Página do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060800073 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n°1846/2015 - Cessionario:48052.810241/2021-13-Paverama Comércio de Pedra Britada Eireli- CNPJ 33.579.357/0001-25 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.807/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineracao Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 63/2020- Vencimento da Licença: 11/02/2023 810.806/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 62/2020- Vencimento da Licença: 03/06/2022 810.764/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 61/2020- Vencimento da Licença: 28/11/2022 810.420/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 221/2020- Vencimento da Licença: 26/01/2023 810.258/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 121/2020- Vencimento da Licença: 03/06/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.091/2020-ARDELINO CECATTO-OF. N°17172/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°15035/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.862/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°16826/2021 810.824/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°17535/2021 810.826/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°17546/2021 810.828/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°17542/2021 810.052/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°17588/2021 810.053/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°17576/2021 810.054/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°17552/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.087/2008-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.- DOU de 16/11/2017 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 33/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 846236/09 Sudamerica Ltda - 846091/18, 846092/18, 846110/18 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.065/2017-ROMILDO MARINHO DE BARROS 840.442/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.441/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.441/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°3133/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.111/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Calcário-Vertente do Lério/PE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.119/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°3775/2020 840.134/2020-CVL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPOR. LTDA -Alvará N°4374/2020 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 840.177/2004-GESSO INTEGRAL LTDA- OF. N°Despacho 37108 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.012/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 733/2011 - Vencimento em 05/11/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.207/2016-ARTUR ARANHA NETO-OF. N°16097/2021 840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°15953/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13460-180 dias dias Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) -MARCUS MINERACOES LTDA-840.340/2013-OF. N°13457/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.101/2019-F.A. COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EPP- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 19/02/2022, Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.067/2021-HUDSON LINCO SEBASTIAO-OF. N°15947/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rui Conceição Santos Araújo - 840069/19 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800368/18 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.193/2017-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 13/04/2026 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amma Mineração Ltda - 848002/20 Bodó Mineração Ltda - 848215/13 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.205/2011-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES- AI N°1269/2021 806.205/2011-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES- AI N°1270/2021 806.205/2011-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES- AI N°1271/2021 806.067/2015-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°2067/2021 806.068/2015-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°2073/2021 806.020/2016-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°2079/2021 806.113/2017-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°2085/2021 806.126/2015-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°2087/2021 806.054/2017-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°2088/2021 806.070/2017-Mineradora São Francisco Ltda- AI N°1706/2021 806.155/2014-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°1709/2021 806.099/2014-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°1710/2021 806.028/2015-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°1712/2021 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.036/2018-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME -AI N°4242/2020 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 28/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fernando da Silva Coelho - 803268/11 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 840136/19 - Not.60/2021 - R$ 3.786,36 Roniere Macedo Reis - 840162/19 - Not.62/2021 - R$ 8.654,73 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 840136/19 - Not.61/2021 - R$ 4.047,88 Roniere Macedo Reis - 840162/19 - Not.63/2021 - R$ 4.212,11 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino