Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 02/05/2008
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- AI N°118/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°186/2009
Retificação de despacho(1387)
890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 17/03/2010, Relação n° 27/2010, Seção 1, pág. 45- Onde se lê MÁRIO JOÃO ALVES leia-se MÁRIO JOÃO ALVES DE ASSUNÇÃO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.344/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/ADOU de 22/06/2010
890.445/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- DOU de 15/07/2010
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- Publicado DOU de 27/07/2010
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N°245/2010
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 234/2009, Seção 1, pág. 75- Onde se lê vencimento em 15/09/2008 leia-se vencimento em 10/09/2010.
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAAI N°192/2010
RELAÇÃO Nº 125/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.666/2007-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Defere pedido de reconsideração(182)
890.344/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
890.201/2009-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.166/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.
890.219/2008-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LT D A
890.598/2008-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
890.611/2009-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.047/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A -Alvará N°13.427/2009
890.048/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A -Alvará N°13.424/2009
890.049/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A -Alvará N°13.425/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA
890.607/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA
890.608/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA
890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.302/2007-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°292/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.183/2007-ELI LOPES DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.498/2003-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Cessionário:IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 11.940.539/0001-47- Alvará n°2.151/2004
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- (FONTE ANDORINHA), E AREIA BRANCA (FONTE DA MATA)-MARCA SERRA DO SEGREDO-EMBALAGENS DE 20L (SEM GÁS).- MACAÉ/RJ
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°259, 260 e 286/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2.607/2010 de 05/08/2010-Vencimento em 29/08/2011
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
890.212/2010-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
890.352/2010-AREAL PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°3014/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA.- Registro de Licença No.:2.196/2006 - Vencimento em 03/08/2011
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.069/2008-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.605/2008-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
890.605/2008- HABILITADOS os proponentes: HÉLIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 128/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.102/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°3159/2010
890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARIOF. N°3160/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.385/2007-AREAL LUCI E ANA LTDA ME-OF. N°3015/2010
890.390/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO-OF. N°1909/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.324/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3114/2010
890.366/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3112/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.651/2006-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES- Cessionário:ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.406.704/0001-12- Alvará n°10.191/2007
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Área de 39,88 ha para 20,34 ha-AREIA
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.411/2007 - Vencimento em 24/07/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.114/2006-CESAR FARID FIAT- Cessionário:ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.979.114/0001-20- Alvará n°4.953/2006
890.115/2006-CESAR FARID FIAT- Cessionário:ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.979.114/0001-20- Alvará n°4.954/2006
890.210/2006-CESAR FARID FIAT- Cessionário:ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.979.114/0001-20- Alvará n°6.102/2006
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI N° 348/2010
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 293 E 294/2010
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N° 347/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.206/1998-ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°3108/2010
890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA-OF. N°3038/2010
890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3039/2010
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°295/2010
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°287 E 288/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.400/1999-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA-
OF. N°3019/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.410/2006-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.- Registro de Licença No.:2253/2006 - Vencimento em 26/04/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°3161/2010
890.277/2010-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°3026/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.614/2006-E. DE CARVALHO COM. E REP. LTDAME
RELAÇÃO Nº 129/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.119/2007-ROBSON RIZZO- Alvará n°10.945/2007 Cessionario:890349/2010 -890347/2010 - 890350/2010 -890356/2010 - 890357/2010.-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA - ME - MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.438.687/0001-99 - 06.901.579/0001-40 - 36.112.720/0001-96
890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Alvará n°10.982/2007 - Cessionario:890294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 11 . 3 4 8 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 9 9
890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.043/2008 - Cessionario:890348/2010-890351/2010-890361/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA MINERADORA PEDRA BRANCA LTDA - AREAL SANTA RO-
SA DE ITAGUAÍ LTDA - ME- CPF ou CNPJ 36.112.720/0001-96
- 06.901.579/0001-40 - 36.438.687/0001-99.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.035/1996-ROSINETE HELOISA TEIXEIRA-OF. N°3127/2010
890.024/1998-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3130/2010
890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°3128/2010
890.256/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3129/2010
890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS-OF. N°3134/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.497/1999-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS-OF. N°3117/2010
890.515/1999-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°3133/2010
890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3119/2010
890.508/2004-PROACO EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA ME-OF. N°3123/2010
890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA MEOF. N°3126/2010
890.416/2005-JOÃO CARLOS ANDREZA-OF. N°3132/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.387/1989-HOLCIM (BRASIL) S/A- Área de 48,00ha
para 42,81ha-GRANITO PARA BRITA
890.281/2005-HOLCIM (BRASIL) S/A- Área de 34,23ha para 25,20ha-GRANITO PARA BRITA
890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAÁrea de 995,15ha para 313,80ha-GRANITO ORNAMENTAL
890.477/2006-NICOMEDES MARTINS RAMOS- Área de 969,43ha para 261,35ha-GRANITO ORNAMENTAL
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AREIA E GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.311/2006-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.117/1993-ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-OF. N°3168/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.190/2008-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA
890.530/2008-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA
890.133/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME
RELAÇÃO Nº 130/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.144/2010
890.324/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3140/2010
890.101/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°3137/2010
890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI-OF. N°3139/2010
890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3138/2010
890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°3.143/2010
890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. N°3.145/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.052/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDAOF. N°3136/2010
890.466/2007-ANTÔNIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO-OF. N°3135/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.608/2004-ORLANDO DE SOUZA CABRAL- Área de 497,88 ha para 241,91-GRANITO PARA ROCHA ORNAMENTAL
890.316/2005-GILBERTO AZEREDO ARAÚJO- Área de 931,72ha para 638,31ha-MÁRMORE CALCÍTICO E GRANITO PARA ROCHA ORNAMENTAL
890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 45,18ha para 20,13ha-AREIA
890.380/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 40,27ha para 19,35ha-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.371/2002-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
890.309/2005-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LT D A
890.260/2006-ANTÔNIO PÁDUA VIANA
890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
890.242/2007-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.087/2005-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS-AI N°333/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-Registro de Licença n°2608/2010 de 16/08/2010-Vencimento em 31/12/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.175/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.445/2007-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença No.:2462/2007 - Vencimento em 15/07/2013
890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- Registro de Licença No.:2592/2010 - Vencimento em 14/06/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
890.385/2005-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.482/2006
- 890.130/2005
- 890.341/2007
- 890.254/2009
- 890.344/2009
- 890.445/2009
- 890.115/1985
- 890.405/2006
- 890.666/2007
- 890.201/2009
- 890.166/2008
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- 890.048/2009
- 890.049/2009
- 890.606/2008
- 890.607/2008
- 890.608/2008
ver todos os 111 processos
- 890.609/2008
- 890.302/2007
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- 890.498/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2010, p. 50