Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020033100064 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.701/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 3740/2020 - Vencimento em 9/6/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA- Alvará n° 7.942/2011 - Cessionário: JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.697.220/0001-70 820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA- Alvará n° 7.943/2011 - Cessionário: JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ CNPJ: 10.697.220/0001-70 821.125/2011-VANDERLICIO QUIROGA- Alvará n° 3.251/2012 - Cessionário: V. QUIROGA PENÁPOLIS ME- CNPJ 05.205.692/0001-28 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°451/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.224/2017-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA.-OF. N°449/2020/DIFAM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 868.103/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-IMPOSIÇÃO DE MULTA: "Renovação da imposição de multa relativa ao Auto de infração lavrado 165/2016, publicada no DOU de 25/05/2017/Relatório de Pesquisa- Reabertura do prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias - 868.103/2006-VANESSA CORRÊA DO CARMO EPP -AI N°165/2016" 868.195/2007-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-IMPOSIÇÃO DE MULTA: "Renovação da imposição de multa relativa ao Auto de infração lavrado 164/2016, publicada no DOU de 25/05/2017/Relatório de Pesquisa- Reabertura do prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias - 868.195/2007-VANESSA CORRÊA DO CARMO EPP -AI N°164/2016" Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.014/2019-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 10.454.594/0001- 64- Alvará n°6423/2019 868.015/2019-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 10.454.594/0001- 64- Alvará n°6424/2019 868.016/2019-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 10.454.594/0001- 64- Alvará n°6425/2019 868.017/2019-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 10.454.594/0001- 64- Alvará n°6426/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N° 2463, 2468 E 2470/2020/GER - MS/SEFAM - MS Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A- AI N° 909/2020/GER - MS/SEFAM - MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°145/2020/SEFAM - MS/GER - MS 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°144/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°179/2020/SEREM - MS/GER - MS e 146/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°2/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°147/2020/SEFAM - MS/GER - MS Aceita defesa apresentada(475) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°135/2020/SEFAM - MS/GER - MS 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°136/2020/SEFAM - MS/GER - MS 000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°137/2020/SEFAM - MS/GER - MS 000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°138/2020/SEFAM - MS/GER - MS 000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°139/2020/SEFAM - MS/GER - MS 000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°140/2020/SEFAM - MS/GER - MS 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°151/2020/SEFAM - MS/GER - MS 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°143/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°141/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.003/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI 868.004/2020-HELIO DE LIMA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.217/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO LAGOA DO JUCA ALCANTIL-OF. N°61/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.218/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO LAGOA DO JUCA ALCANTIL-OF. N°62/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.016/2020-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-OF. N°71/2020/SEFAM - PB/GER - PB Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°65/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.285/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°58/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°72/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.355/2010-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°75/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°59/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.007/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°64/2020/SEFAM - PB/GER - PB Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/2020/SEFAM - PB/GER - PB Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°66/2020/SEFAM - PB/GER - PB Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.216/2018-LUCIANA DE MACEDO BARROS-OF. N°7/2020/SEFAM - PB/GER - PB Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.- AI N°81/2017- Aceita a defesa apresentada(1192) 846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA 846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA 846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N° 516/2020 - Vencimento em 10/03/2030. 846.175/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença N° 517/2020 - Vencimento em indeterminado. 846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME-Registro de Licença N° 515/2020 - Vencimento em 10/09/2020 (fl. 05). Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.203/2019-JOSÉ CICERO GUEDES-OF. N°70/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.004/2020-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-OF. N°74/2020/SEFAM - PB/GER Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.213/2019-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.173/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020 846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°39/2020/SEFAM-PB/GER-PB- DOU de 09/03/2020 846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA-OF. N°41/2020/SEFAM-PB/GER-PB- DOU de 09/03/2020 846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°20/2020/SEFAM- PB/GER-PB E 31/2020/SEFAM-PB/GER-PB.-DOU de 09/03/2020 846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°21/2020/SEFAM-PB/GER-PB e 32/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020 846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°22/2020/SEFAM- PB/GER-PB e 33/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.- AI 846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- AI 846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- AI N°1281/2020/GER-PB/SEFAM-PB 846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA- AI N°1283/2020/GER-PB/SEFAM-PB 846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- AI N°1028/2020/GER- 846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI 846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- AI N°1040/2020/GER- VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - Not.51/2020 - R$ 71,71 Prosper Mineração Ltda - 846006/19 - Not.53/2020 - R$ 8.263,27 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.151/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-9- Alvará n°6.240/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°6237/2018 878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°6240/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.016/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2310/2020/GER - SE/NPFAM - SE 878.008/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2304/2020/GER - SE/NPFAM - SE 878.009/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2305/2020/GER - SE/NPFAM - SE 878.010/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2306/2020/GER - SE/NPFAM - SE 878.011/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2307/2020/GER - SE/NPFAM - SE 878.012/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°2308/2020/GER - SE/NPFAM - SE 878.013/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°2309/2020/GER - SE/NPFAM - SE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-Registro de Licença N° 188/2020 - Vencimento em 24/03/2024