Despacho · Relação nº 2/2024

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.472/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa nº 9281/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.764/2013-CALWER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.329/2018-ADRIANO URBANO SPINELLO- Cessionário:Mineração Biguaçu LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.290/0001-84- Alvará n°1157/2019

815.637/2021-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Cessionário:Vale do Nono LTDA- CPF ou CNPJ 51.973.264/0001-62- Alvará n°2948/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.356/2022-KKU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.276/2014-ADAMI SA MADEIRAS

815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.158/2020-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- Área de 604,45 ha para 50,00 ha-Basalto-São Miguel do Oeste/Santa Catarina

815.015/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Área de 37,19 ha para 34,41 ha-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 716,11 ha para 49,78 ha-Gnaisse-Garuva/SANTA CATARINA

815.280/2016-CONSBRITA LTDA- Área de 65,24 ha para 18,31 ha-Basalto-Curitibanos/SANTA CATARINA

815.542/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Área de 289,74 ha para 252,25 ha-Saibro, argila e areia-Itapoá/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

815.564/2022-MARCOS HEINZ MAAHS

815.565/2022-MARCOS HEINZ MAAHS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-Granito, diabásio e riolito-Pescaria Brava/SANTA CATARINA

815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-Saibro, granito e diabásio-Pescaria Brava/SANTA CATARINA

815.546/2022-FRANCIELE GUOLLO MACHADO-Saibro-Treze de Maio/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.028/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°2403/2023/DIFIS-SC/ANM

815.353/2018-PAULO FERNANDO MONDADORI-AI N°9/2024/DIFIS-SC/ANM

815.385/2018-NOVA ERA MINERACAO LTDA-AI N°8/2024/DIFIS-SC/ANM

815.297/2018-LUIZ ODILON TEIXEIRA-AI N°6/2024/DIFIS-SC/ANM

815.380/2018-ADERBAL CLASEN-AI N°17/2024/DIFIS-SC/ANM

815.368/2018-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-AI N°7/2024/DIFIS-SC/ANM

815.289/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°16/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Início:18/04/2019-Término:14/08/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Registro de Licença N° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/08/2025

815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182/2019 - Vencimento em 20/10/2023

815.803/2014-IBERICA CONSTRUCOES CIVIS E VIARIAS EIRELI- Registro de Licença N° 1996, de 26/01/2016 - Vencimento em 17/10/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.373/1999-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-PAULO LOPES/SC - Guia n° 536/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 toneladas/ano - Granito (brita) - Validade: 3 anos50.000-toneladas/ano- Vigência da Guia:3 anos

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 20/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-NAVEGANTES/SC - Guia n° 30/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.886/1994-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará nº 9623 n° 2003 - Cessionário: AF ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANAGEM EIRELLI- CNPJ 27.118.194/0001-80

815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará nº 12727/2016 n° - Cessionário: MPM Madre Paulina Mineração e Comércio LTDA- CNPJ 73.398.109/0001-00

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.328/2023-ADAMI SA MADEIRAS

815.324/2023-ADAMI SA MADEIRAS

815.278/2023-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

JESSE OTTO FREITAS

Gerente