Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112200092 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.730/2018-R. ZEMAN AREIA - ME 820.420/2018-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS 820.539/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA 820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 821.404/2012-ALAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 820.699/2018-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA 820.637/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA 820.528/2013-CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDUCIAL 820.001/2018-ANGÉLICA CRISTINA PAES DE SOUZA 820.746/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI 820.235/2018-IBRAHIM SABA NETO 821.142/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. 820.418/2018-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME 820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA 820.794/2012-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃO 820.568/2018-MARCO ANTÔNIO MENDES DE SOUZA 820.741/2018-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 820.717/2018-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA 820.663/2018-MINERBASE MINERACAO LTDA 820.561/2013-PAI A TI LTDA 820.612/2014-PAI A TI LTDA 821.292/2014-PAI A TI LTDA 820.617/2018-PAULO ROGERIO IAZZETTO 820.090/2013-RENATO DA SILVA 821.030/2013-RICARDO PACHECO E SILVA 820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. 820.589/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. 820.092/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA 820.725/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA 820.726/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA 820.612/2018-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA 820.475/2018-ROBERTO GARCIA CORREA 820.634/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA 820.240/2013-JULIANO MENDES DE OLIVEIRA 820.405/2012-HERMELINDA TIAGO DA SILVA CAMPOS 821.279/2013-DEYNA PINHO 820.724/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO 820.656/2009-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.179/2022-SERRARIA PAINEIRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47042/2024/DIOUT-SP/ANM 820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°47043/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.690/2018-AGRO & CONSTRUCAO SOARES LTDA -AI N°872/2024/DIFIS-SP/ANM 820.598/2018-FILADÉLFIA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÕES LTDA -AI N°889/2024/DIFIS-SP/ANM 820.636/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°877/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.924/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°46919/2024/DIOUT-SP/ANM 820.923/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°46923/2024/DIOUT-SP/ANM 820.765/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°47142/2024/DIOUT-SP/ANM 820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°47183/2024/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.765/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°47146/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.312/2024-SERRARIA PAINEIRA LTDA 820.022/2019-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.773/2018-MERCOSUL APOIO NAVAL EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.684/2007-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 820.328/2008-JOAO BATISTA DE BARROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.388/2024-BELA VISTA & SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°47140/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 820.094/2000-FELIPE AUGUSTO TANUS BARLETTA 820.571/2003-NELSON CIANFLONE Não conhece requerimento protocolizado(1004) 820.571/2003-NELSON CIANFLONE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 140/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.410/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9103/2024 - Destacado do Processo 48402.820148/2017-13 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2833/2018 - Vencimento em 05/06/2026 820.409/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9102/2024 - Destacado do Processo 48402.820148/2017-13 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2833/2018 - Vencimento em 05/06/2026 820.408/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9101/2024 - Destacado do Processo 48402.820146/2017-24 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2832/2018 - Vencimento em 05/06/2026 820.433/2024 - MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 9104/2024 - Destacado do Processo 48402.820513/2016-17 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7684/2017 - Vencimento em 06/03/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.065/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°9155/2023 878.066/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°8292/2023 878.068/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°9156/2023 878.040/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3691/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.134/2021-GM MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 316/2023 - Vencimento em 18/11/2027 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) 878.024/2024 - ALEX CARVALHO SILVA-Registro de Licença n° 1130/2024 - Vencimento 28/12/2025 878.019/2020 - VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO-Registro de Licença n° 1131/2024 - Vencimento 04/03/2030 GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM- DOU de 14/11/2023 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 858.085/2011-VANESSA SOUZA SEGATO- ALVARÁ n°16915/2011 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA-OF. N°47280/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.002/2015-LIMA & COSTA LTDA- Registro de Licença N° 2/2015 - Vencimento em 03/10/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-OF. N°47417/2024 858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°47439/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.008/2021-MOHAMAD HASSAN JOMAA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.049/2024-BENEDITO BRENO DIAS FLEXA-OF. N°47288/2024 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9108/2024-880.179/2022-HARLENE BATALHA FERREIRA- 9112/2024-880.135/2024-WILSON CUNHA GALVAO DE LIMA- 9110/2024-880.133/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA- 9109/2024-880.132/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA- 9111/2024-880.134/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.035/2024-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO-ALVARÁ N° 5731/2024. Publicado DOU de 03/07/2024- "Onde se lê:'' ...numa área de 1749,11? ha,...; "Leia-se:'' ...numa área de 1745,36 ha. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 401/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 850.097/1999-SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente