DESPACHO · Relação nº 37/2023

DESPACHO

Relação nº 37/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.103/2019-REINAN BATISTA QUEIROZ

870.474/2018-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.103/2019-REINAN BATISTA QUEIROZ

870.474/2018-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(262)

870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.216/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

872.807/2005-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.063/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:Giusti Apoio Administrativo e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 31.023.334/0001- 04- Alvará n°751/2023

870.099/2021-MAURICIO DE ARAUJO CORTES- Cessionário:Artur Rabello Cortes- CPF ou CNPJ 140.699.975-04- Alvará n°2758/2021

871.788/2022-JORDESSON VINÍCIUS SILVA TOLENTINO- Cessionário:Maximus Pedreira Ltda- CPF ou CNPJ 48.356.055/0001- 65- Alvará n°9446/2022

871.552/2020-MAGGDYEL LACERDA LIMA- Cessionário:Ducarmo Comércio e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 37.677.247/0001- 57- Alvará n°783/2021

872.073/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2108/2017

871.967/2011-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA- Cessionário:CASTELO STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.369.279/0001-01- Alvará n°14403/2011

871.244/2014-GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERALS TRADING MINING SERV ICES LTDA- CPF ou CNPJ 26.767.198/0001- 27- Alvará n°15142/2015

871.918/2022-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°10005/2022

871.525/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1145/2022

870.804/2019-CLAUDIO DEMETRIO CIPRIANO- Cessionário:MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- CPF ou CNPJ 02.458.381/0001-82- Alvará n°7157/2019

870.715/2021-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- CPF ou CNPJ 38.117.072/0001-96- Alvará n°4595/2021

870.196/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:Unistones Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.540.304/0001- 99- Alvará n°4433/2022

871.155/2010-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME- Cessionário:J. de Souza Mineração Me- CPF ou CNPJ 18.713.393/0001- 46- Alvará n°11967/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.183/2019-MINERADORA AGUIAS FORTES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°5719/2023

871.244/2020-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-OF. N°5355/2023

871.876/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°5132/2023

872.095/2014-FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA-OF. N°3666/2023

870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES-OF. N°6132/2023

871.793/2021-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°6129/2023

870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°6140/2023

870.036/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°6139/2023

870.035/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°6138/2023

870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°6136/2023

870.033/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°6137/2023

870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°6135/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1504/2022 - Cessionario:48062.871730/2022-11-UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 43.944.175/0001-?60

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA- Portaria de Lavra nº 588/2021- Cessionário:3 E M MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 36.338.445/0001-23

871.342/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 30/2018- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A- CNPJ 23.920.889/0001-20

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.298/2021-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°5492/2023/DIOUT-BA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.373/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA- Cessionário:La Souza Mineração Ltda- CNPJ 45.109.842/0001- 14- Registro de Licença N° 67/2020- Vencimento da Licença: 02/04/2023

870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS- Cessionário:PEDREIRA PARANÁ LTDA- CNPJ 32.650.180/0001-43- Registro de Licença N° 72/2018- Vencimento da Licença: 13/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.786/2013-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME- Alvará n° 4445/2014 - Cessionário: BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 42.709.599/0001-87

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.125/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-OF. N°255/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.286/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-OF. N°256/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.413/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°273/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.751/2017-VILSON GIRARDI DE LIMA-OF. N°5469/2023/DIOUT-BA/ANM

872.809/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°5616/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.978/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.914/2017-ELASTRI ENGENHARIA S/A

871.913/2017-ELASTRI ENGENHARIA S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.734/2022-RAFAEL DA SILVA SANTANA-OF. N°46610/2022/DIOUT-BA/ANM

871.340/2022-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°5474/2023/DIOUT-BA/ANM

871.833/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°5478/2023/DIOUT-BA/ANM

871.300/2022-JAILSON SILVA FERREIRA-OF. N°5481/2023/DIOUT-BA/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.626/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.380/2021-CONSTRUTORA F J EIRELI

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.460/2022-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5771/2023

870.873/2022-BENIFICIA LTDA-OF. N°3913/2023

871.326/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°6131/2023

870.967/2022-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA-OF. N°6133/2023

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.227/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

870.247/2023-4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto