Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051300079 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 79/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.512/2017-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1477/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.406/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA- AI N°235/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.459/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1258/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.512/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- AI N°557/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.857/2012-CARLOS HENRIQUE SILVA NETTO- AI N°205/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.498/2017-RENATO DE SOUZA- AI N°1889/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.777/2011-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- AI N°163/2020/GER - GO/DIREM - GO Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME - Publicado DOU de 24/12/2019, Relação n° 195/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no (s) município(s) de Cavalcante e Minaçu/GO..."Leia-se: "...no (s) município(s) de Cavalcante / G O. . . " Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA - Publicado DOU de 12/08/2019, Relação n° 81/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no município de Monte Alegre de Goiás/GO..." Leia-se: "...no município de Divinópolis de Goiás/GO..." 860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA - Publicado DOU de 12/08/2019, Relação n° 81/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no município de Monte Alegre de Goiás/GO..."Leia-se: "...no município de Divinópolis de Goiás/GO..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.009/2020-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME -Alvará N°515/2020 861.600/2014-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA -Alvará N°5575/2015 861.994/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA. -Alvará N°610/2016 860.009/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°1547/2016 861.368/2012-JULIANO GOMES DA SILVA -Alvará N°1724/2016 860.048/2017-WALTER CARVALHO ROSA -Alvará N°4852/2017 860.325/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°7228/2016 860.677/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.283/2016 860.670/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.280/2016 860.674/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.917/2016 861.557/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA -Alvará N°1941/2016 861.518/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - Alvará N°1935/2016 861.563/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°1944/2016 862.936/2011-GIOVANI MIGUEL BONOMI -Alvará N°8299/2015 860.351/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A. -Alvará N°8487/2017 860.663/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.052/2016 860.673/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.055/2016 860.671/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.281/2016 860.667/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.916/2016 860.668/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.053/2016 860.669/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.054/2016 860.002/2012-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES -Alvará N°1545/2016 861.425/2012-ANTÔNIO ALVES CARVALHO -Alvará N°1614/24/02/2016 861.552/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA -Alvará N°1937/2016 861.554/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA -Alvará N°1938/2016 861.555/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA -Alvará N°1939/2016 861.551/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA -Alvará N°1936/2016 861.553/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA -Alvará N°1725/25/02/2016 861.556/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA -Alvará N°1940/2016 861.882/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA -Alvará N°3258/2016 860.440/2016-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL -Alvará N°12.530/2016 860.752/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA -Alvará N°4849/2017 860.542/2017-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME - Alvará N°8057/2017 860.612/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA -Alvará N°4150/2016 860.542/2017-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME - Alvará N°8057/2017 861.368/2012-JULIANO GOMES DA SILVA -Alvará N°1724/2016 860.610/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA -Alvará N°4148/2016 860.806/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. -Alvará N°7229/2016 860.609/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA -Alvará N°4147/2016 860.608/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA -Alvará N°4146/2016 860.410/2015-ÁGUA MINERAL NATURAL BIOSAÚDE LTDA ME -Alvará N°5565/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.498/2017-RENATO DE SOUZA-AI N°4001/2020/GER - GO/DIREM - GO Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.403/2015-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.410/2015-ÁGUA MINERAL NATURAL BIOSAÚDE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.077/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1543/2020/DIREM - GO/GER - GO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.104/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3983/2017 861.393/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3929/2017 861.392/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3928/2017 860.188/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3935/2017 861.391/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3927/2017 861.347/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3926/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.410/2015-ÁGUA MINERAL NATURAL BIOSAÚDE LTDA ME - AI N°1525/2020 Aceita defesa apresentada(241) 862.307/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.424/2015-MINERAÇÃO NOVA ROMA LTDA 860.547/2011-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 862.307/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-AI N°189/2020 861.424/2015-MINERAÇÃO NOVA ROMA LTDA-AI N°1423/2020 860.547/2011-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA-AI N°186/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.194/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°4862/2017 860.105/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3984/2017 861.302/2016-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ALVARÁ N°3980/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 860.002/2012-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES -AI N°356/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.990/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°1546/2020/DIREM - GO/GER - GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.204/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3538/2019 860.203/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3537/2019 860.202/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3536/2019 860.201/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3535/2019 860.131/2013-EVILÁSIO SALUSTIANO BATALHA -Alvará N°4164/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.311/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME-ALVARÁ N°3925/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.023/2016-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°3970/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.592/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira Me- AI N°3972/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.719/2004-João de Pinho Novo Filho- AI N°3971/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.775/2014-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP 826.448/2017-OSVALDO THIBES CHAVES DE OLIVEIRA 826.436/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 826.439/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.066/2018-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-ALVARÁ N°5220/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.373/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°58/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.375/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°59/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.566/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°60/2020/SEREM- PR/GER-PR 826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°617/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°598/2020 812.415/1972-YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.-OF. N°599/2020 826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°600/2020 827.098/1996-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA.-OF. N°601/2020 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°609/2020 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°602/2020 826.328/1994-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA-OF. N°604/2020 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME-OF. N°608/2020 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME-OF. N°603/2020 826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME-OF. N°606/2020 826.149/2002-MADEREIRA SERPOL LTDA.-OF. N°605/2020 826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°610/2020 820.075/1986-INDUSTRIA DE CAL BATEIAS LTDA-OF. N°639 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A-OF. N°638 802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°622 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S A-OF. N°621/2020 826.047/1997-ATHENAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA EPP-OF. N°631/2020 826.048/1997-ATHENAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA EPP-OF. N°632/2020 826.122/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°635/2020 826.360/2003-D. A. F. HIDALGO & CIA LTDA.-OF. N°625/2020 826.112/2004-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°634/2020 826.196/2004-MAURILIO PIUBELLI-OF. N°630/2020 826.196/2004-MAURILIO PIUBELLI-OF. N°630/2020 826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°636/2020 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME-OF. N°637/2020 826.720/2006-R. MINAS LTDA.-OF. N°627/2020 826.368/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°633/2020 826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°629/2020 826.616/2009-FUTLIK & FUTLIK LTDA.-OF. N°623/2020 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°626/2020 826.805/2012-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°624/2020 826.267/2014-R. MINAS LTDA.-OF. N°628/2020 826.267/2014-R. MINAS LTDA.-OF. N°628/2020 806.598/1973-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA-OF. N°667/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.870/2014-MINERADORA SAN PIETRO LTDA-MANOEL RIBAS/PR - Guia n° 01/2020-50000ton/ano-basalto- Validade:06/04/2023 826.623/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-IMBITUVA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 02/2020-50000ton/ano-areia- Validade:16/04/2022 826.624/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-IMBITUVA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 03/2020-50000ton/ano-areia- Validade:16/04/2022 826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI ME-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 4/2020-24000ton/ano-areia- Validade:06/05/2021