Despacho · Relação nº 112/2025

Despacho

Relação nº 112/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.578/2024-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°29866/2025/DIFIS-SP/ANM

820.579/2024-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°29882/2025/DIFIS-SP/ANM

820.580/2024-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°29887/2025/DIFIS-SP/ANM

820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-OF. N°29929/2025/CAREAS-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.913/1988-JOSÉ TOMASELLI NETO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.465/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.468/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Mármore-BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP

820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Mármore-NOVA CAMPINA/SP

820.754/2021-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha)-APARECIDA/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820038/2025-79-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820039/2025-13-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820040/2025-48-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820041/2025-92-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820042/2025-37-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820043/2025-81-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820044/2025-26-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820045/2025-71-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820046/2025-15-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS- Cessionário:PEDREIRA SERRA DO AMARAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.332.073/0001-00- Alvará n°9586/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.738/1999-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°29892/2025/DIFIS-SP/ANM

804.688/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°29904/2025/DIFIS-SP/ANM

804.689/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°29907/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 627 de 2024- Cessionário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA- CNPJ 00.478.237/0001-82

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°2621/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°4307/2012 - Cessionario:48402.820011/2019-21-RB COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°29842/2025/DIOUT-SP/ANM

820.072/2008-ARGUELLO MINERACAO LTDA-OF. N°29914/2025/DIOUT-SP/ANM

820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME-OF. N°29922/2025/DIOUT-SP/ANM

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°30299/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.369/2000-NILZE LONGATTO JARDIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2795/2003 - Vencimento em 01/03/2034

820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3052/2008 - Vencimento em 12/04/2029

820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3289/2013 - Vencimento em 25/11/2028

820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA- Registro de Licença N° 279/2023 - Vencimento em 25/10/2029

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3411/2015 - Vencimento em 26/06/2028

Autoriza redução de área(1207)

820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Área reduzida de 31,02 para 26,91 hectares

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP

820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.184/2019-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA-Registro de Extração N°54/2019 de 30/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.184/2019-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA-OF. N°30262/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29827/2025/DIOUT-SP/ANM

820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°30062/2025/DIOUT-SP/ANM

820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°30065/2025/DIOUT-SP/ANM

820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°30068/2025/DIOUT-SP/ANM

820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°30103/2025/DIOUT-SP/ANM

820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°30104/2025/DIOUT-SP/ANM

820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°30119/2025/CAREAS-SP/ANM

820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF. N°30220/2025/DIOUT-SP/ANM

820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°30286/2025/CAREAS-SP/ANM

820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER-OF. N°30428/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29837/2025/DIOUT-SP/ANM

820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°30082/2025/DIOUT-SP/ANM

820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°30108/2025/DIOUT-SP/ANM

820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-OF. N°30191/2025/DIOUT-SP/ANM

820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°30214/2025/DIOUT-SP/ANM

820.296/2016-GERALDO DE JESUS TOMAZELLI-OF. N°30218/2025/DIOUT-SP/ANM

820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF. N°30222/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente