Despacho · Relação nº 77/2024

Despacho

Relação nº 77/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.537/2016-JVSN MINERACAO LTDA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°4847/2023

870.647/2023-NEUTON LENO DA SILVA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°5546/2023

871.557/2016-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:Mg Mineração de Tombos Ltda. Me- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001- 07- Alvará n°13074/2016

871.747/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Quiuqui Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001- 58- Alvará n°151668/2015

870.215/2023-SOLANGE MARTINS DE MELO- Cessionário:Jean Anderson de Oliveira Franco- CPF ou CNPJ ***.784.275-**- Alvará n°2424/2023

870.280/2023-MINERACAO AGRESTE LTDA- Cessionário:Mineracao Frois Ltda- CPF ou CNPJ 11.265.947/0001- 40- Alvará n°3439/2023

871.448/2023-JOSE CARLOS SANTOS- Cessionário:Impex Internacional Logistics Ltda- CPF ou CNPJ 51.148.119/0001- 47- Alvará n°7738/2023

870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA- Cessionário:Deivid Batista Nascimento- CPF ou CNPJ ***.779.815-**- Alvará n°3696/2023

871.743/2021-MINAS STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:Sao Jorge Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.876.294/0001- 46- Alvará n°1491/2022

871.481/2023-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:Tree Stone Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°9124/2023

870.971/2020-PRIME MINERACAO LTDA- Cessionário:Sertão Agregados- CPF ou CNPJ 49.217.726/0001- 70- Alvará n°1106/2021

872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°3715/2012

870.301/2019-AC STONE LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°6520/2019

870.316/2019-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HRT MINERAÇÃO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°12/2021

870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HRT MINERAÇÃO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°3110/2018

870.471/2023-TEODORO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001-62- Alvará n°4078/2023

872.050/2021-MOREIRA SILVA MINERACAO LTDA- Cessionário:GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.595.654/0001-66- Alvará n°1422/2016

871.225/2021-IBL GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001-01- Alvará n°259/2022

870.595/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:Neo Ltda- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001- 06- Alvará n°10057/2022

872.137/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:David Mariano Cursino da Franca Cardoso- CPF ou CNPJ 48.285.132/0001- 33- Alvará n°13301/2016

872.819/2016-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- Cessionário:Super Clássico Comércio Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001- 03- Alvará n°1441/2017

870.459/2019-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°597/2020

871.381/2022-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°8339/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- Alvará n°7008/2019 - Cessionario:872.254/2023-J C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.036.019/0001-14

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.988/2023-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.988/2023-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°14279/2024

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

871.337/2010-MINERACAO SANTA INES LTDA- ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:46/2024- CNPJ 48.219.870/0001-8

873.237/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA- 152/2023- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001-8

871.644/1989-PEVAL GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 150/2023- Cessionário:GAIA MINERAIS LTDA- CNPJ 31.197.799/0001- 81

870.994/2000-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 141/2010- Cessionário:MIDNOR MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA- CNPJ 20.166.209/0001-37

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

870.472/1988-PEVAL GRANITOS LTDA- Arrendátaria: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.140.170/0001-58

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

870.814/2018-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:FABIO FERRAZ MARQUES- CNPJ ***.756.108-**- PLG n°71/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.395/2020-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°14183/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.245/2001-INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO BOA VISTA LTDA ME-OF. N°14308/2024

872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA-OF. N°15186/2024

870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°16103/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.625/2004-ORIUM SERVICOS AMBIENTAIS E GEOLOGICOS EIRELI-OF. N°14322/2024

871.452/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°14331/2024

871.453/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°15175/2024

872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA-OF. N°15192/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.534/2005-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Alvará n° 13364/2005 - Cessionário: Crystal Mineracao Spe Ltd- CNPJ 51.429.426/0001- 04

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA - Ofício N° 14169/2024

870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES - Ofício N° 15157/2024

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.854/2023-MASCARENHAS & LOPES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°13350/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.454/2017-JULIO CESAR BIBIANO PEREIRA

870.664/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.597/2019-LEANDRO BARBOSA DA SILVA

870.310/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.269/2020-PAULO DE TARCO MIRANDA MATTOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.180/2023-CVX MINERADORA LTDA

870.512/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA

870.522/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA

871.352/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

870.629/2024-SANTA LUZ COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

870.623/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA

870.607/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA

870.605/2024-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7516/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente