Despacho · Relação nº 22/2023

Despacho

Relação nº 22/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°4507/2023/DIFIS-SC/ANM

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°5580/2023/DIOUT-SC/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.208/2020-PEDREIRA CALDART LTDA -Alvará N°3883/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 438/2020 - Cessionario:815.546/2022-Franciele Guollo Machado- CPF ou CNPJ 068.886.709-02

815.230/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1794/2022 - Cessionario:815.311/2022-Ms Minérios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08.309.343/0001-44

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.143/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA- Área de 86,14 ha para 50,00 ha-Areia-Ilhota/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5454/2023/DIOUT-SC/ANM

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°134/2023/DIFIS-SC/ANM

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4410/2023/DIFIS-SC/ANM

815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°4434/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.403/2003-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:16/01/2019-Término:04/11/2022

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-Água Mineral

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:-Santa Fé Mineração Ltda - CNPJ: 43.191.098/0001-14

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia

826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.423/2018-CERAMICA VICTOR KUEHL LTDA-OF. N°5866/2023/DIFIS-SC/ANM

815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°5209/2023/DIOUT-SC/ANM

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°56420/2022/DIFIS-SC/ANM

815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5875/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5925/2023/DIOUT-SC/ANM

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°5445/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.267/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°parte do Alvará nº 6412/2017 - Cessionario:815.547/2021-Argamassa 2 Irmãos Ltda- CNPJ 10.931.660/0001-40

JESSE OTTO FREITAS

Gerente