DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 296/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.514/2007-GUSTAVO DA COSTA E SILVA

830.669/2009-KLEBER TADEU ALVEZ FERREIRA

830.740/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.732/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.733/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.734/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.735/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.739/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1399/10-DGTM

831.310/2007-MARIA LIDIA RUTOWITSCH GARRONOF. N°1366/10-DGTM

832.464/2007-ANDREA CARLA FERREIRA-OF. N°1404/10-DGTM

831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1405/10-DGTM

830.332/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°1364/10-DGTM

830.433/2010-THIAGO HERMÓGENES DA SILVA-OF. N°1401/10-DGTM

830.643/2010-MILTON DE FARIA SALDANHA-OF. N°1402/10-DGTM

831.207/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1406/10-DGTM

831.306/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1406/10-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

831.488/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1291/10-DGTM

831.490/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1291/10-DGTM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

830.669/2009-KLEBER TADEU ALVEZ FERREIRA

Da provimento ao recurso interposto(188)

830.022/2006-FÁBIO BADARÓ

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

830.614/2005-AGROPECUÁRIA TIJUCAL LTDA.- OF. N° 1300/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.209/2001-LUIS GONZAGA BERTÃO-OF. N°1282/10-

DGTM

830.459/2005-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1363/10-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

831.051/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°1365/10-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.128/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1380/10-DGTM

831.212/1996-BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1376/10

830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1289/10 e 1290/10

830.846/1998-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°1374/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.128/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1378/10

830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1291/10

831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1310/10

831.457/2004-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1377/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte:Dolores - Marca:Aguaí - Embalagem:1,5 L e 510 mL,ambas com gás.- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1588/10 e 1589/10-FISC(para arrendatária:Superfonte-Comércio Indústria e Exportação Ltda.)

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

930.310/2003-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI Nº 579/09-3ºDS/FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2492/10-FISC(para arrendatária:Superfonte-Comércio Indústria e Exportação Ltda.)

832.515/1987-MADEIREIRA GONTIJO LTDA-OF. N°1281/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.960/1988-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1357/10-DGTM

832.194/1996-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°1220/10-DGTM

831.898/2001-ARTHUR FERREIRA ALVES-OF. N°1221/10-DGTM

831.298/2003-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-OF. N°1398/10-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.025/2007-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-Registro de Licença n°3498/10 de 26/08/10-Vencimento em 31/12/2010

832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA-Registro de Licença n°3497/10 de 26/08/10-Vencimento em 05/11/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.332/2009-KLEBER TADEU ALVEZ FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°1397/10-DGTM

831.147/2010-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO MEOF. N°1356/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.340/2009-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-OF. N°1385/10-DGTM

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

831.798/1991-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.274/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

RELAÇÃO Nº 297/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

832.645/2006-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°2778/09-DOU de 15/12/09

830.763/2007-VALE S A-OF. N°1462/08- OUT-DOU de 22/01/09

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.022/2006-FÁBIO BADARÓ- DOU de 04/12/06

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

834.973/2007-LEONCIO BATISTA APOLINARIO- Publicado DOU de 27/07/2009

Retificação de despacho(1387)

832.437/1992-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA - Publicado DOU de 18/07/08 e 31/07/08, Relação n° 104/08 e 112/08, Seção 1, pág. 63 e 61- Onde se lê:"... cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.667.970/0001-54" Leia-se:"cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.677.996/0001-00..."

833.113/1992-ELISEU ANGELO TOGNI - Publicado DOU de 18/07/08 e 31/07/08, Relação n° 104/08 e 112/08, Seção 1, pág. 63 e 61- Onde se lê:"... cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.667.970/0001-54" Leia-se:"cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.677.996/0001-00..."

830.880/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA - Publicado DOU de 18/07/08 e 31/07/08, Relação n° 104/08 e 112/08, Seção 1, pág. 63 e 61- Onde se lê:"... cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.667.970/0001-54" Leia-se:"cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.677.996/0001-00..."

830.881/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA - Publicado DOU de 18/07/08 e 31/07/08, Relação n° 104/08 e 112/08, Seção 1, pág. 63 e 61- Onde se lê:"... cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.667.970/0001-54" Leia-se:"cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.677.996/0001-00..."

830.882/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA - Publicado DOU de 18/07/08 e 31/07/08, Relação n° 104/08 e 112/08, Seção 1, pág. 63 e 61- Onde se lê:"... cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.667.970/0001-54" Leia-se:"cedente:Eliseu Ângelo Togni CPF:070.176.186-53 - cessionária:Togni Mineração Ltda CNPJ:19.677.996/0001-00..."

830.788/2003-JOSÉ MARIA DE CASTRO NETO - Publicado DOU de 17/03/10, Relação n° 67/10, Seção 1, pág. 44- TORNA SEM EFEITO o despacho que negou anuência prévia à cessão

parcial de direitos celebrada entre José Maria de Castro Neto e Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda e consequentemente desarquivar o processo cessionário 832.803/09.

831.580/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA - Publicado DOU de 04/05/2010, Relação n° 94/10, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.580/03 - Empresa de Mineração Esperança SA - Alvará nº1931/04 - Leia-se: Prorroga

por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.580/03 - Empresa de Mineração Esperança SA - Al-

vará nº3111/06

832.826/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO DOCE LTDA. - Publicado DOU de 30/06/10, Relação n° 164/10, Seção 1, pág. 128- Onde se lê:"... cedente:Valcenir Paronetti Dorta CPF:315.541.558-43 Cessionária:Mineração Vale do Rio Doce CNPJ:08.884.640/0001-13..." Leia-se: cedente:Valceni Paronetti Dorta CPF:315.541.558-43 Cessionária:Lucimara Barbosa Grespan CNPJ:08.774.403/0001-08..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.667/1991-JAIR D ELEUTERIO ME- Registro de Licença N°1.725/2001-Onde se lê:"... no leito do rio Machado numa área de 1,095 hectares,..." Leia se:"... no leito do rio Machado nu-

ma área de 16,04 hectares,..."

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

832.115/1987-Sociedade Mineira de Mineração SA- NOT. N°841/2009 - 3º -Distrito DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 298/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.047/1983-RAGHEB HAMADE FILHO

830.048/1983-RAGHEB HAMADE FILHO

830.461/2006-VALE S A

830.806/2007-JOSE LINO GONÇALVES JUNIOR

832.762/2007-MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO GOMES

830.742/2008-DRAGAGEM BARREIRO LTDA

832.768/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

833.965/2007-RUBENS LIMA BANDEIRA

831.659/2008-ANDREA CARLA FERREIRA

832.308/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.321/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.405/2010-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.651/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.785/07

831.745/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°9646/09

830.974/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°6285/10

832.405/2009-CONSTRUTORA PREART LTDA -Alvará N°5503/10

832.858/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°5425/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.749/2009-JGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

RELAÇÃO Nº 300/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-ÁGUAS VERMELHAS/MG - Guia n° 114/2010-3.200 toneladas-GranitoVa l i d a d e : 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4

831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA-TURMALINA/MG - Guia n° 96/2010-12.000 ton/ano-Argila para cerâmicaValidade:Da sua assinatura até 17/11/2013 - Vencimento da AAF

832.116/2005-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-COMERCINHO/MG - Guia n° 119/2010-3.240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 17/12/2011- Vencimento da Autorização Ambiental de Funcionamento

830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 101/2010-3.120 ton/ano-Quartzito- Validade:Da sua assinatura até 11/12/2010.

830.745/2008-MINERAÇÃO EUROPA LTDA.-CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG - Guia n° 98/2010-50.000 ton/ano-AreiaValidade:Da sua assinatura até 14/08/2011 - Vencimento do Alvará

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.392/1979-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 86/2010-15.000 ton/ano-Argila Refratária- Validade:Da sua assinatura aé 18/03/2014 - Vencimento da AAF.

831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-ITINGA/MG - Guia n° 115/2010-960 m3/ano-Granito- Validade:Até 04/12/2011 ou publicação da Portaria de Lavra(o que vier primeiro)

831.909/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-ITAIPÉ/MG - Guia n° 117/2010-1200 m3/ano(3200t/ano)-Granito- Validade:Até 28/05/2014 ou publicação da Portaria de Lavra(o que vier primeiro)

832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 107/2010-17.000 toneladasAreia- Validade:30/08/2011

RELAÇÃO Nº 302/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.031/1980-DAVID DEQUECH- Cessionário:KM-KALIUM MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 11.734.333/0001-60- Alvará n°3805/83,renovado pelo Alvará 1.134/87

831.739/1986-IVAN SOUTO BISTENE- Cessionário:STSOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.266.814/0001-84- Alvará n°955/90

833.279/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:GRANASA-GRANITOS NACIONAIS LTDA- CPF ou CNPJ 27.354.703/0001-74- Alvará n°1.872/04

832.276/2006-AREAL LIDER LTDA - ME- Cessionário:JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 71.505.051/0001-13- Alvará n°17.988/08

833.238/2006-RÔMULO MIRANDA FERRAZ- Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL(BRASIL)LIMITADACPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°3.771/10

833.617/2006-CARLOS ALBERTO ROCHA DINIZ- Cessionário:BRAÚNAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.594.054/0001-34- Alvará n°1.054/08

833.785/2006-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDACessionário:MINERAÇÃO FERREIRA ALVES LTDA- CPF ou CNPJ 10.431.841/0001-07- Alvará n°4.656/09

830.499/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°5.824/09

830.500/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°12.582/08

830.504/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1.630/09

830.507/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1.669/09

830.508/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4.479/09

830.811/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI-BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.443/09

830.826/2007-AREIA SÃO JOÃO- Cessionário:RODRIGO PARREIRAS FERNANDES - ME- CPF ou CNPJ 12.211.894/0001-48- Alvará n°9.231/08

830.844/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI-BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.809/09

830.845/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI-BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.444/09

830.974/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI-BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°16.574/08

831.030/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO- Cessionário:MSC-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ 10.435.937/0001-43- Alvará n°9.272/08

831.456/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 04.777.750/0001-25- Alvará n°7.628/09

831.514/2007-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Cessionário:PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.173.433/0001-65- Alvará n°1.544/09

832.478/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:GRAVITAL PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 05.254.262/0001-04- Alvará n°7.129/09

832.483/2007-JOSÉ MARCÍLIO NUNES FILHO- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°9.550/08

832.817/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°6.157/09

833.567/2007-BRN PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.101.086/0001-98- Alvará n°6.554/09

833.942/2007-SEBASTIÃO LAZARO MAIA- Cessionário:TT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.623.397/0001-42-Alvará n°17.718/08

834.055/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Cessionário:EVANDO HORÁCIO PINTO - ME- CPF ou CNPJ 03.381.702/0001-50- Alvará n°5.266/09

834.294/2007-PRO CALCAREO LTDA.- Cessionário:CALCINAÇÃO DIAMANTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.305.267/0001-61- Alvará n°13.185/07

830.539/2008-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:LIMAGRAN SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.404.710/0001-12- Alvará n°15.319/09

830.553/2008-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:LIMAGRAN SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.404.710/0001-12- Alvará n°9.059/09

830.675/2008-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:LIMAGRAN SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.404.710/0001-12- Alvará n°13.461/09

830.834/2008-ANDERSON FERNANDES- Cessionário:MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 11.009.972/0001-63- Alvará n°4.490/09

830.865/2008-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:LIMAGRAN SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.404.710/0001-12- Alvará n°13.458/09

831.629/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA- Cessionário:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 08.852.207/0001-04- Alvará n°12.602/09

831.780/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASIL STONE LTDACPF ou CNPJ 03.952.200/0001-32- Alvará n°10.393/09

832.701/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA- Cessionário:VALDIR AGOSTINHO PIRAN- CPF ou CNPJ 457.050.389-68- Alvará n°14.796/09

833.733/2008-ROSILENE PANSINI- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°13.624/09

833.790/2008-JOÃO BATISTA DA SILVA- Cessionário:AGNUS JOSÉ DE MORAIS- CPF ou CNPJ 815.929.066-72-Alvará n°2.429/10

833.792/2008-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°4.627/10

833.803/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°1.821/10

834.182/2008-AGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIORCessionário:GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.417.891/0001-00- Alvará n°2.421/10

834.494/2008-SANDRA DOS REIS DOMINGUES- Cessionário:SILVIO MARTINS DOMINGUES & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 21.383.823/0001-13- Alvará n°14.463/09

834.524/2008-LEANDRO FERREIRA DE AZARA- Cessionário:PARREIRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.554.694/0001-62- Alvará n°2.333/10

834.689/2008-FÁBIO BADARÓ- Cessionário:SÉRGIO BORGES NETTO- CPF ou CNPJ 574.023.456-53- Alvará n°1.763/10

834.718/2008-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°14.800/09

830.828/2009-MARIO LUCIO MOISES- Cessionário:TERRA MR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.296.420/0001-08- Alvará n°15.242/09

831.630/2009-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 04.777.750/0001-25- Alvará n°3.721/10

832.498/2009-GENADIR GOMES ROBERTO- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°4.597/10

832.630/2009-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:DURANDÉ GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.984.451/0001-27- Alvará n°4.561/10

832.738/2009-PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15- Alvará n°5.325/10

832.761/2009-RENATO FELIPE MARIM- Cessionário:PEMIG - PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°3.287/10

RELAÇÃO Nº 303/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.053/2001-ROBERTO RIBEIRO DE RESENDE

831.444/2009-CERÂMICA SIMIÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.733/2004-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.318/2001-JOSÉ MENDONÇA CHAVES- Cessionário:832.053/01-Roberto Ribeiro de Resende

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.315/1997-CONSTRUTORA SUL AMÉRICA LTDA.OF. N°44/10-CESD e Mineração Santo Antônio Ltda.

833.108/2004-SALVA TERRA MINERAÇÃO, AGROPECUÁRIA-TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°45/10-CESD e Ferguminas Siderurgia Ltda.

832.097/2005-PAULÍRIO ALVES FALEIRO-OF. N°42/10-CEDS e Ferguminas Siderurgia Ltda.

830.397/2007-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/10-CESD e Quartzblue Mineração Ltda

830.398/2007-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/10-CESD e Quartzblue Mineração Ltda

831.375/2007-JOSE ADILSON FERREIRA-OF. N°38/10-CESD (cedente ) e Denílson Ferreira dos Santos

831.501/2007-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/10-CESD e Quartzblue Mineração Ltda.

832.863/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDEOF. N°46/10-CESD e Pedro Henrique de Castro Alves

832.864/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDEOF. N°46/10-CESD e Pedro Henrique de Castro Alves

832.903/2007-DARCY GONÇALVES DA SILVA-OF. N°47/10-CESD e Valesca Emília de Azevedo Ferraz ME

830.818/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS-OF. N°41/10-CESD e Herculano Anghinetti

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.583/1997-MINEROC MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.866.303/0001-30- Alvará n°15.462/00

830.650/2002-MINERAÇÃO PONTES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RWM LTDA- CPF ou CNPJ 08.626.636/0001-55- Alvará n°4.154/02,retificado em 20/07/04

830.350/2005-ROGÉRIO GERALDO DA CUNHA- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 11.158.638/0001-71- Alvará n°219/06

830.198/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.777.750/0001-25- Alvará n°7.502/08

830.496/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°9.472/09

831.152/2008-JANIO ALVES LEITE- Cessionário:MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO- CPF ou CNPJ 059.491.186-93- Alvará n°7.614/09

831.249/2008-JANIO ALVES LEITE- Cessionário:MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO- CPF ou CNPJ 059.491.186-93- Alvará n°7.615/09

831.496/2008-ERNESTINO VITORINO FILHO- Cessionário:XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.507.025/0001-25- Alvará n°8.980/09

831.658/2008-ANDREA CARLA FERREIRA- Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL(BRASIL) LTDA- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°9.664/09

831.690/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO FR LTDA- CPF ou CNPJ 11.879.086/0001-90-Alvará n°9.279/09

830.386/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA- Cessionário:TECMIL TRANSPORTADORA TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 05.498.915/0001-92- Al-

vará n°8.199/09

Fase de Disponibilidade

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.636/2006-JB DE ALMEIDA CAMPOS EXTRAÇÃO DE QUARTZO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.636/2006-JB DE ALMEIDA CAMPOS EXTRAÇÃO DE QUARTZO- Cessionário:831.444/09-Cerâmica Simião Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.962/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR E

FILHOS LTDA.-OF. N°37/10-CESD e Empresa de Mineração Moacyr & Filhos Ltda.

830.540/2001-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°40/10-CESD e MIC-Mineração Irmãos Conceição Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.129/1977-REINOR RABELO REIS- Alvará n°981/79 Cessionário: MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA- CNPJ 18.760.603/0001-57

830.871/1985-LUIZ CARLOS PENNA E SILVA- Alvará n°2.708/97 - Cessionário: MINERAÇÃO SILVA LTDA- CNPJ 20.364.832/0001-02

830.161/1989-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- Alvará n°1.962/93 - Cessionário: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA.- CNPJ 32.476.996/0001-00

830.163/1989-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- Alvará n°1.963/93 - Cessionário: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA.- CNPJ 32.476.996/0001-00

830.480/1998-JONAS SIMONASSI- Alvará n°1.107/00 Cessionário: CERÂMICA CINCO LTDA- CNPJ 27.146.826/0001-09

831.629/1998-GEOVANE CORREA DE OLIVEIRA- Alvará n°6.922/00 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA LTDA- CNPJ 19.842.533/0001-49

831.990/2000-CONSTRUTORA SALES LTDA.- Alvará n°1.442/01,prorrogado por 01(um) ano,publicado no DOU de 11/04/03. - Cessionário: EPC-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACNPJ 09.452.902/0001-33

831.891/2001-DIVINO FERREIRA DA SILVA- Alvará n°10.613/01 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- CNPJ 08.243.000/0001-24

830.238/2002-JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES- Alvará n°4.011/02 - Cessionário: EMFX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.320.249/0001-38

832.313/2003-JOSÉ CARLOS ULIANA- Alvará n°9.529/03 - Cessionário: ULIANA GRANITOS LTDA- CNPJ 11 . 5 4 5 . 4 5 5 / 0 0 0 1 - 0 9

830.040/2005-MYRIAM DE ALBERGARIA LOMBARDIAlvará n°1.825/06 - Cessionário: LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 11.858.906/0001-68

831.887/2005-NEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA- Alvará n°13.180/05 - Cessionário: N.S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO - ME- CNPJ 12.014.385/0001-25

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.241/1943-CERÂMICA MINERAÇÃO TRANSPORTE

E AÇO LTDA.-OF. N°37/10-CESD e Empresa de Mineração Moacyr & Filhos Ltda.

000.991/1961-J. DE AUGUSTINIS E CIA LTDA-OF. N°39/10-CESD e Varginha Mineração e Loteamentos Ltda.

RELAÇÃO Nº 307/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.331/1999-ALEX SANDER RESENDE MOREIRAÁrea de 701,99 ha para 49,21 ha-Areia

RELAÇÃO Nº 308/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°7.153/07

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.386/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N°4431/07

RELAÇÃO Nº 311/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

831.656/1990-ORENBRÁS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - CNPJ:05.389.647/0001-70

830.107/1999-LÍDER MINAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - CNPJ:03.812.233/0001-87

831.023/2000-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. CNPJ:23.290.216/0001-34

831.957/2000-PEDREIRA UNITA LTDA.CNPJ:08.752.734/0001-39

832.683/2001-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA CPF:877.766.856-15

830.138/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ:71.186.597/0001-59

830.140/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:71.186.597/0001-59

830.609/2002-GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA.- ME - CNPJ:86.633.591/0001-50

831.975/2004-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - CNPJ:35.972.454/0001-09

830.274/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

830.461/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA. -

CNPJ:23.640.240/0001-92

831.137/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. CNPJ:07.327.322/0002-70

831.184/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

831.185/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

831.188/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

831.189/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

831.192/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

831.194/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

831.197/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54 831.497/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

832.086/2005-PEDRO EMÍLIO RUIZ BALDE CPF:017.960.368-03

832.153/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ:05.133.484/0001-60

832.342/2005-D.M.G ABRASIVOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - CNPJ:39.349.477/0001-12

832.343/2005-D.M.G. ABRASIVOS,MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - CNPJ:39.349.477/0001-12

832.925/2005-ALAIR DE SOUZA LIMA CPF:337.592.436-49

832.937/2005-CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA. - ME - CNPJ:07.156.509/0001-77

833.153/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

833.209/2005-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. - ME - CNPJ:07.654.519/0001-32

830.168/2006-JOÃO CELESTINO DE MELO - FI CNPJ:03.265.230/0001-70

830.305/2006-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

830.547/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA. -

CNPJ:23.640.204/0001-92

831.145/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - CNPJ:07.460.844/0001-64

832.142/2006-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS CPF:205.340.276-87

832.336/2006-ROGER ALMADA RIBEIRO CPF:048.792.516-58

832.613/2006-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA. CNPJ:06.341.756/0001-80

831.211/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA CPF:044.898.626-44

832.512/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. CNPJ:08.959.093/0001-98

833.225/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CNPJ:61.409.892/0001-73

834.295/2007-THORGRAN GRANITOS LTDA. CNPJ:03.980.822/0001-74

834.373/2007-CARLA GOMIDE - CPF:380.490.236-72

834.652/2007-HERALDO PINHEIRO DA SILVA CPF:468.568.896-15

830.190/2008-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS - CNPJ:02.028.867/0001-80

830.899/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA. CNPJ:09.095.817/0001-65

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.067/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

832.675/2005-ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA.

832.681/2005-ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA.

832.702/2005-ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA.

832.703/2005-ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA.

833.999/2006-ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

830.372/2005-RONALDO FERREIRA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 313/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

833.189/2005-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:08.620.278/0001-73

831.865/2006-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

830.129/2007-MV PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ:01.230.698/0001-02

831.816/2007-GRANZUL GRANITOS LTDA. CNPJ:05.108.586/0001-26

833.017/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CNPJ:61.409.892/0001-73

833.226/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CNPJ:61.409.892/0001-73

834.372/2007-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ:19.225.366/0001-97

831.597/2008-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ:42.138.891/0001-97

831.853/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.CNPJ:08.852.207/0001-04

831.854/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A - CNPJ:08.852.207/0001-04

831.856/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A - CNPJ:08.852.207/0001-04

833.522/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ:08.000.607/0001-83

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA