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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 02/05/2008

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- AI N°118/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°186/2009

Retificação de despacho(1387)

890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 17/03/2010, Relação n° 27/2010, Seção 1, pág. 45- Onde se lê MÁRIO JOÃO ALVES leia-se MÁRIO JOÃO ALVES DE ASSUNÇÃO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.344/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/ADOU de 22/06/2010

890.445/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- DOU de 15/07/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- Publicado DOU de 27/07/2010

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N°245/2010

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 234/2009, Seção 1, pág. 75- Onde se lê vencimento em 15/09/2008 leia-se vencimento em 10/09/2010.

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAAI N°192/2010

RELAÇÃO Nº 125/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.666/2007-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(182)

890.344/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.201/2009-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.166/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.

890.219/2008-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LT D A

890.598/2008-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

890.611/2009-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.047/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A -Alvará N°13.427/2009

890.048/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A -Alvará N°13.424/2009

890.049/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A -Alvará N°13.425/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA

890.607/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA

890.608/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA

890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.302/2007-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°292/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.183/2007-ELI LOPES DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.498/2003-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Cessionário:IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 11.940.539/0001-47- Alvará n°2.151/2004

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- (FONTE ANDORINHA), E AREIA BRANCA (FONTE DA MATA)-MARCA SERRA DO SEGREDO-EMBALAGENS DE 20L (SEM GÁS).- MACAÉ/RJ

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°259, 260 e 286/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2.607/2010 de 05/08/2010-Vencimento em 29/08/2011

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

890.212/2010-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.352/2010-AREAL PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°3014/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA.- Registro de Licença No.:2.196/2006 - Vencimento em 03/08/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.069/2008-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.605/2008-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.605/2008- HABILITADOS os proponentes: HÉLIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 128/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.102/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°3159/2010

890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARIOF. N°3160/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.385/2007-AREAL LUCI E ANA LTDA ME-OF. N°3015/2010

890.390/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO-OF. N°1909/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.324/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3114/2010

890.366/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3112/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.651/2006-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES- Cessionário:ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.406.704/0001-12- Alvará n°10.191/2007

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Área de 39,88 ha para 20,34 ha-AREIA

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.411/2007 - Vencimento em 24/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.114/2006-CESAR FARID FIAT- Cessionário:ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.979.114/0001-20- Alvará n°4.953/2006

890.115/2006-CESAR FARID FIAT- Cessionário:ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.979.114/0001-20- Alvará n°4.954/2006

890.210/2006-CESAR FARID FIAT- Cessionário:ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.979.114/0001-20- Alvará n°6.102/2006

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI N° 348/2010

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 293 E 294/2010

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N° 347/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.206/1998-ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°3108/2010

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA-OF. N°3038/2010

890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3039/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°295/2010

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°287 E 288/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.400/1999-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA-

OF. N°3019/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.410/2006-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.- Registro de Licença No.:2253/2006 - Vencimento em 26/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°3161/2010

890.277/2010-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°3026/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.614/2006-E. DE CARVALHO COM. E REP. LTDAME

RELAÇÃO Nº 129/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.119/2007-ROBSON RIZZO- Alvará n°10.945/2007 Cessionario:890349/2010 -890347/2010 - 890350/2010 -890356/2010 - 890357/2010.-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA - ME - MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.438.687/0001-99 - 06.901.579/0001-40 - 36.112.720/0001-96

890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Alvará n°10.982/2007 - Cessionario:890294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 11 . 3 4 8 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 9 9

890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.043/2008 - Cessionario:890348/2010-890351/2010-890361/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA MINERADORA PEDRA BRANCA LTDA - AREAL SANTA RO-

SA DE ITAGUAÍ LTDA - ME- CPF ou CNPJ 36.112.720/0001-96

- 06.901.579/0001-40 - 36.438.687/0001-99.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1996-ROSINETE HELOISA TEIXEIRA-OF. N°3127/2010

890.024/1998-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3130/2010

890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°3128/2010

890.256/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3129/2010

890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS-OF. N°3134/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.497/1999-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS-OF. N°3117/2010

890.515/1999-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°3133/2010

890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3119/2010

890.508/2004-PROACO EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA ME-OF. N°3123/2010

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA MEOF. N°3126/2010

890.416/2005-JOÃO CARLOS ANDREZA-OF. N°3132/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.387/1989-HOLCIM (BRASIL) S/A- Área de 48,00ha

para 42,81ha-GRANITO PARA BRITA

890.281/2005-HOLCIM (BRASIL) S/A- Área de 34,23ha para 25,20ha-GRANITO PARA BRITA

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAÁrea de 995,15ha para 313,80ha-GRANITO ORNAMENTAL

890.477/2006-NICOMEDES MARTINS RAMOS- Área de 969,43ha para 261,35ha-GRANITO ORNAMENTAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AREIA E GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.311/2006-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.117/1993-ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-OF. N°3168/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.190/2008-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA

890.530/2008-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA

890.133/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME

RELAÇÃO Nº 130/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.144/2010

890.324/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3140/2010

890.101/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°3137/2010

890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI-OF. N°3139/2010

890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3138/2010

890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°3.143/2010

890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. N°3.145/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.052/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDAOF. N°3136/2010

890.466/2007-ANTÔNIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO-OF. N°3135/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.608/2004-ORLANDO DE SOUZA CABRAL- Área de 497,88 ha para 241,91-GRANITO PARA ROCHA ORNAMENTAL

890.316/2005-GILBERTO AZEREDO ARAÚJO- Área de 931,72ha para 638,31ha-MÁRMORE CALCÍTICO E GRANITO PARA ROCHA ORNAMENTAL

890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 45,18ha para 20,13ha-AREIA

890.380/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 40,27ha para 19,35ha-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.371/2002-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.309/2005-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LT D A

890.260/2006-ANTÔNIO PÁDUA VIANA

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

890.242/2007-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.087/2005-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS-AI N°333/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-Registro de Licença n°2608/2010 de 16/08/2010-Vencimento em 31/12/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.175/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.445/2007-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença No.:2462/2007 - Vencimento em 15/07/2013

890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- Registro de Licença No.:2592/2010 - Vencimento em 14/06/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

890.385/2005-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

ver todos os 111 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2010, p. 50

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