DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 192/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.741/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

830.742/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.457/2009-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES

832.937/2009-LUCIANO SALGADO ARANTES

830.168/2010-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.174/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

830.184/2010-FREDERICO FERREIRA DA SILVA

830.186/2010-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

830.255/2010-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

830.291/2010-JOÃO GENUINO DOS REIS

830.303/2010-RICARDO DE PAULA GOMES

830.344/2010-AGUIA METAIS LTDA

830.352/2010-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL

830.377/2010-PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA

830.378/2010-PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA

830.407/2010-JOSE GERALDO ALVES ME

830.448/2010-JOÃO GENUINO DOS REIS

830.455/2010-ARMANDO MADEIRAS TRANSPORTES TERRAPLENAGEM LTDA

830.492/2010-AGUIA METAIS LTDA

830.651/2010-WANMIX LTDA

830.681/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME

830.728/2010-PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA

830.737/2010-JOSÉ CARLOS DE AQUINO ANDRADE

830.759/2010-INÊS ANGELA ROCHA NOGUEIRA

830.769/2010-JOSÉ NOGUEIRA DA CUNHA

830.772/2010-ANTONIO CEZAR LIMA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.475/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°937/10-DGTM

831.196/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA-OF. N°763/10-DGTM

832.251/2009-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°933/10-DGTM

830.199/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°930/10-DGTM

830.200/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°930/10-DGTM

830.201/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°930/10-DGTM

830.202/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°930/10-DGTM

830.204/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°930/10-DGTM

830.205/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°930/10-DGTM

830.206/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°930/10-DGTM

830.233/2010-MOZART KRAEMER LITWINSKY-OF. N°931/10-DGTM

830.243/2010-HIDROTÉRMICA S A-OF. N°934/10-DGTM

830.244/2010-HIDROTÉRMICA S A-OF. N°961/10-DGTM

830.246/2010-HIDROTÉRMICA S A-OF. N°961/10-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.876/2006-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3478/10 de 01/07/10-Vencimento em 31/12/2010

834.660/2007-MARIA LÚCIA DE MELO-Registro de Licença n°3479/10 de 01/07/10-Vencimento em Indeterminado

832.827/2008-NÍLTON MARQUES DE LIMA-Registro de Licença n°3480/10 de 01/07/10-Vencimento em 31/12/2010

832.931/2008-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDARegistro de Licença n°3482/10 de 01/07/10-Vencimento em 14/07/2010

834.157/2008-CASCALHEIRA SKAF LTDA-Registro de Licença n°3481/10 de 01/07/10-Vencimento em 13/10/2010

834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-Registro de Licença n°3484/10 de 01/07/10-Vencimento em 23/11/2010

830.791/2009-DAVID RODRIGO DA SILVA-Registro de Licença n°3474/10 de 22/06/10-Vencimento em 13/11/2011

832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3475/10 de 22/06/10-Vencimento em 30/12/2012

832.581/2009-RAMOS LAGE & BUERI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT-Registro de Licença n°3483/10 de 01/07/10-Vencimento em 04/09/2012

830.259/2010-ZANINI FLORESTAL LIMITADA-Registro de Licença n°3477/10 de 25/06/10-Vencimento em 21/12/2012

RELAÇÃO Nº 193/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.373/2010-OU YAO TZOU

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.322/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

830.049/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA

830.924/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.353/2010-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°932/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

831.245/2003-VALE S A-AI N°1784/08

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.451/2000-EPAMY JOSÉ DOS ANJOS-Alvará N°16165/00

833.672/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-Alvará N°5562/07

832.581/2007-JOSÉ MANUEL MARTINS PORTAS-Alvará N°13513/08

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.339/2005-SERAFIM DIAS FILHO ME-AI N°1273/10-FISC

896.167/2005-DAVI ZOTTI-AI N°1272/10-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.233/2003-ALLEX GOMES NUNES-AI N°401/09-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.292/2003-TATIANA FORTES MIRANDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.239/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°935/10-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°977/10-DGTM

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°977/10-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

827.377/1972-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.-OF. N°1748/10-FISC-60 dias

832.040/1983-QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA-OF. N°1635/10-FISC-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINERAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.-OF. N°1806/10-FISCAM

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de área de servidão(434)

835.954/1994-BETIMBRITA LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N° 1259;1260;1261;1262;1263;1264;1265;1266;1267;1268/10-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°407/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.268/1999-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°891/10-DGTM

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

832.194/1996-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-Argila-Registro de Licença N°982, DOU de 27/11/1998

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.192/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-Registro de Licença n°3485/10 de 07/07/10-Vencimento em Indeterminado

834.193/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-Registro de Licença n°3486/10 de 07/07/10-Vencimento em Indeterminado

834.194/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-Registro de Licença n°3487/10 de 07/07/10-Vencimento em Indeterminado

834.495/2008-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDESME-Registro de Licença n°3488/10 de 07/07/10-Vencimento em 02/09/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.920/2007-FÁBIO ADRIANE GEROMIN-OF. N°947/10-DGTM

830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-OF. N°962/10-DGTM

831.749/2009-JGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°976/10-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.728/2009-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA

ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°1027/10-DGTM

830.414/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

830.415/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

830.416/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

830.417/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

830.418/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

830.419/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

830.420/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

830.421/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

830.422/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°936/10-DGTM

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

832.909/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA- Registro de Extração N°29- DOU de 08/10/2008

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

830.532/2002-BRAZMINCO LTDA -AI N°2797/08-FISC

830.658/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -AI N°399/09-FISC

830.659/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -AI N°398/09-FISC

831.216/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -AI N°397/09-FISC

832.053/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -AI N°22/09-FISC

832.058/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -AI N°21/09-FISC

832.084/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -AI N°181/09-FISC

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.069/2004-MARCELO DE AMORIM PENIDO-AI N°537/09

RELAÇÃO Nº 194/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.964/2003-ALAYDE - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2007

834.693/2008-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- DOU de 15/12/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.712/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Publicado DOU de 05/06/08

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA- DOU de 05/10/2007

831.404/2004-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ- DOU de 08/10/2008

Retificação de despacho(1387)

834.473/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Publicado DOU de 30/06/10, Relação n° 164/10, Seção I, pág. 128-Onde se lê:"...cessionária:AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINE-

RAÇÕES LTDA - CNPJ:07.080.162/0001-26 - Leia-se:"...cessionária:AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERAÇÕES LTDA CNPJ:25.933.268/0001-07

832.823/2008-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA - Publicado DOU de 30/06/10, Relação n° 164/10, Seção I, pág. 128- Onde se lê:"...cessionária:EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA - CNPJ:27.561.570/002-98"Leia-se:"...ces-

sionária:EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA CNPJ:27.561.570/0001-07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTANA- DOU de 28/05/2009

831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 31/05/2010

RELAÇÃO Nº 196/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.009/1996-JAYME CARDOSO

833.278/2006-VALEP- VALE DO RIO POMBA MINERACAO LTDA

832.126/2008-JOEL HOMEM VIEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.684/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.

830.151/2009-FLÁVIO GRISI

830.303/2009-FLÁVIO GRISI

830.685/2009-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES

830.814/2009-FLÁVIO GRISI

830.844/2009-FÁTIMA OTONI BLANC

830.857/2009-DANIEL ANTÔNIO DE ALMEIDA

831.468/2009-FLÁVIO GRISI

832.346/2009-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES

830.411/2010-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.637/2000-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME -Alvará N°2827/08

830.186/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3424/03

831.522/2003-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°6485/03

830.776/2005-JOEL HOMEM VIEIRA -Alvará N°5598/05

832.174/2006-AMILTON TEIXEIRA NAVES -Alvará N°5542/07

833.053/2006-ADALMÁRIO FLORINDO DE FREITAS Alvará N°9380/08

830.174/2007-JOEL HOMEM VIEIRA -Alvará N°7946/08

831.097/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°742/10

832.146/2007-VALE S A -Alvará N°9532/09

832.163/2007-VALE S A -Alvará N°6204/09

834.384/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13579/09 830.348/2008-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°13463/09 831.371/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9629/09 831.372/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9630/09 831.373/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9534/09 831.375/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9555/09 831.378/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9596/09 831.379/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13597/09

831.380/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9597/09

831.384/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9546/09

831.567/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14733/09

832.018/2008-EFIGENIO FERREIRA DA SILVA -Alvará N°9321/09

832.047/2008-FABRINY NEVES GUIMARÃES -Alvará N°9338/09

833.404/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT Alvará N°13643/09

830.070/2009-GERALDO FAUSTINO DA SILVA -Alvará N°2493/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.053/2006-ADALMÁRIO FLORINDO DE FREITAS-AI N°1275/10-FISC

830.174/2007-JOEL HOMEM VIEIRA-AI N°1274/10-FISC

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

830.892/2005-WESLEY DE SOUZA LOBO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.142/2009-AFL ENGENHARIA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.933/2008-JORGE RAMOS VIEIRA

834.611/2008-PAULO ROBERTO TERRA

830.678/2009-ANTONIO JOSÉ RUELLA

RELAÇÃO Nº 199/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.026/2006-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.027/2006-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

832.290/2007-MILTON DE FARIA SALDANHA

RELAÇÃO Nº 200/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.565/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8612/04

831.571/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8618/04

831.574/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8621/04

831.577/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8623/04

831.587/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°2077/05

831.588/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8499/04

831.589/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°9496/04

831.590/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°7340/04

831.296/2005-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°8971/05

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.617/2003-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-ALVARÁ N°3129/04

831.679/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5456/07

831.748/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5470/07

831.749/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5471/07

831.750/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5472/07

RELAÇÃO Nº 201/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.299/1994-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-Granito

830.824/2002-ANSELMO ORDONES LEMOS-Gnaisse

830.835/2003-MÁRCIO CARNEIRO-Areia Industrial 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - G r a n i t o 832.318/2003-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE MEAreia/Cascalho 833.108/2004-SALVA TERRA MINERAÇÃO, AGROPECUÁRIA-TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-Minério de Ferro e Cascalho 830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-Areia 830.861/2006-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro 831.943/2007-FREDERICO FLAUSINO CAMPOS MEAreia

RELAÇÃO Nº 202/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.293/1983-VALE S A

832.223/1989-EDUARDO GOMES ALEVATO

831.042/1990-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.014/1992-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.156/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.901/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.477/1994-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.263/2000-IEDA BARBOSA MARTINS

830.735/2000-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

830.750/2000-GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LT D A .

830.578/2002-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

830.579/2002-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

830.581/2002-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

830.584/2002-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

830.585/2002-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

830.586/2002-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

830.590/2002-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

832.895/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

831.607/2003-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.

831.608/2003-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.

831.795/2003-NEUZAMAR FRANCISCO ALVES BRASIL

831.961/2003-ELIAS MOREIRA DE SOUZA

832.246/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME

832.884/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

832.719/2005-VALE S A

832.744/2005-VALE S A

832.751/2005-VALE S A

832.753/2005-VALE S A

832.776/2005-VALE S A

830.521/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.637/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.704/2006-VALE S A

830.924/2006-VALE S A

831.669/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

831.671/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

831.680/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.747/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.751/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.752/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.848/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

832.375/2006-FRANCISCO JOSÉ GUERRA

833.088/2006-ALEX LIBÓRIO DE ASSIS

833.155/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

833.493/2006-ALEX LIBÓRIO DE ASSIS

833.524/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.534/2006-ALEX LIBÓRIO DE ASSIS

833.886/2006-EDUARDO PRANDO FINCO

833.975/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA

833.994/2006-CLÉSIO ALVES GONÇALVES

834.153/2006-EDGAR RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 203/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.616/2001-EMAR EMPRESA MIENRADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME

830.580/2002-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA

831.434/2002-GRANZAM GRANITOS LTDA

832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

832.709/2005-VALE S A

832.763/2005-VALE S A

834.154/2006-EDGAR RODRIGUES

834.223/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.254/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA

831.175/2007-VALE S A

832.062/2007-VALE S A

832.063/2007-VALE S A

832.064/2007-VALE S A

832.065/2007-VALE S A

832.164/2007-VALE S A

831.578/2009-NILSON OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 204/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.-OF. N°1838/10-FISC

830.921/2003-CERÂMICA CURVELO LTDA.-OF. N°1856/10-FISC

830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1896/10-FISCAM

831.720/2006-JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO-OF. N°1888/10-FISC

RELAÇÃO Nº 205/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°1835/10-FISCAM

831.337/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-OF. N°1625/10-FISC

833.661/2008-FIDENS ENGENHARIA S A-OF. N°1899/10-FISC

RELAÇÃO Nº 206/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.010/1999-VALE S A-OF. N°1883/10

831.939/2001-BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S A-OF. N°1808/10-FISCAM

830.666/2005-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-OF. N°1887/10-FISCAM

830.166/2007-ANTÔNIO JOSÉ BUENO SILVA-OF. N°1832/10

RELAÇÃO Nº 207/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°1842/10-FISC

830.125/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°1844/10-FISC

830.126/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°1845/10-FISC

830.127/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°1846/10-FISC

830.128/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°1847/10-FISC

830.129/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°1848/10-FISC

832.227/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°1895/10

830.189/2003-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1830/10-FISC

RELAÇÃO Nº 208/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.523/2003-QUEIRÓZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-SALINAS/MG - Guia n° 81/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:11/06/2012

RELAÇÃO Nº 209/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.079/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1004/10-DGTM

831.798/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°983/10-DGTM

830.322/2009-VALE S A-OF. N°1006/10-DGTM

830.447/2009-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.OF. N°985/10-DGTM

831.386/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1005/10-DGTM

830.332/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°984/10-DGTM

830.341/2010-SEBASTIÃO FERNANDES DE CASTROOF. N°1002/10-DGTM

830.389/2010-MAURÍCIO BICALHO DE MELO-OF. N°1003/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

834.637/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO- OF. N° 991/10-DGTM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.641/1991-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Alvará N°3136/01

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.742/2002-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°1269/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.258/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.-OF. N°998/10-DGTM

831.937/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1001/10-DGTM

832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-OF. N°1860/10-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1276/10 e 1277/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.337/1983-GOIANA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI Nº 340,341,342,343 e 344/2007-ARR/ECO

831.561/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI Nº 330/2007-ARR/ECO

831.636/1985-UNIAO DE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI Nº 12,13,14,15 e 16/2008-ARR/ECO

832.515/1987-MADEIREIRA GONTIJO LTDA- AI Nº 334,335 e 336/2007-ARR/ECO

920.897/1987-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI Nº 11/2008-ARR/ECO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.515/1948-RIBEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°979/10-DGTM

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1029 e 1030/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.729/2002-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:1999/02 - Vencimento em 31/01/2012

833.136/2003-AREIAS DOCA MELGAÇO LTDA. - M.E.Registro de Licença No.:2393/04 - Vencimento em 15/09/2010

831.674/2007-CAF SANTA BÁRBARA LTDA- Registro de Licença No.:3342/08 - Vencimento em 27/04/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.947/2006-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°997/10-DGTM

832.014/2009-PEDREIRA BELMONTE LTDA-OF. N°990/10-DGTM

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

830.127/2005-GERALDO DAS GRAÇAS SOARES- AI N°223/06-FISC

RELAÇÃO Nº 210/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA- Alvará n°parte do Alvará 775/10 - Cessionario:830.435/2010-PRAINHA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 66.368.416/0001-75

834.302/2007-DRAGA MAJOLA LTDA- Alvará n°parte do Alvará 5794/09 - Cessionario:831.083/10 e 831.084/10-ADEMIR SILVA e EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- CPF ou CNPJ 566.689.616-49 - 07.913.077/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.216/2006-EDUARDO CARLOS JARDIM MOZELLI-

OF. N°32/10-CESD e Maria Sarti Roscoe

832.127/2006-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDAOF. N°31/10-CESD e Almeida e Clotildes de Fátima Oliveira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.709/1995-ILDEVAL LIMA MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA- CPF ou CNPJ 04.629.444/0001-41- Alvará n°1430/02,retificado pelo Alvará nº 6403/06

832.013/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:BENEDITO GOMES DE SOUZA FILHO & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.373.510/0001-53- Alvará n°6754/00,retificado pelo Alvará nº 7788/01

833.234/2005-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°110/07,prorrogado por 02 anos,DOU de 22/06/01

831.830/2007-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°4187/10

832.577/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°3773/10

832.578/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°3250/10

834.639/2007-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°3639/10

834.810/2008-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR- Cessionário:RJ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.339.096/0001-30- Alvará n°13.147/09

834.818/2008-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR- Cessionário:RJ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.339.096/0001-30- Alvará n°13.146/09

834.819/2008-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR- Cessionário:RJ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.339.096/0001-30- Alvará n°13.456/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.984/2003-FERNANDO BUZATO SOARES-OF. N°34/10-CESD

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

802.386/1974-JOSÉ UBALDO BARBOSA-OF. N°1239/10-FISC-180,para cessionário:Ormila - Organização Mineral Ltda. dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

802.386/1974-JOSÉ UBALDO BARBOSA- Alvará n°608/78 - Cessionário: ORMILA-ORGANIZAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 20.488.656/0001-02

831.094/1984-STEFANO CARMINE VITIELLO- Alvará n°387/86 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE GRANITOS VESÚVIO LTDA- CNPJ 31.262.736/0001-61

835.542/1993-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA- Alvará n°5807/99 - Cessionário: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA. LTDA - ME- CNPJ 05.879.534/0001-53

831.574/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME- Alvará n°1339/99 - Cessionário: LUCIO FLAUSINO DA SILVA - MECNPJ 02.896.005/0001-70

830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES- Alvará n°4326/01 - Cessionário: JOSÉ WENCESLAU FERNANDES - FICNPJ 09.234.182/0001-30

830.475/2001-SANDRA MARIA VALADARES- Alvará n°4629/01 - Cessionário: ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDACNPJ 38.626.131/0001-51

832.121/2010-CORTE E CONVENTOS OBRAS RODOVIÁRIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°00/00 - Cessionário: COLORMINAS COLORÍFICO E MINERAÇÃO S.A -

(Incorporadora da Cominas Mineradora Conventos S.A. CNPJ:83.668.814/0001-26)- CNPJ 80.084.809/0001-88

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.OF. N°30/10-CESD e Empresa de Mineração Minas Novas Ltda

834.282/1996-HELIO FILGUEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/10-CESD e Recan Pedras Ltda,Mineração Vale das Pedras Ltda e Mineração Filgueiras Ltda.,Mineração de Ardósia Ltda, Vale Verde Mineração Ltda.,Ardósia Reis Ltda,Lithos Mineração Exploração e Comércio de Minérios Ltda e Mineração Padre

Libério Ltda.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA