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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 246/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 246/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

    810.342/2011 — G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°32205/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 246/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

810.824/2006-FRANK TOSS

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 32574/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°32717/2024

810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32928/2024

811.103/2016-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°32924/2024

810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32925/2024

811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32927/2024

810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32926/2024

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.045/2007-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-Areia - Registro de Licença N° 10081/2007, DOU de 23/07/2007

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.368/2017-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 171/2017 - Vencimento em 01/08/2028

810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 12/06/2026

810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 24/05/2026

810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA- Registro de Licença N° 2089/2001 - Vencimento em 09/05/2029

810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 19/06/2025

811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 24/05/2026

810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 367/2005 - Vencimento em 11/06/2026

811.103/2016-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- Registro de Licença N° 098/2017 - Vencimento em 18/07/2029

810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 24/05/2026

811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 24/05/2026

810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 24/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°31987/2024

810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°31988/2024

810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024

810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°32147/2024

811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32274/2024

811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32269/2024

810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024

811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024

810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31991/2024

810.992/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32288/2024

810.616/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°32222/2024

811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32398/2024

810.145/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL MARAVILHA LTDA-OF. N°32387/2024

810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32441/2024

810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32429/2024

810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32424/2024

810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32414/2024

810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°32409/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.028/2018-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°32254/2024

811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024

810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31990/2024

810.992/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32287/2024

810.616/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°32220/2024

810.993/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32383/2024

811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32397/2024

810.145/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL MARAVILHA LTDA-OF. N°32386/2024

810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32440/2024

810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32427/2024

810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32423/2024

810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32413/2024

810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°32407/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.624/2024-MINER PRATA LTDA.-OF. N°32932/2024

810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°32933/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.404/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°31864/2024

810.382/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31871/2024

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°31872/2024

810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33001/2024

810.260/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33007/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.464/2024-MUNICIPIO DE CARLOS GOMES-OF. N°32770/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 96

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