Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.112/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°2654/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 850.139/2015-FUTURO CONSTRUÇÕES LTDA ME-AL- VARÁ N°2655/2015-Destacado do DNPM 850.139/2014-ALVARÁ N°9.198/2014-Vencimento em 03/10/2017 RELAÇÃO N o- 47/2015-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA RELAÇÃO N o- 61/2015-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2691/2015-868.247/2014-W. BARIZOM ME- 2692/2015-868.253/2014-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2693/2015-868.254/2014-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2694/2015-868.011/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGA- MO LTDA ME- 2695/2015-868.012/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGA- MO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2696/2015-868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA- RELAÇÃO N o- 27/2015-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2678/2015-803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LT- DA- 2679/2015-803.015/2015-BRITAPLAN MINERACAO LT- DA- 2680/2015-803.043/2015-ALEXANDRO GRANDE COR- DEIRO ALVES- 2681/2015-803.047/2015-BERNARDO MATEUS COSTA SALES- 2682/2015-803.048/2015-CANTÍDIO DE SAMPAIO NERY JUNIOR- 2683/2015-803.049/2015-NALDO RESENDE CONSTRU- ÇÕES- 2684/2015-803.050/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 2685/2015-803.051/2015-NELCI DE LOURDES GRÁSS- 2686/2015-803.054/2015-ANTONIO JOSE FERREIRA LI- MA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2687/2015-803.037/2015-CERÂMICA CAPIVARA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 2688/2015-803.041/2015-BURITI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA- 2689/2015-803.042/2015-BURITI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA- 2690/2015-803.052/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUI- NO- RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2667/2015-886.429/2011-GIANE ALMEIDA FERNAN- DES-com termo assinado 2668/2015-886.526/2011-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A-termo assinado 2669/2015-886.296/2012-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A-termo assinado 2670/2015-886.297/2012-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A-termo assinado 2671/2015-886.068/2013-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A-termo assinado 2672/2015-886.445/2013-AIRTON BANZZA VAZ-termo assinado 2673/2015-886.271/2014-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A-termo assinado 2674/2015-886.392/2014-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A-termo assinado 2675/2015-886.406/2014-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A-termo assinado 2676/2015-886.407/2014-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A-termo assinado 2677/2015-886.516/2014-GEMAS DO NORTE COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRE-termo assinado RELAÇÃO N o- 55/2015-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2656/2015-816.099/2013-AGUA MINERAL DOIS IR- MÃOS LTDA ME- 2657/2015-815.292/2014-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- 2658/2015-815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2659/2015-815.920/2011-EDER LINDOMAR HERSING- TERMO DE COMPROMISSO 2660/2015-815.099/2015-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2661/2015-864.053/2014-PLATINUS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termo de Compromisso Assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2662/2015-864.373/2014-CLODOALDO CARDOSO LEI- TE- 2663/2015-864.383/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI 2664/2015-864.400/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 2665/2015-864.409/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2666/2015-864.772/2011-FREIRE & SILVA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA-OF. N°0987/2015- DNPM/ES. 896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁ- QUINAS LTDA-OF. N°0849/2015-DNPM/ES. 896.216/2014-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°0259/2015-DNPM/ES. 896.419/2014-ANTÔNIO DANIEL FASSARELLA-OF. N°0842/2015-DNPM/ES. 896.435/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME-OF. N°0216/2015-DNPM/ES. 896.436/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME-OF. N°0215/2015-DNPM/ES. 896.459/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0256/2015-DNPM/ES. 896.463/2014-ENRICO TONIATO-OF. N°0843/2015- DNPM/ES. 896.470/2014-MANABI S A-OF. N°0257/2015-DNPM/ES. 896.478/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°0219/2015-DNPM/ES. 896.510/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MA- NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-OF. N°0841/2015-DNPM/ES. 896.515/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°0262/2015-DNPM/ES. 896.522/2014-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°0263/2015- DNPM/ES. 896.528/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°0803/2015-DNPM/ES. 896.529/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°0806/2015-DNPM/ES. 896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-OF. N°0844/2015-DNPM/ES. 896.543/2014-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°0845/2015-DNPM/ES. 896.554/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°0846/2015-DNPM/ES. 896.555/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°0847/2015-DNPM/ES. 896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°0848/2015-DNPM/ES. 896.020/2015-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.- OF. N°0974/2015-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°3578 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.476/1998-MINERAÇÃO PETERLI LTDA ME.- Alvará n°2097/2004 - Cessionario:896.361/2004-ALAOR JOSÉ VENTU- RIM- CPF ou CNPJ 881.246.907-82 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.459/2002-PAULO CEZAR MARTINS-OF. N°1018/2015-DNPM/ES. 896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1022/2015 - DNPM/ES 896.207/2013-COLOMBI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°0973/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.488/1988-MARCELO AZEREDO DE ARAÚJO- Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.902.309/0001-89- Alvará n°4906/1996 896.681/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.- Cessionário:F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.188.117/0001-52- Alvará n°2901/2010 896.058/2012-GABRIEL ROSA MACHADO- Cessionário:GABRIEL ROSA MACHADO - ME- CPF ou CNPJ 18.881.620/0001-42- Alvará n°6873/2012 896.559/2012-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°5820/2013 896.409/2013-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:PETRA MINERIOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.259.229/0001-61- Alvará n°11652/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.089/1985-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1019/2015-DNPM/ES. 890.458/1985-MINERAÇÃO ITÁLICA LTDA ME-OF. N°0833/2015-DNPM/ES. 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°0992/2015- DNPM/ES. 896.426/2002-EDES DAL COL ME-OF. N°0979/2015- DNPM/ES. 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0894/2015-DNPM/ES. 896.014/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0940/2015-DNPM/ES. 896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0969/2015-DNPM/ES. 896.188/2014-THOR TILES GRANITOS LTDA-OF. N°0895/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.089/1985-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1020/2015-DNPM/ES. 890.586/1987-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1024/2015-DNPM/ES. 896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0970/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0810/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.457/2014-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.098/2014-MANABI S A-OF. N°0839/2015-DNPM/ES. 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°0991/2015-DNPM/ES. 896.524/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA. ME-OF. N°0808/2015-DNPM/ES. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.457/2014-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.045/1986-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°920/2015-DNPM/ES