Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.557/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.603/2010 FZ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 193/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.365/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.506/2006-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°4.459/2010 DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.569/2007-CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ-OF. N°4.133/2010 - FZ
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
890.586/2009-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME-Alvará N°3.045/2010
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.586/2009-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.370/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.371/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGE3M LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.372/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.373/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.374/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.435/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.454/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.455/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.456/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
890.457/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLINGTON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.531/2007-LH DE TERESÓPOLIS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA
890.590/2007-MINERADORA CACONDA LTDA
890.626/2007-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME
890.647/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO
890.648/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.128/1978-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°4.321/2010 DGTM
890.191/1983-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°4.323/2010 DGTM
890.023/1984-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°4.325/2010-DGTM
890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°4.320/2010-DGTM
890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°4.331/2010-DGTM
890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°4.322/2010 DGTM
890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°4.372/2010 FZ
Reitera exigência(366)
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.OF. N°4.324/2010 DGTM-60 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4.318/2010-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4.116/2010-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°2.627/2.010 de 14/12/2010-Vencimento em 18/02/2.014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4.481/2010 DGTM
RELAÇÃO Nº 196/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.059/2009-GREEN COAST ENGENHARIA LTDA-OF. N°4.608/2010 FZ
890.130/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°4.601/2010 FZ
890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°4.609/2010 FZ
890.262/2010-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°4.618/2010 FZ
890.271/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHOOF. N°4.619/2010 FZ
890.308/2010-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°4.613/2010 FZ
890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.602/2010 FZ
890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA-OF. N°4.610/2010 FZ
890.512/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°4.399/2010-FZ
890.557/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.603/2010 FZ
890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°4.400/2010-FZ
890.676/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.604/2010 FZ
890.694/2010-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA MEOF. N°4.392/2010-FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.125/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°4.614/2010 FZ
890.377/2010-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO-OF. N°4.615/2010 FZ
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.415/2004-MOHAMMAD SEGALECHFAR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.614/2007-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Alvará n°4.046/2008 - Cessionario:890.614/2010-JACKSON RANGEL DA SILVA- CPF ou CNPJ 135.612.187-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - MEOF. N°4.438/2010 FZ e 4.439/2010 FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°4.402/2010-FZ
890.683/2007-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.394/2010-FZ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-AREIA E SAIBRO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.231/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°469/2010 FZ
890.232/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°471/2010 FZ
890.235/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°470/2010 FZ
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°4.514/2010-DGTM-60(SESSENTA) DIAS dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- LEVISSIMA IV - PETROPOLIS - 1,5 L E 510 ML - SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ
823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- SANTO ANTONIO IV - PETROPOLIS - 1,5 E 510 ML - SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ
816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- LEVISSIMA II E SANTO ANTONIO II PETROPOLIS - 1,5 L E 510 ML - SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- DOIS IRMÃOS - BUENA - 500 ML COM GÁS E SEM GAS- MAGÉ/RJ
890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- LEVISSIMA III E SANTO ANTONIO III MARCA PETROPOLIS - 1,5 L E 510 ML - SEM GÁS -- PETRÓPOLIS/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°4.397/2010-FZ
891.608/1994-ITAÚBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.605/2010 FZ
890.108/1999-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.401/2010-FZ
890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°4.395/2010-FZ
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
891.608/1994-ITAÚBA MINERAÇÃO LTDA- AI N°289/2010 FZ e 290/2010 FZ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°4.567/2010 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°4.562/2010 DGTM
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°4.565/2010 DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença No.:2.131/2005 - Vencimento em 08/09/2011
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.309/2004-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.463/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°4.566/2010 DGTM
RELAÇÃO Nº 199/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.170/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.049/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°4.620/2010 FZ
890.496/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°4.621/2010 FZ
890.149/2010-ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDADE-OF. N°4.498/2010-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°4.622/2010 FZ
890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°4.669/2010 FZ
890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4.670/2010 FZ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-GRANITO
890.296/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A R E I A
890.330/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A R E I A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.299/2008-REGINALDO ANDREZA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4.332/2010-DGTM
890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LTDA.-OF. N°4.328/2010-DGTM
890.397/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.512/2010-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.070/2004-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDAOF. N°4.513/2010-FZ-60 (SESSENTA) DIAS dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.128/2004-JOÃO PEREIRA DE MACEDO- Alvará n°8.092/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA.- CNPJ 28.272.094/0001-77
890.652/2006-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESAlvará n°1.137/2007 - Cessionário: CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- CNPJ 28.272.094/0001-77
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.227/2000-ALEX OLIVEIRA EMPRESA MINERADORA LTDA- Fonte:Divino Espírito Santo - Marca Santa Rita de Cássia-Embalagens de 20 L(sem gás)- VOLTA REDONDA/RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°4.553/2010-DGTM
890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°4.249/2010-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.295/2009-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°4.250/2010-DGTM
890.665/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°4.571/2010 DGTM
890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.627/2010 DGTM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.410/1991-FAZENDA SÃO JOÃO MARCOS
890.685/2007-AREAL APERIBEENSE LTDA-ME
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.557/2010
- 890.365/2010
- 890.506/2006
- 890.569/2007
- 890.586/2009
- 890.370/2010
- 890.371/2010
- 890.372/2010
- 890.373/2010
- 890.374/2010
- 890.435/2010
- 890.454/2010
- 890.455/2010
- 890.456/2010
- 890.457/2010
- 890.531/2007
- 890.590/2007
- 890.626/2007
- 890.647/2007
- 890.648/2007
ver todos os 104 processos
- 890.128/1978
- 890.191/1983
- 890.023/1984
- 890.099/1988
- 890.185/1990
- 890.381/1998
- 890.071/2005
- 890.072/1998
- 890.352/2008
- 890.673/1992
- 890.255/2010
- 890.423/2010
- 890.059/2009
- 890.130/2009
- 890.029/2010
- 890.262/2010
- 890.271/2010
- 890.308/2010
- 890.391/2010
- 890.412/2010
- 890.512/2010
- 890.592/2010
- 890.676/2010
- 890.694/2010
- 890.125/2009
- 890.377/2010
- 890.415/2004
- 890.614/2007
- 890.614/2010
- 890.181/2007
- 890.576/2007
- 890.683/2007
- 890.365/2007
- 890.231/2008
- 890.232/2008
- 890.235/2008
- 890.071/2004
- 003.058/1953
- 823.795/1971
- 816.730/1973
- 890.088/1998
- 890.359/2000
- 890.169/1978
- 891.608/1994
- 890.108/1999
- 890.413/2000
- 890.116/2009
- 890.308/1998
- 890.636/2010
- 890.128/2005
- 890.309/2004
- 890.463/2010
- 890.631/2010
- 890.170/2010
- 890.049/2010
- 890.357/2008
- 890.496/2009
- 890.149/2010
- 890.105/2002
- 890.642/2006
- 890.076/2007
- 890.209/2007
- 890.296/2009
- 890.330/2009
- 890.299/2008
- 890.192/1984
- 890.570/1998
- 890.397/2005
- 890.070/2004
- 890.128/2004
- 890.652/2006
- 890.227/2000
- 890.507/2007
- 890.295/2009
- 890.665/2010
- 890.670/2010
- 890.113/2010
- 890.114/2010
- 890.115/2010
- 890.116/2010
- 890.117/2010
- 890.118/2010
- 890.410/1991
- 890.685/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 27/12/2010, p. 122