Despacho · Relação nº 33/2023

Despacho

Relação nº 33/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°29820/2023

806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE-OF. N°29824/2023

806.083/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°30561/2023

806.081/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°30564/2023

806.085/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°30568/2023

806.170/2015-NNE BENTONITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°30555/2023

806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.-OF. N°30269/2023

806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES-OF. N°30269/2023

806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°30499/2023

806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-OF. N°33307/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.108/2017-RICK RODRIGUES COSTA

806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA

806.056/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.049/2017-RICK RODRIGUES COSTA

806.033/2017-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA

806.704/2010-MCT MINERACAO LTDA

806.086/2018-GRC BRITAGEM LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.364/2012-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4480/2018

806.001/2015-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4481/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-ALVARÁ N°3573/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.002/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Área de 3.263,91 para 868,37-CALCÁRIO/GIPSITA-CAROLINA/MA

806.005/2019-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 101,08 para 49,34-GRANITO/SAIBRO-ROSÁRIO/MA

806.371/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de 225,49 para 59,65-CALCÁRIO-CODÓ/MA

806.098/2016-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 936,06 para 47,89-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-ALTO PARNAÍBA/MA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.007/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°1782/2023

806.080/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°1783/2023

806.077/2017-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°1784/2023

806.079/2017-MINERCAO FORTALEZA EIRELI-AI N°1787/2023

806.078/2017-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°1786/2023

806.011/2017-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°1785/2023

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

806.140/2019-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS- AI N°1788/2023

806.003/2021-AGROPECUARIA BRASIL WORD LTDA- AI N°1789/2023

806.091/2020-MANUEL ALVES MUNIZ- AI N°1774/2023

806.117/2019-J.B. MARIANO FILHO ME- AI N°1777/2023

806.074/2019-MARIA DA GRAÇA SOUSA SANTOS- AI N°1777/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA-OF. N°28738/2023

806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°28742/2023

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.003/2006-AGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA- AI N° 1825/2023

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.059/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA- NOT Nº30221/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 10/05/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°23880/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°23837/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.059/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA- AI N°1776/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.241/2022-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA

806.245/2022-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO

806.096/2021-REINALDO P BEZERRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.071/2022-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS-OF. N°23803/2023

806.246/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-OF. N°27727/2023

806.222/2022-IRES GONCALVES DA SILVA-OF. N°28388/2023

806.015/2020-VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI-OF. N°29471/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.033/2023-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente