.613/2015
890.613/2015-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLA-
- 890.553/2014
Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.553/2014-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA
- 890.481/2015
890.481/2015-EMPESA EMPRESA
- 890.088/2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.088/2002-SAM
- 890.042/2010
N°Ofício nº 223/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 79/2017/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 890.028/2012
890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 890.560/2013
890.560/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
- 890.562/2013
890.562/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
- 890.573/2013
890.573/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 890.673/2014
890.673/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS-AI N°632/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 890.442/2007
890.442/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA-AI N°08/2017
- 890.411/2010
890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A.-AI N°06/2017
- 890.104/2013
890.104/2013-WALMIR
- 890.830/2013
N°04/2017 890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO
- 890.012/2014
N°03/2017 890.012/2014-CLEIDE
- 890.234/2015
N°05/2017 890.234/2015-ANA
- 890.396/2013
N°07/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA-
- 890.458/2012
N°345/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.458/2012-CLEIDE
- 890.035/1994
- AI N°363/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A-Retificação de reserva aprovada. Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
- 890.043/2007
890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. RAL não aceito(419)
- 813.642/1970
813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- RAL ANO BASE-2015
- 890.538/2003
890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- RAL ANO BASE-2015 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 890.379/2002
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- AI N° 17/2017
- 890.363/1999
ME- AI N° 001/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 0118/2017/DNPM/RJ-
- 890.140/2001
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 119/2017/DNPM/RJ-DFAM
- 890.104/2003
N°Ofício nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício nº 120/2017/DNPM/RJ-DFAM
- 846.140/2015
o- 6/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Rizonete Ribeiro Dos Santos Fernandes Epp - 846140/15 - Not.3/2017 - R$ 714,47
- 846.533/2012
o- 7/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.2/2017 - R$ 7.268,77 Joseani do Nascimento Silva - 846136/14 - Not.5/2017 - R$ 7.268,77
- 846.136/2014
o- 7/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.2/2017 - R$ 7.268,77 Joseani do Nascimento Silva - 846136/14 - Not.5/2017 - R$ 7.268,77
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/02/2017, p. 73