DESPACHO · Relação nº 11/2023

DESPACHO

Relação nº 11/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.399/2002-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°10829/2013

820.394/2002-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°4029/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.011/2012-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°4189/2015 - Cessionário: RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.971/2012-OSMAR PIO-OF. N°3657/2023/DIOUT-SP/ANM

820.972/2012-OSMAR PIO-OF. N°3658/2023/DIOUT-SP/ANM

820.736/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-OF. N°3659/2023/DIOUT-SP/ANM

820.345/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA-OF. N°3660/2023/DIOUT-SP/ANM

820.143/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA-OF. N°3661/2023/DIOUT-SP/ANM

820.237/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.-OF. N°3662/2023/DIOUT-SP/ANM

820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°3665/2023/DIOUT-SP/ANM

820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3758/2023/DIFIS-SP/ANM

820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3760/2023/DIFIS-SP/ANM

820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3762/2023/DIFIS-SP/ANM

820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3764/2023/DIFIS-SP/ANM

820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3765/2023/DIFIS-SP/ANM

820.078/2018-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM

820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°3866/2023/DIOUT-SP/ANM

820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°3958/2023/DIOUT-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.146/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-AREIA (construção civil)-Itanhaém/SP

820.050/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP e REDENÇÃO DA SERRA/SP

820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (vermelha)-ROSEIRA/SP

820.304/2018-MINERADORA CERTEZA LTDA.-AREIA (construção civil)-CUNHA SP/ e LAGOINHA/SP

820.019/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP e REDENÇÃO DA SERRA/SP

820.011/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA(construção civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP E REDENÇÃO DA SERRA/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.744/2016-WILSON VITORIO DOSSO- Alvará n°8213/2017 - Cessionario:48053.820426/2022-15-WV MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 29.689.625/0001-94

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 14 de 2019- Cessionário:SECAREIA LTDA- CNPJ 43.777.698/0001-69

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA- Arrendatário:Driserv Envase e Comercio de Aguas Ltda- CNPJ 62.250.675/0001-46 - Termino do arrendamento: 30 de novembro de 2032

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 24.671.461/0001-54 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°3757/2023/DIFIS-SP/ANM

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°3767/2023/DIFIS-SP/ANM

820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3868/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.189/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:31/10/2028

820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:31/03/2026

820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/11/2028

820.264/1994-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:31/10/2028

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:PEDREIRA UBARANA LTDA- CPF ou CNPJ 04.961.242/0001-00- Alvará n°2851/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.464/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PARAIBUNA LTDA- CNPJ 39.876.266/0001-38- Registro de Licença N° 3517 de 2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n° 2967 de 2016 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58

820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n° 7264 de 2013 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58

820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n° 12695 de 2015 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58

820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Alvará n° 868 de 2003 - Cessionário: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3664/2023/DIOUT-SP/ANM

820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3692/2023/DIOUT-SP/ANM

820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3694/2023/DIOUT-SP/ANM

820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°3700/2023/DIOUT-SP/ANM

820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3871/2023/DIOUT-SP/ANM

820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3873/2023/DIOUT-SP/ANM

820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3903/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3697/2023/DIOUT-SP/ANM

820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°3701/2023/DIOUT-SP/ANM

820.738/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°3703/2023/DIOUT-SP/ANM

820.017/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°3728/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°3750/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3663/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.311/2022-MINERACAO JS LTDA

820.331/2022-NELSON CORONA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA-OF. N°3730/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente