DESPACHO · Relação nº 34/2023

DESPACHO

Relação nº 34/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°10736/2023/DIFIS-SP/ANM

820.068/2016-LINEU MARTINI-OF. N°10739/2023/DIFIS-SP/ANM

821.000/2013-TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA-OF. N°10752/2023/DIFIS-SP/ANM

820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°10963/2023/DIFIS-SP/ANM

820.443/2017-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°11193/2023/DIFIS-SP/ANM

820.040/2010-MOISÉS ARRUDA MONTEIRO-OF. N°11198/2023/DIFIS-SP/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.110/2020-TERUMI SAITA -Alvará N°4305/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°10762/2023/DIFIS-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.066/2011-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°5196/2018

820.278/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°9251/2016

820.145/2015-OSVALDO DOLCE-ALVARÁ N°12064/2015

820.022/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E OBRAS LTD-ALVARÁ N°11326/2008

820.668/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°1236/2015

820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°1235/2015

820.112/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2819/2018

820.183/2018-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-ALVARÁ N°8831/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.260/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°8226/2017

821.066/2011-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3245/2012

820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5825/2010

821.275/2011-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°4339/2012

820.245/2017-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-ALVARÁ N°5185/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.128/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS -AI N°4923/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.437/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG e Miguelópolis/SP

820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO-ARGILA (industrial)-Mogi Mirim/SP

820.486/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ARGILA (industrial)-São José dos Campos/SP

820.485/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ARGILA (industrial)-São José dos Campos/SP

820.635/2009-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA-AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Leme/SP

820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ARGILA (industrial), DIABÁSIO (brita- constr. civil) e SAIBRO (construção civil)-Araras e Rio Claro/SP

820.790/2011-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEIRA-AREIA (construção civil)-Itaí/SP

821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-BASALTO (brita- constr. civil)-Jardinópolis/SP

821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-BASALTO (brita-constr. civil)-Jardinópolis/SP

820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AREIA (construção civil),ARGILA (cerâmica vermelha) e TURFA (insumo agrícola)-Tremembé/SP

820.416/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil) e CAULIM (industrial)-Pirapora/SP

820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-BASALTO (brita-constr. civil)-Jardinópolis/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME- Área de 84,78 ha para 41,24 ha-GRANITO (brita-constr. civil), SAIBRO (construção civil.-Ubatuba/SP

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10731/2023/DIFIS-SP/ANM

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°10759/2023/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10732/2023/DIFIS-SP/ANM

002.540/1953-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°10735/2023/DIFIS-SP/ANM

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°10754/2023/DIFIS-SP/ANM

820.642/1999-PILAR MINER LTDA-OF. N°Ofício nº 10862/2023/GER-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-OF. N°10825/2023/DIOUT-SP/ANM

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°10834/2023/DIOUT-SP/ANM

820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°10851/2023/DIOUT-SP/ANM

820.628/2006-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°10863/2023/DIOUT-SP/ANM

820.551/2006-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10911/2023/DIOUT-SP/ANM

820.814/1985-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°10918/2023/DIOUT-SP/ANM

820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA-OF. N°11002/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.551/2006-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AREIA (construção civil) - Registro de Licença N° 3055/2008, DOU de 13/03/2008

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.551/2006-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 3055/2008 - Vencimento em 31/01/2030

820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 923/1986 - Vencimento em 30/05/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°37/2016 de 21/10/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.162/2011-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°10798/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.466/2022-RUY HENRIQUE DE ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.325/2022-FERRES & CIA LTDA.-OF. N°10819/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.073/2010-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11006/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.548/2022-MUNICIPIO DE BIRIGUI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°10926/2023/DIOUT-SP/ANM

820.263/2022-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°11001/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente