Despacho · Relação nº 92/2025

Despacho

Relação nº 92/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.184/2011-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA

896.218/2021-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.187/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- Cessionário:MICAEL CHUMAQER GRATIERI- CPF ou CNPJ ***.690.777-**- Alvará n°578/2024

896.077/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:JARF MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°5.663/2024

896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração Nova Viçosa Ltda- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32- Alvará n°5.608/2025

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°43016/2025/SERFIS-ES/ANM

890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°43023/2025/SERFIS-ES/ANM

890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°42623/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°43217/2025/SERFIS-ES/ANM

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43627/2025/SERFIS-ES/ANM

890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°43629/2025/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°nº 1/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

896.253/2005-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Portaria de lavra e 166/2019- Cessionário:Cerâmica Boapaba Ltda- CNPJ 27.554.658/0001-00

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-GRANITO

896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-DIORITO e ARGILA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:28/10/2025-Término:28/10/2030

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

891.229/1994-TRANSPÁDUA TRANSPORTES PÁDUA LTDA - ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA- Registro de Licença N° 049/2013 - Vencimento em 27/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA-OF. N°40775/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA EIRELI-OF. N°41840/2025/SERFIS-ES/ANM

896.365/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA.-OF. N°41896/2025/SERFIS-ES/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41658/2025/SERFIS-ES/ANM

896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°42008/2025/SERFIS-ES/ANM

896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43638/2025/SERFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42474/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.534/2004-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°43962/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.302/2006-ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45367/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.502/2007-CERAMICA MUNDIAL LTDA- ALVARÁ n° 5.731/2010 - Cessionário: CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.044/2022-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.152/2025

Titular: JOSÉ OSVANIO DE SOUZA

Ofício nº: 43730/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 896.135/2025

Titular: MINERACAO HERCULANO LTDA

Ofício nº: 43954/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente