Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME-OF. N°732/2016 868.049/2016-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°733/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 228/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA 833.626/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA RELAÇÃO N o- 229/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.624/2014-MANOEL ROBERTO SOARES 833.641/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°667/2016 -FISC 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°659/2016 -FISC 832.876/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°692/2016 -FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME Indefere pedido de reconsideração(263) 830.893/2001-OROZIMBO FERNANDES SILVEIRA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.197/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-Alvará Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.356/2005-ANTÔNIO DE PÁUDA MATOS - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- OF. N°703/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- OF. N°702/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 470,471,472,473,474,475,476,477,478,479,480,481,482, 483,484,485,486,487,488 e 489/2016-MG 930.150/1983-VALE S A- AI N° 437/2016-MG 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N° 490,491,492,493,494,495,496,497,498,499,500,501,502,503,504 e 505/2016-MG 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI N° 438 e 439/2016- MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI Nº 1347,1348,1349,1350,1351,1352 e 1353/2013- MG, para arrendatário Mineração Pedra Real Ltda. 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 955/2015- MG, para arrendatário:Itaminas Comércio de Minérios S.a. 930.150/1983-VALE S A- AI Nº 210/2015,17;18 e 19/2016 e 437/2016-MG 832.464/1984-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA- AI Nº 1514/2014-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 000.839/1966-VALE S A- AI N° 42,43 e 44/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°625/2016 - FISC 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°640 e 641/2016- FISC ;760 e 762/2016 -FISCAM 810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°635/2016 -FISC 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°717/2016 -FISCAM 831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA ME- OF. N°628/2016 -FISC 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°726/2016-FISC 831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/2016 -FISC 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- OF. N°612/2016 -FISC 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.-OF. N°613/2016 -FISC Nega provimento a defesa apresentada(476) 832.464/1984-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LT D A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- OF. N°772/2016-DGTM 830.375/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DONA IZABEL LTDA-OF. N°764/2016-DGTM 830.647/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°663/2016 -FISC 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°768/2016- DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.375/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DONA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°:1096/1999 - Vencimento em Indeterminado 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença N°:2730/2005 - Vencimento em 15/01/2018 831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:2980/2006 - Vencimento em 07/12/2017 830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA- Registro de Licença N°:4135/2014 - Vencimento em Indeterminado 830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3926/2012 - Vencimento em 31/12/2016 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N°:4550/2015 - Vencimento em 16/01/2017 831.039/2012-LOURENÇO EDUARDO SOARES CAMAR- GOS- Registro de Licença N°:4069/2013 - Vencimento em 14/03/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.672/2013-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°4694/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 28/05/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.820/2015-BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°771/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.889/2014-ALUIZIO CARLOS GODOI 833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, CO- MÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME 831.062/2015-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALA- DARES 830.236/2016-TÁCIO VILELA BARBOSA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.363/2013-JOSE FERNANDES ZUCCON 832.716/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 832.717/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 832.718/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 833.197/2015-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI 833.198/2015-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI RELAÇÃO N o- 233/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-JAM- PRUCA/MG - Guia n° 25/2016-7.950 toneladas/ano-Granito(revestimento)- Validade:20/01/2019 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 57/2016-20.000 toneladas/ano-Bauxita- Validade:16/11/2019 ou PL 831.735/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 55/2016-15.000 toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:19/06/2017 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEI- RA/MG - Guia n° 45/2016-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- 832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-MEDINA/MG - Guia n° 46/2016-3.200 toneladas/ano- Granito- Validade:08/01/2020 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 37/2016-4.000 toneladas/ano- Pegmatito (Industrial)- Validade:18/02/2017 ou PL 830.394/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI-JAMPRU- CA/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 51/2016-9.600 toneladas/ano- Granito(revestimento)- Validade:04/02/2020 ou PL 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-JEQUITIBÁ/MG - Guia n° 48/2016-12.000 toneladas/ano-Filito- 834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 56/2016-3.204 toneladas/ano-Quartzito- Validade:27/03/2018 ou PL 832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 40/2016-11.200 toneladas/ano-Granito(revestimento)- Validade:22/11/2017 ou PL 896.019/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA-CARLOS CHAGAS/MG - Guia n° 47/2016-6.400 toneladas/ano-Granito- Validade:02/03/2020 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2016 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.628/2004-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVA-Defiro pedido de prorrogação de prazo protocolado por BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., concedendo a interessada o prazo de 10(dez) dias, após a correção da poligonal do processo, para atendimento do Ofício nº.1141/2016 - DNPM/PA. Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 850.090/1989- Recurso interposto por MAGIR EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.598/2015-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.340/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.886/2013-BRUNO JOSÉ MÜLLER 811.654/2014-PATRÍCIA LOGUERCIO PERES 810.077/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.081/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.240/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.241/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.244/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 811.406/2015-BASEI ADMINISTRACAO E PARTICIPA- COES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.461/2013-FABIO BORGES-OF. N°465/2016 811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-OF. N°544/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.017/2015-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.072/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:810.862/2015-Ceni Quadros Rodrigues - Me Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL -AI N°602/2015 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 811.314/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA 810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA 810.946/2013-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°590/2016 810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI-OF. N°392/2016 810.009/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°597/2016 810.389/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°597/2016 811.583/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°597/2016 811.586/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°599/2016 811.289/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°597/2016 Despacho publicado(256) 810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-Intimação para apresentar no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação no DOU, caso tenha interesse, requerimento de autorização de pesquisa, conforme ofício nº 482/2016. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.947/2011-MINERAÇÃO SANTA CRISTINA LTDA.- Cessionário:Mineração Rs Ltda- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63- Alvará n°17314/2011 810.735/2014-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA- Cessionário:Fábio Lima de Souza- CPF ou CNPJ 022.987.580-77- Alvará n°3273/2015