Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022083100179 Seção 1 832.949/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°35586/2022/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 830.095/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°37985/2022/DFMNM-MG/ANM 830.036/2022-MUNICIPIO DE DIVINO-OF. N°37949/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA- Área de 951,01 ha para 837,38 ha-Pegmatito (Ornamental), Feldspato (Industrial), Quartzo (Uso Industrial e Ornamental) e Caulim.-Salinas/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.777/2012-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - AI N°1830/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931511/2021-17 ) 830.683/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA - AI N°750/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930550/2022-70 ) 832.890/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A - AI N°1861/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931537/2021-57 ) 831.765/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA - AI N°9385/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934498/2020-69 ) 833.046/2012-CERAMICA LEAL LTDA - AI N°109/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930121/2021-11 ) 833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE - AI N°801/2021/GER-MG/DIREM-MG (2349202) - (Proc. Adm. 48054.930299/2021-62 ) 832.997/2012-MINERACAO TORRES LTDA - AI N°110/2021/GER-MG/DIREM- MG- (PROCESSO ADM.: 48054.930119/2021-42 ) 832.632/2012-PEDREIRA UM S.A. - AI N°119/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930114/2021-10 ) 832.105/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME - AI N°126/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930104/2021-84) 832.716/2012-HÊDE MARIA DE CARVALHO PINTO COELHO - AI N°67/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930103/2021-30) 830.398/2012-MARIA MADALENA DE LACERDA SILVA - AI N°66/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930102/2021-95 ) 832.422/2012-MVP MINERAÇAO VARZEA DA PALMA LTDA ME - AI N°803/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930312/2021-83 ) 831.589/2012-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA - AI N°835/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930416/2021-98 ) 831.449/2012-ARC MINERAÇÃO LTDA. - AI N°115/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930115/2021-64 ) 830.796/2012-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS - AI N°123/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930111/2021-86 ) 830.357/2012-SAMACA FERROS LTDA - AI N°1851/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931529/2021-19 ) 830.331/2012-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME - AI N°121/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930112/2021-21) 834.673/2011-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA - AI N°794/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930238/2021-03) 834.233/2011-JOSE MAGALHES - AI N°246/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930271/2021-25 ) 832.771/2011-ZEUS MINERACAO LTDA - AI N°798/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930257/2021-21 ) 831.399/2012-ANDERSON FERNANDES - AI N°248/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930272/2021-70) Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA -AI N°907/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930728/2022-82 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (uso: Agregado).-LIMA DUARTE/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°35769/2022/DIFIL-MG/ANM 830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-OF. N°34440/2022/DIFIL- MG/ANM 831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°34766/2022/DIFIL-MG/ANM 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°35801/2022/DIFIL- MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA- Prazo:1 (um) ano Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.947/1976-NIQUEFER MINERACAO LTDA-OF. N°34262/2022/DIFIL- MG/ANM 930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°34756/2022/DIFIL-MG/ANM 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°36644/2022/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 831.450/2013- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME 833.647/1996- REYNALDO GUAZZELLI FILHO Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°1603/2021/DFMNM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.270/2012-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38276/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-OF. N°38289/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°16992/2021/DFMNM- MG/ANM-60 dias 830.835/2018-ANTONIO FERREIRA-OF. N°13600/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°38333/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 835.010/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7171/2021/DFMNM- MG/ANM-60 dias 833.850/2011-PEDRO JOSE DE BARROS-OF. N°38342/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 830.885/2010-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°38348/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 832.202/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°5534/2021/DFMNM- MG/ANM-60 dias 833.396/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°38354/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.397/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°38369/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.749/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°38378/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°38383/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.178/2004-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-OF. N°38388/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.232/2014-IBSON JOSE BORGES-OF. N°38390/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.697/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°38396/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°38401/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.528/2013-CARSER EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35889/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.005/2017-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°35898/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO-OF. N°35908/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.266/2021- GRAMAZINI MINERACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (uso: Agregado).-LIMA DUARTE/MG 832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AREIA (uso: Agregado para uso imediato na construção civil).-LIMA DUARTE/MG 832.831/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-AREIA (uso: Agregado de uso na construção civil).-FORTUNA DE MINAS/ SÃO JOSÉ DO VARGINHA/MG 832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-AREIA (uso: Agregado de uso na construção civil) e ARGILA (uso: Industria de Cerâmica).-FORTUNA DE MINAS/ SÃO JOSÉ DO VARGINHA/MG 831.843/2008-JOSE RAMALHO GANDRA-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento, Industrial) e AREIA, (uso: Agregado).-RIO PARDO DE MINAS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39146/2022/DIFIP-MG/ANM 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°39181/2022/DIFIP- MG/ANM 831.697/2006-QUARTZITO MINERADORA LTDA-OF. N°39051/2022/DIFIP- MG/ANM 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°38728/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 994,12 ha para 870,34 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG 830.188/2017-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- Área de 954,44 ha para 651,99 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG 831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME- Área de 682,87 ha para 45,58 ha-SAIBRO, (uso: Agregado).-JUIZ DE FORA/MG 830.806/2015-CIDE CAMPOS SALES- Área de 117,01 ha para 84,86 ha- DIORITO (uso: Rocha de Revestimento).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG 830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- Área de 342,77 ha para 94,13 ha-MINÉRIO DE FERRO, (uso: Industrial).-NOVA LIMA/MG 831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 650,47 ha para 591,80 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG 832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 303,20 ha para 198,46 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 184/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-65.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 182/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 178/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.121/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°39313/2022/UAPM- MG/ANM 831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES-OF. N°38928/2022/DIFIP- MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.243/2022-JOSE FERNANDO COURA -Alvará N°2636/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.728/2017-ANDRÉ REBELLO PIRES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.962/2014-COMERCIO E INDUSTRIA VERBAZZA EIRELI-OURO BRANCO/MG, OURO PRETO/MG - Guia n° 183/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-5.000 toneladas/ano e 18.000 toneladas/ano-TALCO (uso: Industrial) e SERPENTINITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 833.134/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 181/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação) 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-CABO VERDE/MG - Guia n° 179/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.400 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-ITAÚNA/MG - Guia n° 180/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°39403/2022/UAPM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente