DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014

Processos citados

• 871.057/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. -

• 870.855/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13

• 870.590/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13

• 870.231/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13

• 870.618/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13 Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13 m m

• 870.658/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13 Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13 m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13 Mineração

• 870.880/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13 Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13 m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13 Mineração Antena Dourada Ltda - 871006/12 Monte

• 870.437/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13 Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13 m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13 Mineração Antena Dourada Ltda - 871006/12 Monte Das Oliveiras Mineração

• 870.341/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13 Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13 m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13 Mineração Antena Dourada Ltda - 871006/12 Monte Das Oliveiras Mineração

• 871.069/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13 Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13 m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13 Mineração Antena Dourada Ltda - 871006/12 Monte Das Oliveiras Mineração

• 871.062/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13 Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13 m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13 Mineração Antena Dourada Ltda - 871006/12 Monte Das Oliveiras Mineração

• 871.006/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13 Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13 Basto & Machado Ltda - 870590/13 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13 Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13 Granitos Montanha Ltda - 870880/13 Irani Ribeiro Silva - 870437/13 Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13 Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13 m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13 Mineração Antena Dourada Ltda - 871006/12 Monte Das Oliveiras Mineração

• 871.015/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13

• 871.016/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak

• 871.007/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil

• 871.008/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil

• 870.579/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13,

• 870.281/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13,

• 870.337/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13

• 870.498/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.537/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.357/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.359/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.360/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.361/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.358/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.536/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.362/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 870.927/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 871.001/2013

  871015/13, 871016/13 Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13 Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13 Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13 Transjak Transportes Ltda me - 870498/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13 RELAÇÃO Nº 56/2014

• 874.231/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) João Carlos Santos Neves - 874231/11 - A.I. 892/14 RELAÇÃO Nº 57/2014 Ficam

• 870.643/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Curaçá Mineração Ltda - 870643/11 - Not.472/2014 - R$ Monte Verde Mineração Ltda - 870461/03 - Not.471/2014 - R$ 804,50 RELAÇÃO Nº 58/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Curaçá

• 870.461/2003

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Curaçá Mineração Ltda - 870643/11 - Not.472/2014 - R$ Monte Verde Mineração Ltda - 870461/03 - Not.471/2014 - R$ 804,50 RELAÇÃO Nº 58/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Curaçá Mineração Ltda - 870643/11 - Not.473/2014 - R$ 2.559,64

• 873.156/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Curaçá Mineração Ltda - 870643/11 - Not.472/2014 - R$ Monte Verde Mineração Ltda - 870461/03 - Not.471/2014 - R$ 804,50 RELAÇÃO Nº 58/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Curaçá Mineração Ltda - 870643/11 - Not.473/2014 - R$ 2.559,64 RELAÇÃO Nº 73/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.156/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°101/2014

• 872.431/2009

  872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°100/2014

• 870.136/2010

  870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. N°108/2014

• 870.771/2010

  870.771/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF.

• 870.795/2010

  870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF.

• 871.114/2010

  871.114/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF.

• 871.137/2010

  871.137/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°95/2014

• 871.154/2010

  871.154/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF.

• 872.456/2010

  872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°121/2014

• 872.616/2010

  872.616/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°103/2014

• 872.618/2010

  872.618/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°107/2014

• 872.619/2010

  872.619/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°105/2014

• 870.450/2011

  870.450/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF.

• 870.579/2011

  870.579/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°109/2014

• 871.059/2011

  871.059/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°121/2014

• 872.477/2011

  872.477/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME-OF. N°112/2014

• 872.722/2011

  872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°98/2014

• 872.858/2011

  872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

• 872.716/2010

  872.716/2010-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.020/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 802.589/1976

  802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.010/2014

• 802.590/1976

  802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.010/2014

• 870.931/2007

  870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°221.44.005/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 871.230/2000

  871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.023/2014

• 870.415/2003

  870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.023/2014

• 872.160/2003

  872.160/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.023/2014

• 870.819/2005

  870.819/2005-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.021/2014

• 870.728/2011

  870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 872.693/2009

  872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-OF. N°221.44.008/2014 e 221.44.017/2014

• 872.284/2010

  872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°221.44.022/2014

• 872.413/2013

  872.413/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPOR- TAÇÃO GEOFENIX LTDA-OF. N°183/2014

• 872.566/2013

  872.566/2013-CGO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°184/2013

• 872.728/2013

  872.728/2013-ALEX FABIANE SOUZA GUIMARÃES- OF. N°187/2014

• 872.761/2013

  872.761/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEI- DA-OF. N°182/2014

• 872.816/2013

  872.816/2013-JOSÉ EVERALDO BONATTO-OF. N°180/2014

• 872.841/2013

  872.841/2013-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°185/2014

• 872.908/2013

  872.908/2013-BRUNO BORGES DUQUE ME-OF. N°181/2014

• 870.201/2014

  870.201/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°186/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 871.833/2012

  871.833/2012-ALEXANDRE AYRES DE SOUZA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 870.471/2012

  870.471/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 870.473/2012

  870.473/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 870.475/2012

  870.475/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

• 870.722/2012

  870.722/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

• 870.787/2012

  870.787/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

• 871.665/2012

  871.665/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 871.669/2012

  871.669/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 872.121/2012

  872.121/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 872.602/2012

  872.602/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME Indefere pedido de reconsideração(181)

• 871.237/2013

  871.237/2013-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE

• 871.461/2013

  871.461/2013-CERRADO ROCHAS LTDA Defere pedido de reconsideração(182)

• 872.141/2012

  872.141/2012-EDER LUIZ GUADAGNIN Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 874.046/2008

  874.046/2008-BRAZIL ENERGY S/A -Alvará N°18437/2008/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 811.466/1973

  811.466/1973-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°158/2014

• 872.438/1989

  872.438/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°173/2014

• 873.070/1994

  873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/2014

• 873.168/1994

  873.168/1994-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA-OF. N°154/2014

• 871.429/1997

  871.429/1997-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA-OF. N°154/2014

• 870.059/1998

  870.059/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°164/2014

• 871.879/2004

  871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°156/2014

• 871.769/2006

  871.769/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°157/2014

• 871.853/2010

  871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°168/2014

• 873.211/2011

  873.211/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°178/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 870.119/1987

  870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°171/2014-60 dias dias

• 872.437/1989

  872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°149/2014-180 dias dias

• 871.430/1997

  871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, CO-

• 871.433/1997

  N°174/2014-180 dias dias 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°150/2014-180 dias dias

• 871.434/1997

  871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°152/2014-180 dias dias

• 870.917/2001

  870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°176/2014-180 dias dias

• 870.625/2004

  870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA.-OF. N°151/2014-180 dias dias

• 870.039/1999

  870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-OF. N°167/2014-180 dias dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

• 871.175/2013

  871.175/2013-ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEI-

• 872.659/2013

  872.659/2013-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°25/2014 de 27/03/2014-Vencimento em Indeterminado

• 872.729/2013

  872.729/2013-SILVIA BATISTI ME-Registro de Licença N°34/2014 de 09/05/2014-Vencimento em 21/11/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 871.350/2013

  871.350/2013-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOS- OF. N°165/2014

• 870.144/2014

  870.144/2014-OMC EMPREENDIMENTOS LTAD ME.- OF. N°166/2014

• 870.273/2014

  870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA-OF. N°170/2014