Despacho · Relação nº 2/2025

Despacho

Relação nº 2/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°1464/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°344/2025/DIFIS-SP/ANM

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°345/2025/DIFIS-SP/ANM

820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°346/2025/DIFIS-SP/ANM

820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.-OF. N°350/2025/DIFIS-SP/ANM

820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°402/2025/DIFIS-SP/ANM

820.305/2016-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°409/2025/DIFIS-SP/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- "FONTE SÃO JOSÉ" - Marca "Moove Sports Water": garrafas descartáveis de 510 mL com gás e garrafas descartáveis de 1,5L sem gás; Marca "Cristal Classic": garrafões descartáveis de 6L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/04/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.035/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013

820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018

820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018

820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018

820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018

820.020/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009

820.029/2019-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009

820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009

820.075/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009

820.077/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009

820.535/2011-HAMILTON MORGADO- Cessionário:AGUAS SANTA LUCIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.474.409/0001-38- Alvará n°2627/2015

820.507/2009-NARA LUCIA BARBOSA GIMENEZ- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 11.517.262/0001-44- Alvará n°10287/2010

820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA- Cessionário:TREVOTK ADMINISTRAÇÃO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.699.552/0001-75- Alvará n°10306/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO-OF. N°1429/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°1111/2025/DIOUT-SP/ANM

820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME-OF. N°1112/2025/DIOUT-SP/ANM

821.355/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°1114/2025/DIOUT-SP/ANM

820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°1116/2025/DIOUT-SP/ANM

820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°1117/2025/DIOUT-SP/ANM

820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°1120/2025/DIOUT-SP/ANM

820.756/1998-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°1386/2025/DIOUT-SP/ANM

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1390/2025/DIOUT-SP/ANM

820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°1391/2025/DIOUT-SP/ANM

820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°1392/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.259/1989-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N° 2374/2000 - Vencimento em 11/06/2030

820.756/1998-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1984/1999 - Vencimento em 31/07/2034

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2026

820.859/1998-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N° 2058/1998 - Vencimento em 09/05/2029

820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2830/2004 - Vencimento em 12/06/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1096/2025/DIOUT-SP/ANM

821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°1100/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.077/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário: CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61

820.078/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário: CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61

820.079/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário: CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61

820.080/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário: CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.512/2024

Titular: PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Ofício nº: 1029/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.508/2024

Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 1048/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente