despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 97/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248)

833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-Minério de Lítio-Alvará 2028/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°1939/2024/UAGV-MG/ANM

831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°7014/2024/DIFIP-MG/ANM

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. N°7015/2024/DIFIP-MG/ANM

831.579/2006-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°7023/2024/DIFIP-MG/ANM

832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°7102/2024/DIFIP-MG/ANM

832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6918/2024/DIFIP-MG/ANM

832.301/2007-VALE S.A.-OF. N°6925/2024/DIFIP-MG/ANM

830.569/2021-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI-OF. N°6737/2024/DIFIP-MG/ANM

830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°7054/2024/UAGV-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°448/2019,ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021 - COVID - Alvará de Pesquisa nº 0 - DOU: 01/10/2021 - Data de Vencimento: 08/09/2023)

830.664/2020-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4483/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 96/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-QUARTZITO (Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.296/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-Areia (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG

831.545/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG

830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Diamante, Areia e Cascalho para construção civil,-Sacramento e Rifaina/MG/SP

832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES-AREIA (Construção Civil) e MINÉRIO DE DIAMANTE (uso: Gema e Industrial).-DIAMANTINA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A.

830.259/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA

831.067/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.066/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.236/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME -Alvará N°2472/2020

830.736/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°5729/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.248/2017-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°8592/2017

832.731/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°5176/2016

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.067/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°282/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº48054.930403/2024-61 )

831.066/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°280/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930391/2024-75 )

831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA- AI N°279/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº48054.930388/2024-51 )

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO-AI N°292/2024/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança:48054.930419/2024-74

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Cerâmica).-CLAUDIO e ITAPECERICA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°6803/2024/DIFIL-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6094/2024/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°6799/2024/DIFIL-MG/ANM

001.016/1963-VALE S.A.-OF. N°6460/2024/DIFIL-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6095/2024/DIFIL-MG/ANM

830.949/2003-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°43813/2023/UAGV-MG/ANM

809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.156/1976-VALE S.A.

800.220/1974-VALE S.A.

832.316/2014-VALE S.A.

832.314/2014-VALE S.A.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

800.156/1976-VALE S.A.- Início:20/07/23-Término:20/07/25

800.220/1974-VALE S.A.- Início:20/07/23-Término:20/07/25

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

001.016/1963-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

003.071/1962-VALE S.A.- Início:14/02/2023-Término:14/02/2028

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.601/2014-CERAMICA PARAENSE LTDA-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Cerâmica Vermelha).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

834.544/2010-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°44554/2023/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

834.544/2010-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício - Apresentar licença Ambiental para Guia de Utilização. - Ofício Nº 6930/2024/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5097/2023/UAGV-MG/ANM

831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°465/2024/UAPC-MG/ANM

832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1181/2024/UAPC-MG/ANM

833.551/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1107/2024/UAPC-MG/ANM

833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1137/2024/UAPC-MG/ANM

830.363/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°37649/2023/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.914/2011-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 99/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.600,0 t/ano-AREIA (Construção civil) QUANTIDADE DE MINÉRIO- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.648/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5848/2024/DIOUT-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

despacho

Relação nº 97/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248)

833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-Minério de Lítio-Alvará 2028/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°1939/2024/UAGV-MG/ANM

831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°7014/2024/DIFIP-MG/ANM

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. N°7015/2024/DIFIP-MG/ANM

831.579/2006-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°7023/2024/DIFIP-MG/ANM

832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°7102/2024/DIFIP-MG/ANM

832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6918/2024/DIFIP-MG/ANM

832.301/2007-VALE S.A.-OF. N°6925/2024/DIFIP-MG/ANM

830.569/2021-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI-OF. N°6737/2024/DIFIP-MG/ANM

830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°7054/2024/UAGV-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°448/2019,ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021 - COVID - Alvará de Pesquisa nº 0 - DOU: 01/10/2021 - Data de Vencimento: 08/09/2023)

830.664/2020-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4483/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 96/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-QUARTZITO (Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.296/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-Areia (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG

831.545/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG

830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Diamante, Areia e Cascalho para construção civil,-Sacramento e Rifaina/MG/SP

832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES-AREIA (Construção Civil) e MINÉRIO DE DIAMANTE (uso: Gema e Industrial).-DIAMANTINA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A.

830.259/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA

831.067/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.066/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.236/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME -Alvará N°2472/2020

830.736/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°5729/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.248/2017-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°8592/2017

832.731/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°5176/2016

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.067/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°282/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº48054.930403/2024-61 )

831.066/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°280/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930391/2024-75 )

831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA- AI N°279/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº48054.930388/2024-51 )

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO-AI N°292/2024/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança:48054.930419/2024-74

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Cerâmica).-CLAUDIO e ITAPECERICA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°6803/2024/DIFIL-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6094/2024/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°6799/2024/DIFIL-MG/ANM

001.016/1963-VALE S.A.-OF. N°6460/2024/DIFIL-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6095/2024/DIFIL-MG/ANM

830.949/2003-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°43813/2023/UAGV-MG/ANM

809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.156/1976-VALE S.A.

800.220/1974-VALE S.A.

832.316/2014-VALE S.A.

832.314/2014-VALE S.A.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

800.156/1976-VALE S.A.- Início:20/07/23-Término:20/07/25

800.220/1974-VALE S.A.- Início:20/07/23-Término:20/07/25

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

001.016/1963-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

003.071/1962-VALE S.A.- Início:14/02/2023-Término:14/02/2028

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.601/2014-CERAMICA PARAENSE LTDA-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Cerâmica Vermelha).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

834.544/2010-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°44554/2023/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

834.544/2010-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício - Apresentar licença Ambiental para Guia de Utilização. - Ofício Nº 6930/2024/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5097/2023/UAGV-MG/ANM

831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°465/2024/UAPC-MG/ANM

832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1181/2024/UAPC-MG/ANM

833.551/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1107/2024/UAPC-MG/ANM

833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1137/2024/UAPC-MG/ANM

830.363/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°37649/2023/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.914/2011-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 99/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.600,0 t/ano-AREIA (Construção civil) QUANTIDADE DE MINÉRIO- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.648/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5848/2024/DIOUT-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente