Despacho Relação nº 168/2025

Despacho

Relação nº 168/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.114/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°8355/2021

833.295/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:MINEVAP MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001-63- Alvará n°5338/2015

830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 23.105.006/0001-29- Alvará n°3476/2021

832.999/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 36.122.024/0001-60- Alvará n°7164/2021

830.443/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:E V K MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°9065/2023

833.479/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4384/2024

833.478/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4383/2024

833.477/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4716/2024

833.476/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4715/2024

830.838/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6986/2024

832.917/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6984/2024

831.723/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°396/2025

831.549/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°5255/2024

831.424/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4747/2024

831.132/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°5254/2024

834.534/2008-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°7268/2023

831.047/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°2414/2018

831.337/2023-JOÃO LUIZ FREGONAZZI- Cessionário:VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001-95- Alvará n°5786/2023

832.002/2018-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA- Cessionário:RENOVAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.898.740/0001-48- Alvará n°255/2020

831.755/2020-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO- CPF ou CNPJ ***.571.526-**- Alvará n°2901/2021

832.050/2023-FRANCO WEBER 57199477104- Cessionário:E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- CPF ou CNPJ 24.071.899/0001-00- Alvará n°3960/2024

832.049/2023-FRANCO WEBER 57199477104- Cessionário:E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- CPF ou CNPJ 24.071.899/0001-00- Alvará n°5676/2024

831.762/2020-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO- CPF ou CNPJ ***.571.526-**- Alvará n°7422/2021

831.756/2020-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO- CPF ou CNPJ ***.571.526-**- Alvará n°2902/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 3476/2021 - Cessionario:830.999/2021.-FLAVIO FERREIRA GOMES- CPF ou CNPJ ***.512.808-**

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-OF. N°9296/2025/DIOUT-MG/ANM; MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA

830.196/2018-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°10027/2025/DIOUT-MG/ANM;Leste Granitos Ltda.

831.516/2019-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°10028/2025/DIOUT-MG/ANM; Leste Granitos Ltda.

831.082/2018-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10647/2025/DIOUT-MG/ANM; TOP BRITA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.167/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

831.502/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.563/2000-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 167/2009- Cessionário:UBIRAJARA PEREIRA ME- CNPJ 04.016.845/0001-26

007.737/1959-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Decreto de Lavra nº 63053142/1964- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

008.624/1958-NOVELIS DO BRASIL LTDA.- Portaria de Lavra nº 739/1981- Cessionário:SDS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 54.129.775/0001-90 - Interveniente Anuente: RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 44.546.981/0001-42

005.268/1959-NOVELIS DO BRASIL LTDA.- Portaria de Lavra nº 1505/1981- Cessionário:RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 44.546.981/0001-42

831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS- Portaria de Lavra nº 612/2024- Cessionário:AREAL LIDER LTDA- CNPJ 06.236.602/0001-29

831.889/1999-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 394/2022- Cessionário:GROTA GENEROSA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.022.193/0001-85

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.658/2005-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°9291/2025/DIOUT-MG/ANM;IRIO PASCOAL ME.

830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-OF. N°8035/2025/DIOUT-MG/ANM; EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da Construção Civil Ltda.

830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-OF. N°8029/2025/DIOUT-MG/ANM; EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da Construção Civil Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

830.723/1983-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-Parte da Portaria nº 867/1990- Cessionário:831.380/2024.-AGRICOLA ESPERANCA LTDA.- CNPJ 09.241.748/0001-50

896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-Parte da Portaria nº Portaria nº 271/2020- Cessionário:832.766/2021.-R C CARVALHO MINERAÇÃO POR DO SOL EIRELI- CNPJ 08.966.190/0001-08

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

831.428/2009-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Arrendatário:MAIS AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 52.175.731/0001-71 - Termino do arrendamento: 60 (sessenta) meses a partir da averbação pela ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- Cessionário:PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA- CPF ou CNPJ 57.616.552/0001-46- Alvará n°6118/2021, prazo prorrogado até 01/10/2023, pela Resolução 76/2021-COVID-19

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.165/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:IAGO GONÇALVES CRUZ- CNPJ 19.725.972/0001-71- PLG n°132/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°9293/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO CHACARENSE LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.054/1999-GENINO PEDROSA & CIA LTDA- Cessionário:ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- CNPJ 24.463.821/0001-22- Registro de Licença N° 2451/2004- Vencimento da Licença: 07/01/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.509/2013-ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL- n° 8930/2013 - Cessionário: MAGNUM PARTICIPAÇÕES DO VALE EIRELI- CNPJ 18.993.616/0001-76

831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS- n° 4261/2004 - Cessionário: HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA- CNPJ 50.190.691/0001-01

831.224/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 6818/2000 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287.0001-07

830.442/2014-JVS MINERACAO LTDA- n° 7885/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- CNPJ 05.472.189/0001-39

831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES- n° 1256/2019;prazo prorrogado até 15/10/2022 através da Resolução 76/2021- COVID - Cessionário: TRATOR ITA LTDA ME- CNPJ 04.838.486/0001-92

830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA- n° 720/2012 - Cessionário: MG EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA.- CNPJ 21.171.798/0001-04

831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI- n° 1998/2018 - Cessionário: AREAL NOVA ERA LTDA.- CNPJ 49.248.455/0001-10

830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI- n° 2720/2021, prazo prorrogado até 01/10/2023 através da Resolução 76/2021-COVID - Cessionário: GEOGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 49.204.519/0001-80

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA- Alvará n°71/2016,Parte do Requerimento de Lavra - Cessionario:832.107/2024.-FLÁVIO GUIMARÃES VALE- CNPJ 71.291.074/0001-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.095/1986-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10644/2025/DIOUT-MG/ANM;TOP BRITA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente