Alvará n°2.734/2017 — página do DOU de 23/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052300250 Seção 1 830.840/2021-TRANS-DOMINGUES EIRELI-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 09/04/2031 830.381/2021-EFFA AGRONEGOCIOS MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em validade até prazo indeterminado 832.343/2021-ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 02/07/2026 832.822/2021-CERAMICA LEAL LTDA-Registro de Licença N° 73/2022 - Vencimento em 25/11/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.577/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°24157/2022 872.777/2016-NK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°24239/2022 870.022/2018-NK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°24226/2022 870.023/2018-NK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°24196/2022 870.107/2019-MINEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24056/2022 872.346/2012-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°24254/2022 872.044/2013-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°22092/2022 870.459/2018-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°23059/2022 870.972/2012-SUINORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°23658/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.868/2016-NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI- Cessionário:MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001- 01- Alvará n°2.734/2017 871.284/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Boss Consultoria Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 43.685.427/0001- 83- Alvará n°188/2021 871.124/2012-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME- Cessionário:Toni Gran Marmoraria Ltda- CPF ou CNPJ 04.768.929/0001- 16- Alvará n°8929/2015 871.851/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°7734/2017 871.852/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°12075/2014 871.907/2017-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°1330/2018 871.908/2017-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°1331/2018 870.775/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°195/2022 870.705/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°193/2022 870.706/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°194/2022 870.736/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6586/2021 870.737/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6587/2021 870.738/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6588/2021 870.739/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6589/2021 870.740/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6590/2021 870.741/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6591/2021 870.469/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- Cessionário:Santa Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001- 36- Alvará n°8946/2016 870.471/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- Cessionário:Santa Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001- 36- Alvará n°8947/2016 871.562/2021-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°1517/2022 871.643/2017-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Fleurs International Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 36.586.269/0001- 49- Alvará n°3137/2018 870.819/2020-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001- 09- Alvará n°1079/2021 870.721/2019-MARCO CESAR SILVA- Cessionário:GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.517.257/0001- 58- Alvará n°600/2020 871.430/2019-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°1113/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.917/2013-ARISTEU TARGA DELMASCHIO 870.572/2021-ZILDA GOMES PENA 870.569/2021-ZILDA GOMES PENA 871.475/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.649/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.569/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.956/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 870.104/2020-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.097/2014-LWP MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -AI N°522/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.251/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.423/2013-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.744/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-SENTO SÉ/BA - Guia n° 45/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 anos Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.095/2014-FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA- Cessionário:48062.870015/2022- 53-Benificia Ltda 872.752/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA- Cessionário:48407.872183/2015-14-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA 870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO- Cessionário:48062.871562/2020-94-Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda Me Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.308/2016-JULINDO OLIVEIRA SANTOS-Areia-Itacaré/BA 872.307/2016-JULINDO OLIVEIRA SANTOS-Areia-Itacaré/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 52/2022-50.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.449/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 2832 n° 2016 - Cessionário: Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CNPJ 03.064.824/0001- 13 870.488/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 5104 n° 2015 - Cessionário: Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CNPJ 03.064.824/0001- 13 872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n° 4886/2011 - Cessionário: BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 25.054.060/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-OF. N°23790/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 50/2022-16.000t/ano-Gabro- Vigência da Guia:03 anos 871.583/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-IBOTIRAMA/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 49/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.279/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME 870.296/2022-ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS 872.186/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.298/2022-ANDRE LUIS COSTA ALVES-OF. N°19081/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) Barragem - Auto de Infração 278/2021-SAMACA FERROS LTDA- 870.602/1980 Barragem - Auto de Infração 277/2021-SAMACA FERROS LTDA- 870.602/1980 Barragem - Auto de Infração 276/2021-SAMACA FERROS LTDA- 870.602/1980 Barragem - Auto de Infração 275/2021-SAMACA FERROS LTDA- 870.602/1980 Barragem - Auto de Infração 274/2021-SAMACA FERROS LTDA- 870.602/1980 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°Auto de Infração 278/2021 Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°Auto de Infração 277/2021 Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°276 Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°275 Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°274 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 223/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.519/2021-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE-OF. N°24275/2022/DIREM- PA/ANM 851.731/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES-OF. N°20994/2022/DIREM- PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.192/2021-IDELCIDE LOPES VIANA 851.193/2021-IDELCIDE LOPES VIANA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.032/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.065/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.098/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.099/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.100/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.101/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.102/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 228/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.693/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 851.694/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 851.695/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.088/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°24519/2022/DIFAM- PA/ANM 851.577/2021-MARIA DA CONCEIÇÃO ARNOUR DE JESUS-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)